DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais). Dotação- Orçamentária: Unidade:03.03.03; Projeto/atividade:4.122.0010.2.010; Elemento/despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 15000000. Fundamentação legal: 14.133/21.Rafael Jambeiro-BA, 26 de novembro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item Data da sessão: 10/12/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 045/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão: 12/12/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2025, Processo Administrativo: 264/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para implementar projeto de tecnologia educacional, incluindo kits de peças, livros paradidáticos, manuais de montagem, plataforma digital, formação inicial e acompanhamento pedagógico contínuo, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 11/12/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - Bahia, 27 de novembro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Implantação do refeitório da Escola Municipal Professor João Batista Dias, no município de Rio do Antônio/BA. 12/12/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antônio, 27 de novembro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025. Contratação de empresa para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Menor Preço Lote Único. Sessão de Disputa de Preços: 12/12/2025 às 09h:00 . As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação Publicada no dia 27/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 226 e página 225. A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 27 de novembro de 2025. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 28/11/2025 às 08:00 do dia 12/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 12/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/12/2025.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br. Santanópolis-BA, 27 de novembro de 2025 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº026/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros para atendimento das necessidades das Secretarias deste Município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 10.12.2025, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista São Félix do Coribe-BA, 27 de novembro de 2025 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 PA 215/25. Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 15/12/25, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PA 216/25. Aquisição de veículos automotores para atender às demandas de diversas Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 10/12/25, às 9h. Menor preço por item. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 27 de novembro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 - FME "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 006/2025 - FME. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 08 de janeiro de 2026 ás 10he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 006/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 01, NO BAIRRO DO ALEGRE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. Critério de Julgamento - MENOR PR EÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 08 de janeiro de 2026 ás 09he59min. Inicio da Sessão: 08 de janeiro de 2026 às 10h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 26 de novembro de 2025. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de Contratação - Decreto Municipal n° 011/2025 de 14 de Janeiro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 - FME "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 007/2025 - FME. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 09 de janeiro de 2026 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 007/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AUGUSTA DE MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 202142871-1/FNDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 09 de janeiro de 2026 ás 08he59min. Inicio da Sessão: 09 de janeiro de 2026 às 09h00min, pelo LICITANETLicitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 26 de novembro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 CONTRATO Nº 131/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. INEXIGIBILIDADE N° 048/2025- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇ U - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ 13.696.257/0001-71; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ: 15.039.099/0001-02. CONTRATADO: WILLIAM FERNANDES DE ALMEIDA- ME, Inscrita no CNPJ: 41.140184/0001-72, localizada na Rua Dom Macedo Costa, nº 23. Andar 01. Centro. CEP: 44.550-000. São Felipe. Bahia. OBJETO: Chamamento Público com vistas ao Credenciamento de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços, voltados a realização de cursos profissionalizantes gratuitos, destinados a usuários da Política de Assistência Social com foco na promoção da inclusão produtiva, da autonomia e do fortalecimento da cidadania, conforme condições previstas em edital e seus anexos, bem como, no Processo Administrativo nº 142/2025. Fiscal de Contrato: Jessica Aparecida dos santos Sampaio - Matrícula nº 18163. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12 MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 182.120,47(Cento e oitenta e dois mil, cento e vinte reis e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 205-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.023-DESENV. DAS ACOES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E D ES E N . SOCIAL 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 150000 2.025 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DOS PROGRAMAS DO FNAS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1660 Data da Assinatura: 05/11/2025. Pela Contratada: William Fernandes de Almeida. Pela Contratante: Eliane da Paixão Neiva de Sena -Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 CONTRATO Nº 130/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. INEXIGIBILIDADE N° 047/2025- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇ U - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ 13.696.257/0001-71; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ: 15.039.099/0001-02. CONTRATADO: FERNANDES SANTANA