DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800257 257 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 Abertura: 12 de Dezembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br, objeto: Reforma de campo de futebol de tamanho oficial para 22 jogadores em grama sintética em Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 27 de Novembro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CPE - concorrência pública eletrônica Nº 021/2025, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de serviços de requalificação de infraestrutura viária em diversas ruas do Município de Senador Canedo/GO , abrangendo uma área total de 45.574,49 M², conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Senador Canedo-GO, 27 de novembro de 2025. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2025 SRP Republicação A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 106/2025 - republicação, tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares utilizados anualmente no Município de Senador Canedo. Serão utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública (básicas e emergenciais), pacientes atendidos pelo serviço de atendimento domiciliar e pacientes em uso contínuo de curativos, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Senador Canedo-GO, 27 de novembro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31566/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 11 de dezembro de 2025 as 14:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 021/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de sistema de drenagem pluvial urbana profunda no Bairro Novo Horizonte no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 25 de novembro de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia-MA, 27 de novembro de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 569/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.203.366/0001-30. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes de Refrigeração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 174.462,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00 12.361.0083.2-104 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Jose Ribamar Torres Silva (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 419/2025 CREDENCIAMENTO n° 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.064/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS (TABELA SUS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA-MA. CREDENCIAMENTO n° 01/2025. Contratado: BIO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 14.758.665/0001-73. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor estimado: R$ 455.199,94 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO : 301-Atenção Básica. PROGRAMA: 1017-Promoção da gestão trab. Educ. em saúde. PROJETO DE ATIVIDADE: 2.078 - Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Ter. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Imposto e Transf. - Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301-Atenção Básica. PROGRAMA: 1010- Expansão e Melhoria Infraestrutura da Saúde. PROJETO DE ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção e Func. Da secretaria de Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Ter. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Imposto e Transf. - Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302- Assistencia Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 1017- Promoção da Gestao Trab. Educ. em Saúde c/ foco na Saude. PROJETO DE ATIVIDADE: 2.096 - Manu. De Programa de Média e Alta Complexidade. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Ter. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transf. SUS Bloco de Manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 435/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.475/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (RSS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2025. Contratado: C & E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.879.596/0001-38. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função 10-Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção básica. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saude. Projeto Atividade 2.078 - Manu. E Func. Fundo Mun. De Saude. Classificação econômica - 3.3.90.39.00 - Outros serv. De ter. pessoa juridica. Fonte de recurso -1500100200 - Receita de impostos e transf. Saúde. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 433/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.559/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Itens Escolares/Materiais de expedientes e Brinquedos de utilização pedagógica para Creche Pastor Eliézer Ferreira dos Santos, E.T.I. José Nogueira Arruda e E.T.I. Vicente Alves Viana, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2025. Contratado: I. LIMA SILVA , inscrito no CNPJ n° 23.422.322/0001-24. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001- 73. Valor global de R$ 252.738,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária - 1601- Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub-função - 361- Ensino Fundamental. Programa - 1012 - manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade - 2.029- Manutenção dos Recursos do Salário Educação - QSE. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1550000000 - Receita do Salário Educação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de novembro de 2025. ASS. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 434/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.559/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Itens Escolares/Materiais de expedientes e Brinquedos de utilização pedagógica para Creche Pastor Eliézer Ferreira dos Santos, E.T.I. José Nogueira Arruda e E.T.I. Vicente Alves Viana, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2025. Contratado: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.966.853/0001-33. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 113.726,28 (cento e treze mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). Unidade Orçamentária - 1601- Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub-função - 361- Ensino Fundamental. Programa - 1012 - manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade - 2.029-Manutenção dos Recursos do Salário Educação - QSE. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1550000000 - Receita do Salário Educação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de novembro de 2025. ASS. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FI L H O. CARG: secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA.