DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800256 256 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVA CRIXÁS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2025, Adjudicado e homologado em 13/11/2025, em favor da licitante vencedora: J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.095.200/0001-54, Objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE FREQUÊNCIA DIGITAL ESCOLAR POR RECONHECIMENTO FACIAL, DESTINADO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CRIXÁS - GO J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, VALOR TOTAL R$: 411.295,95 Nova Crixás, 27 de novembro de 2025. EDSON MENDES DO CARMO Gestor do FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2025 Data Abertura: 10 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, incluindo transporte e entrega no Município de Nova Crixás - GO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Local da Sessão de Abertura: Superintendência de Compras Governamentais, Praça dos Três Poderes, Setor Aeroporto, Nova Crixas/GO. Retire e Acompanhe o edital no site: www.novacrixas.go.gov.br Fone: (62) 3385-3180, Email: licitacaoecontratosnovacrixas/@gmail.com. JOÃO BATISTA DOS REIS Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Novo Brasil, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todos interessados que às 09h:00min do dia 10 de dezembro de 2025, estará realizando processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, processo adm. Nº 8832/2025, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto da presente licitação visa a Contratação de empresa para aquisição de material de informática, eletrodomésticos, equipamento/mobiliário hospitalar e de farmácia básica e equipamento/mobiliário escolar, com recurso do programa Investimento na Área da Educação da Secretaria Estadual de Educação, emenda nº 880.66/2024, processo nº 202500005013414, e com recurso do governo federal, Fundo Nacional de Saúde, programa: Estruturação das Unidades Básicas de Saúde, emenda 39650004, proposta nº 11260263000125005, e também com recurso do governo federal, Programa Nacional de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, Portaria GM/MS nº 6091 de 16 dezembro de 2024, visando atender as necessidades das secretarias municipais de saúde e educação do município de Novo Brasil/GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital estará disponível no site: https://www.novobrasil.go.gov.br/, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Novo Brasil/GO, 26 de novembro de 2025 SELMA CARLOS FILHO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Gama, torna público que efetuará o recebimento, de 01/12/2025 até 01/06/2026, da inscrição/documentação para o CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica que atue na área da saúde com estrutura própria e adequada, para eventual formalização de contrato para prestação/realização de Serviços Cirúrgicos (Cirurgia de Hérnia, Histerectomia, Vesícula, Laqueadura e Vasectomia) além de procedimentos diagnósticos como Endoscopia, Colonoscopia e Biopsia de Mama, disponibilizando/estando incluído ainda a realização de consultas especializadas e exames diagnósticos. O Edital, Termo de Referência, prazo, documentação necessária e maiores esclarecimentos poderão obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, das 8h às 13h30, na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço: Quadra 491, Lote 01, Loja 6-A, Parque Estrela Dalva - Novo Gama - GO, no horário das 8h às 17h, através do fone: 61 - 3628 - 1008 / 61 3060 4869, através do e-mail: [email protected], ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 27 de novembro de 2025. RUBEVALDO MENDES DE SOUZA GLEIDSON JÚLIO DE MATTOS FRANCO WALDIRENE DE MOURA SILVA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 14/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 03/12/2025 das 07:30 às 13:00 horas, cadastramento para credenciamento de profissionais da saúde pessoa física e pessoa jurídica para atuarem junto ao Fundo Municipal de Padre Bernardo na Coordenação de Atenção Primária em Saúde e Cuidado Assistencial. O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228. Padre Bernardo, 27 de novembro de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Republicação O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, a republicação do edital, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025009704, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa especializada para a gestão integrada dos serviços de saneamento urbano no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 16/12/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 16/12/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 28/12/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 27 de novembro de 2025. MARIA ELIANA DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 16/2025, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Simone Boa Ventura. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 12 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 17/2025, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Marlene Mariano. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 15 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 27 de novembro de 2025 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023; Concorrência Pública nº 11/2022; Processo nº 134736/2025; Objeto: Aditivo de revisão extraordinária da Planilha Eletrônica de Custos do Métodos NEC, referente a concessão para prestação dos serviços públicos de transporte coletivo por ônibus no Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93, lei nº 4.320/64 e lei nº 8.987/95; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Viação Itapetinga Ltda; Data da Assinatura: 26/11/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo FIlho pelo contratante e Lilian de Castro Janotti Santana Amaral pela contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2022; Pregão Eletrônico n° 123/2022; Processo nº 141858/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação ao prazo de vigência do referido contrato, referente à contratação de empresa especializada, para locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 269.000,18 (duzento e sessenta e nove mil reais e dezoito centavos); Data da Assinatura: 10/11/2025; Data de Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Joab Pereira Rocha pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao contrato n.º 490/2023; Pregão Eletrônico n° 112/2023; Processo n.º 169197/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para transferência de saldo, pois o Fundo MUnicipal de Saúde não dispõe de saldo suficiente para custear os serviços realizados nos equipamentos de ar-condicionado até o final do exercício de 2025. Por outro lado, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão apresenta saldo orçamentário disponível, que não será totalmente utilizado até o encerramento do exercício. Diante disso, será transferido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Genesis Comércio e Manutenções Ltda; Data da Assinatura: 14/11/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo FIlho pela contratante e Josiel Rocha Alves pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de natureza contínua, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades das unidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 15 de dezembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 27 de novembro 2025. WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO WELKER RUBENS DE FREITAS BRUNO BOTELHO SALEH, ISAAC PIRES CABRAL ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para Registro de preços para futura aquisição de salgados, sucos, refrigerantes, água e lanches em geral para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Rio Verde -GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 16 de dezembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 27 de novembro 2025. VÂNIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL– –Nº 1/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Pregão Presencial para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza contínua e essenciais no perímetro urbano, compreendendo os serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, varrição manual de logradouros e praças públicas, serviços de capina e raspagem e serviço de pintura de meio-fio no Município de Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, na sala de licitações do Paço Municipal. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, (Sala de Licitações), telefone de contato (64) 3602-8070/(64) 3602-8021. Rio Verde-GO, 27 de novembro de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Secretário de Ação Urbana e Serviços Públicos