DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800258 258 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidade habitacionais Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 no Município de Bernardo do Mearim - MA. ABERTURA: 19 de dezembro de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e na plataforma em que será realizado a Concorrência Eletrônica (www.licitanet.com.br). Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: [email protected]. Bernardo do Mearim/MA, 27 de novembro de 2025. FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: CONSÓRCIO ÁGUAS DO NORDESTE, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS Nº 9 BAIRRO VILA ESPERANCA - CEP: 65.095-460 SAO LUIS/MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 17.837.318,55 (dezessete milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 27 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 009/2025, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse nº 953618/2023 MCIDA-DES/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ: 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS Nº 9 BAIRRO VILA ESPERANCA - CEP: 65.095-460 SAO LUIS/MA, e-mail: licita- [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 4.643.368,78 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas even-tuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 27 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: CONSÓRCIO PRO- SANEAMENTO BURITICUPU liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ: 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS Nº 9 BAIRRO VILA ESPERANCA - CEP: 65.095-460 SAO LUIS/MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 4.643.368,78 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 27 de novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 01-0711/2025 - Concorrência Eletrônica 06/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: A de Pinho Assunção Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.763.754/0001-70. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de Conceição do Lago Açú-MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Dotação Orçamentaria: Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000196, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios financeiros subsequentes. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Abias de Pinho Assunção pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender às necessidades do Município de Coroatá/MA. A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 28 de novembro de 2025, às 10h00, passará a ocorrer no dia 12 de dezembro de 2025, às 10h00, no mesmo horário e local. Informa- se que a alteração refere-se exclusivamente à data da sessão, permanecendo o edital inalterado em todos os seus termos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cpl- [email protected]. Coroatá/MA, 14 de novembro de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo e Articulação Politica PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, conforme a lei 14.133/2021 com o seguinte objeto: contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares do Município de Davinópolis/MA. Data da Abertura: 15/12/2025. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.davinopolis.ma.gov.br /editais-licitacoes. E-mail para informações adicionais: [email protected] Davinópolis - MA., 27 de novembro de 2025. WALDEIR PINHEIRO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 022/2025, Processo Administrativo nº 098/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e H O M O LO G A R o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONCLUSÃO DE CONS T R U Ç ÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, ID 25731 - PAC 2, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / MA - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº _2687. Fornecedor: A S CONSULT EC PROJETOS E EMPREEDIMENTOS LTDA - 41.976.926/0001-02. Valor Total R$ 1.372.567,70. Assinatura: SONIA MARIA SILVA LIMA - Secretária Municipal de Educação, na condição de Autoridade Competente. Governador Nunes Freire - MA, 27 de novembro de 2025. SONIA MARIA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada no licenciamento do uso de Programas ou Sistemas para a Administração Pública Municipal, abrangendo o treinamento dos técnicos municipais para a execução dos seguintes serviços: Portal da Transparência, Sistema Integrado de Compras, Sistema Integrado de Patrimônio, Sistema Integrado de Pessoal, Sistema Integrado de Contabilidade, Sistema Integrado Financeiro, Sistema Integrado de Secretaria, Servidor em Nuvem com suporte técnico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária (SEFAZGO) do Município de Imperatriz/MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - CPL tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, FNDE - ESCOLA COM 13 SALAS - IMPERATRIZ - MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 965606/2024/FNDE/CAIXA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: COTTA CONCRETOS LTDA. HAYENDA BRITO SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Publicidade e Propaganda, que consiste em estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Lei 12.232/2010 e lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal. ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor Técnica. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - CPL A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - CPL, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet, interligação das unidades administrativas do Município de Imperatriz e disponibilização de internet pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA . A Pregoeira declarou FRACASSADO o certame em decorrência das desclassificações das empresas participantes, devendo o processo ser devolvido à secretaria de origem para as providencias que se fizerem necessárias. ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira