DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) a partir do(a) publicação do contrato, sendo prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação: 391-150000000024 e 391-170000000024 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (062E07000010100012612200341.0154490520000015000000). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio registrado na Plataforma Transferegov sob nº 959455/2024. 27 de novembro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 335/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDAD ES : 2024.062E0700001.01.0008. Processos: 2025-R7G8S. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: R & V CONSTRUCOES E SERV I CO S LTDA. Objeto: Fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 000335/2024 em 19 de agosto de 2025, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NO TRECHO DA RODOVIDA BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 256 M E ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.057,66 M², obra realizada em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. 27 de novembro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018. Processos: 6798/2021 - Concorrência nº 001/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato nº 220/2022 prorrogado até 07/09/2026, e o prazo de vigência do contrato prorrogado até 07/11/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2025.062E0700001.01.0032 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-JZPRR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de Pregão Eletrônico nº 065/2025 e seus anexos. Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, foi ADJUDICADO o objeto do Pregão Eletrônico nº 065/2025 à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS, com inscrição no CNPJ sob o nº 38.428.119/0001-32, com sede na Rua PEDRO BOTTI, 48 - CONSOLACAO - VITORIA - ES - Brasil - CEP: 29045-453, vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 1.030.000,00 (um milhão, trinta mil, reais ), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio registrado na Plataforma Transferegov sob nº 959455/2024. Em 27 de novembro de 2025 RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito AVISO DE PENALIDADE Processo 2025-F08NS Multa compensatória por perdas e danos, no montante de 10% sobre o valor total do contrato. Licitante: R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação Legal: Art. 156, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ronan Zocoloto Souza Dutra, a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá torna público o resultado do processo administrativo movido em desfavor da empresa R&V CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ n°. 44.562.116/0001-90, em razão prática de infrações do Contrato nº 335/2024, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de oportunizado o acesso à defesa prévia, a penalidade de Multa compensatória por perdas e danos, no montante de 10% sobre o valor total do contrato, totalizando o valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), mantendo a rescisão unilateral do contrato. Considerando que já foi oportunizado a ampla defesa e contraditório, e o recurso da empresa restou por NEGADO PROVIMENTO, a sanção será inscrita no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Santa Maria de Jetibá-ES, 27 de novembro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO REINÍCIO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 000413/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025. Processos: 11557/2021 - Concorrência Eletrônica nº 020/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: REINÍCIO da execução do objeto do Contrato nº 413/2024, com suporte nos pareceres do Fiscal do Contrato e do Secretário de Planejamento, considerando a liberação do local para início da obra, conforme informado no processo nº 11557/2021, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, EM SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 550,21 M², obra executada em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMSDN Cod Cidades 2025.064E0700001.01.0015 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/12/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, POR ITEM, de materiais gráficos diversos, com identidade visual institucional e personalização conforme especificações técnicas, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (SEMTADES) e do Gabinete da Prefeita do Município de São Domingos do No r t e / ES . . Tudo conforme conforme tabela anexo I constante do Termo de Referência. Processos : no 2827/2025, 3022/2025 e 2686/2025, para atendimento as necessidades das Secretarias demandantes, , da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br . São Domingos do Norte, 27 de novembro de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025 Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde de São José do Calçado/ES; Contratada: GL Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.605.309/0001-52; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia, para a execução de serviços de pavimentação de estrada vicinal, na localidade de Fazenda Velha, situada na Zona Rural do Município; Valor Global: R$ 239.000,00; Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TORNA PÚBLICA REALIZAÇÃO DO CERTAME licitatório, conforme segue: Objeto: Pavimentação de estradas vicinais de acesso ao Assentamento Florestan Fernandes - zona rural, conforme contrato de repasse nº 1093585/MIDR/CAIXA - Governo Federal. Dia: 22/12/2025 Esclarecimentos pelo telefone (28)3556-1120. Edital: Através da plataforma de Licitações https://bll.org.br; site www.pmsjc.es.gov.br, email: [email protected] . São José do Calçado/ES, 27/12/2025. Calçado/ES, 27 de novembro de 2025 ADRIANO DA SILVA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Remarcação PROCESSO Nº 83508/2025 O Município da Serra torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DE JACARAÍPE - TRECHOS DOS BAIRROS CASTELÂNDIA E SÃO FRAN C I S CO, REGIÃO DE JACARAÍPE NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, FICA REMARCADA conforme abaixo: Início do acolhimento das propostas: 28/12/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação:10/12/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 10/12/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 15/12/2025 às 13 hs 59 min. Data de Abertura das propostas: 15/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 15/12/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0014 ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOB AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 297/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA sob o nº 297/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme processo administrativo nº 84896/2025 - SEDU. Acolhimento dos documentos de habilitação e projeto de venda: de 01/12/2025 a 22/12/2025. O Edital está disponível no site www.serra.es.gov.br/transparencia, link licitações. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3291 2042 / 2047 ID(TCEES): 2025.069E0600004.17.0001 Serra/ES-26 de novembro de 2025. LUCIA CARLA O DEMUNER Agente de Contratação/SEGEPLAN ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de VEICULO ZERO KM, TIPO MINIVAN. EMENDA PARLAMENTAL PROCESSO Nº 202500005013111, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Abertura: 11/12/2025, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 27 de novembro de 2025 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO N° 45/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: ADEMIR GUERREIRO BARBOSA- Contrato n° 91/2025, Valor R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Vigência 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura: 25/11/2025; Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/2025. Processo n° 18734/2025, Objeto: credenciamento para contratação de pessoa física para prestação de serviços de Direção Clinica junto ao Hospital Municipal Walter Luiz Batista (CNES 7411944). Mais informações poderão ser obtidas por meio do Fone (64) 2031-0011 ou e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 27 de novembro de 2025. Edivaldo Euripidis Oliveira Costa-Agente de Contratação CREDENCIAMENTO N° 06/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratada: PATRICIA ANTUNES -Contrato n° 92/2025, Valor R$ 40.800,00. Vigência 26/11/2025 a 26/11/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. Processo n° 18932/2025, Objeto: Contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e atendimento ATENÇÃO BÁSICA - Estratégia Saúde da Família. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 27 de novembro de 2025. Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação