DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800251 251 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.25-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Novembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 012.25-CE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica em diversos locais do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 15 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 26 de Novembro de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.27.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.11.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de motocicletas destinadas ao atendimento das necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, com a finalidade de melhorar as condições de deslocamento dos profissionais, ampliar a cobertura das visitas domiciliares, otimizar o tempo de atendimento e fortalecer as ações de promoção e prevenção à saúde nas áreas urbanas e rurais do município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 27 de novembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, o Sr. Antonio Mattheus Bezerra, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.14.1, conforme segue: Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município de Várzea Alegre - CE, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União Federal. Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com Valor Total Estimado: R$ 393.172,37 (trezentos e noventa e três mil cento e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Sr. Antonio Mattheus Bezerra, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. Várzea Alegre/CE, 19 de Novembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP Proc. nº 3017/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0007 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DE PAPELARIA, EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO EM GERAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇ ÃO E OBRAS - SRP; Data e horário: 16/12/2025 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 25 de novembro de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 40/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74. OBJETO: É objeto deste contrato é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção da Unidade Sanitária Crenilda da Penha e Silva, no Município de Boa Esperança/ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº. 5038/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 90 (noventa) dias no prazo de vigência, no período de 20 de abril 2026 a 18 de julho de 2026, e 120 (Cento e vinte) dias no prazo de execução, no período de 24 de novembro de 2025 a 23 de março de 2026, Contrato de Obra Pública nº 040/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/11/2025, PROCESSO Nº 5038/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023, PROCESSO ADITIVO 9612/2025. Boa Esperança/ES, 24 de novembro de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E WANDERSON MORAL SECRETÁRIO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 40/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento de R$ 71.313,96 (Setenta e um mil, trezentos e treze reais e noventa e seis centavos), ressaltando que este valor deverá ser pago em proporcionalidade ao valor de cada medição da obra a realizar-se após a 5ª (quinta) medição, no Contrato de Obra Pública nº 040/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 24/11/2025, PROCESSO Nº 5038/2023, T O M A DA DE PREÇOS Nº 001 / 2023, PROCESSO ADITIVO Nº 8621/2025. Boa Esperança/ES, 241 de novembro de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E WANDERSON MORAL SECRETÁRIO MUNICIPAL CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029 JA2/2024 DATADO 27.11.2024 CONTRATO: 029 JA2/2024 PROCESSO: 120.617/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, por 12 (doze) meses, do período de vigência do Contrato nº 029 JA2/2024, passando a vigorar de 27/11/2025 a 27/11/2026 a nova data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais), passando a ser R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três reais mil reais) o valor total do contrato nº. 029 JA2/2024. VALTER HERPIS JUNIOR Gestor Fundo Municipal de Saúde DATA: 27/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 188 A Nº192/2025 - Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 5095/24; - PE nº 012/2024 Continuação do PE Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Material médico Hospitalar, em atendimento as demandas da SEMUS. Contratada: ATA 189: META DISTR. DE PROD. HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 31.764.758/0001-20, R$ 20.026,35; ATA 191: RILAB HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ nº 39.639.612/0001-64, R$ 1.108,75; ATA 192: SCIENCE MEDICAL PROD. HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 51.221.610/0001-56, R$ 9.800,00; ATA 188 E ATA 190 Foram canceladas. Vigência: 12 meses. ID: 2024.030E0500001.02.0005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, deste Município. O Edital oriundo do processo nº 179/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 12/12/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 12/12/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500002.01.0013 Em 27 de novembro de 2025 LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Equipamentos em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 11/12/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 11/12/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID TCEES - 2025.055E0500001.01.0018. Em 27 de novembro de 2025 EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Equipamentos em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:30h. do dia 11/12/2025. Início sessão disputa: às 09:32hmin. do dia 11/12/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID TCEES - 2025.055E0500001.01.0019. Em 27 de novembro de 2025 EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal