DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 MANUT. E FUNC. FMS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 14.320,00. UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS; VALOR: R$ 14.320,00. UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084; MANUT. DOS SERV. DA MÉDIA E ALTA COMPL. HOSPITALAR/MAC; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS; VALOR: R$ 8.055,00. UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 MANUT. DOS SERV. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS. VALOR: R$ 8.950,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de uma plantadeira hidráulica de 5 (cinco) linhas, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção - SEMAF, visando a execução de atividades de mecanização agrícola voltadas ao atendimento dos agricultores familiares do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim MA, 27 de novembro de 2025 BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE ADJUICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ADJUDICANDO a licitação na modalidade acima inscrita, em favor dos fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE JUNCO DO MARANHÃO, CNPJ nº 08.952.025/0001-05 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO VILELA, CNPJ nº 08.012.039/0001-30. O valor de cada Projeto de Vendas apresentados pelas associações, teve valor total de R$ 75.820,10 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e dez centavos) cada Projeto. Junco do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025. ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está HOMOLOGANDO a licitação na modalidade acima inscrita, em favor dos fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE JUNCO DO MARANHÃO, CNPJ nº 08.952.025/0001-05 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO VILELA, CNPJ nº 08.012.039/0001-30. O valor de cada Projeto de Vendas apresentados pelas associações, teve valor total de R$ 75.820,10 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e dez centavos) cada Projeto. Junco do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025. ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. RESENHA DE CONTRATO. PARTES: MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS e CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo1 no município de Olinda Nova do Maranhão. VALOR R$ 2.025.000,00 (DOIS MILHÕES E VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, e Concorrência Eletrônica nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO;02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS;10.301.0024 Mais Saúde Com Dignidade Para Todos.10.301.0024.1010.0000 - Construção de Unidade Básica de Saúde; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO: 12 meses. ASSINATURAS: p/CONTRAT A N T E : Iolanda dos Remédios Ferreira Raposo /Secretário p/ Raimundo Adailson da Silva Cardoso, Representante. Olinda Nova do Maranhão - MA,27 de Novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O(a) Gestor(a) do FMS do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo1 no município de Olinda Nova do Maranhão, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): CANORTE CONSTRUCOES LTDA - 11.548.870/0001-16. Unitário Adjudicado: R$ 2.025.000,00 (Dois milhões e vinte e cinco mil reais). Olinda Nova do Maranhão - Maranhão, 26 de Novembro de 2025. IOLANDA DOS REMÉDIOS FERREIRA RAPOSO. Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor(a) do FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo1 no município de Olinda Nova do Maranhão. Fornecedor: CANORTE CONSTRUCO ES LTDA - 11.548.870/0001-16. Unitário Homologado: R$ 2.251.010,69 (Dois milhões e vinte e cinco mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Olinda Nova do Maranhão - Maranhão, 26 de Novembro de 2025. IOLANDA DOS REMÉDIOS FERREIRA RAPOSO. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025/SEMED. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 99/2025 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: L M RABELO VERDE CONSTRUÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 10.672.133/0001-68 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução dos Serviços de Construção de Creche implantada em 05 (Cinco) blocos: distribuídos entre funções administrativa, de serviços e multiuso, blocos pedagógicos, um pátio coberto, área externa para playgrounds, torre de água, estacionamento, modelo tipo 02 Padrão FNDE, localizada no Barrio Cidade Verde, Paço do Lumiar - Maranhão. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.797.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 886 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 19 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1046 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.542 - Recursos não Vinculados de Impostos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: Código da Ficha: 609 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1048 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 - Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 29 de outubro de 2025. Paço do Lumiar - MA, 29 de outubro de 2025. Fábio Henrique Monteiro Ferreira. Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Processo Administrativo nº 141/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 12 de dezembro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo A, modelo Pick-up 4x4, e 08 (oito) ambulâncias Tipo A, modelo Furgão 4x2, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 26 novembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 26 de novembro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 139/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, dia 16 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Povoado de Pacas no âmbito do Novo PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 26 novembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 26 de novembro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Processo Administrativo nº 140/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 12 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) Unidades Odontológica Móvel tipo furgão