DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800260 260 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 alto, novos, zero quilômetro, equipada e acessórios necessários ao funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 26 novembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 26 de novembro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 ID contrato nº ct 26111/2025, processo administrativo nº 180825001/2025. partes: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, por meio da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos e de outro lado a empresa J S Carvalho Empreendimentos ltda, sediada na rua da assembleia de deus, nº 1798, centro, bacabal - ma, cep: 65700-000, inscrita no cnpj sob o nº 01.867.285/0001-25. objeto do contrato: contratação de empresa especializada na execução das obras de construção de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida, enquadradas no fundo nacional de habitação de interesse social - FHNIS, na zona urbana do Município de Presidente/ma. data da assinatura: 26 de novembro de 2025. dotação orçamentária: 02 poder executivo; 02 15 secretaria mun. de infraestrutura e serv. públicos; 04 administração; 04122 administração geral; 04 122 0002 1012 0000 const. ref.ampl. e aquisição. perman. (casas populares); 4.4.90.51.00 obras e instalações; base legal: lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. valor total: r$ 6.209,200,00 (seis milhões, duzentos e nove mil e duzentos reais)). prazo de validade do contrato: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. assinaturas: pelo contratante: Miqueias Vanderley Fernandes Silva, assessor executivo e ordenador de despesas, e pelo contratado: Jeferson Sousa Carvalho , Representante legal. Presidente Dutra - MA, 26 de novembro de 2025. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-SRP O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais na zona urbana do Município de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 02 de Janeiro de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 26 de novembro de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de praças e áreas de recreação escolar no município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 12 de Dezembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 26 de Novembro de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - REPETIÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 002/2025/SRP - REPETIÇÃO. O Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna público o resultado do certame público com a devida publicação da Ata de Registro de Preços n° 016/2025, oriunda do Concorrência Pública 002/2025, Processo Administrativo 059/2025, cujo objeto trata-se do registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de Sambaíba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, e teve como empresa Detentora: E ARAUJO GUIMARÃES LTDA, CNPJ: 06.211.864/0001-39, que apresentou valor de R$ 4.862.168,18 (Quatro Milhões, Oitocentos Sessenta e Dois Mil, Cento Sessenta e Oito Reais e Dezoito Centavos), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital. Data: Sambaíba (MA), Sambaíba (MA), 11 de novembro de 2025. Assinatura: Adriana dos Santos Silva. Secretária de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE RESCISÃO Tomada de Preços nº 009/2023 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 235/2023, distrato assinado em 03/11/2025. Objeto: Rescisão unilateral do contrato cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA. Fundamentação legal: Artigos 78, incisos I,II,IV e 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº 082/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Governo e Gestão, CNPJ nº 06.191.001/0001-37. Contratada: MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.489/0001-64. Valor Global do Contrato: R$ 707.540,55 (setecentos e sete mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e cinco reais). Vigência: 14 de setembro de 2023 a 08 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SRP, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA, sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de dezembro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET(www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), PNCP: https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: [email protected] São João Batista-Ma, 26 de novembro de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° CP012.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de pavimentação (Tapa Buraco) em diversas localidades do município de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. CONTRATADO: CSB EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º17.440.513/0001-16 localizada na Av. Sebastião Fernandes Lima nº 10, Bairro: Alto Santo Antônio, Colinas/MA - CEP: 65690-000, neste ato representada pelo Sr. Cleiton de Sousa Barroso. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. Valor do contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Origem: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA N.º 012/2025. VIGÊNCIA: 360 dias. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS/02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15 Urbanismo/15 451 Infra-Estrutura Urbana/15 451 0018 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA/15 451 0018 1022 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO FIO, CANTEIROS E SARJETAS/4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 150/2025 - GAB/PREFEITO de 10 de outubro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 16 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço Global), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Pedro da Água Branca (MA), 26 de novembro de 2025. JORGE SILVA CARNEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Quilombo Santo Antônio, zona rural do Município de Serrano do Maranhão - MA, conforme proposta FAF n° 14173958000125002. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Serrano do Maranhão. CONTRAT A DA : MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.624.412/0001-41. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$: 1.842.032,87 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 0801- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATIVIDA/PROJETO: 10 301 0023 1.092 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO; FONTE RECURSO: 1500100200 - REC E I T A DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE; 1603000000 - TRANSF SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO- COVID; 1631000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO; 1632000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO; 1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À SAÚDE. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROC. Nº 115/2025 - SEMUS A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, Processo Administrativo nº115/2025, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de informática, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serrano do Maranhão, levando-se em consideração a necessidade do cumprimento dos prazos legais de publicação, fica adiada a data da sessão para: NOVA DATA DA SESSÃO: 12/12/2025. HORÁRIO: 09:00. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal:https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025 NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretária Municipal de Saúde