DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800261 261 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROC. Nº 118/2025 - SEMUS A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nº 01/2025, Processo Administrativo nº 118/2025, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de consultas médicas e exames em atenção especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde no Mutirão de Saúde a ser realizada pelo Município de Serrano do Maranhão/MA. As inscrições serão a partir de 01 de dezembro de 2025 até 20 de dezembro de 2025. A abertura das propostas para análise poderá acontecer assim que recebê-lo ou o fará em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025 NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2025 PROC. Nº 118/2025 - SEMAD Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS SUB20 no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme proposta PAC N° 56000003531/2025, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério das Cidades, e o município Serrano do Maranhão - MA. DATA DA SESSÃO: 19/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 26 de novembro de 2025 CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 318/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025. Objeto: Construção do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial), conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com a PROPOSTA nº 10476.8500001/25-010 SISMOB. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total R$ 2.000.058,16 (dois milhões, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0019.1080.0000; 4.4.90.51.00-Obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Arena Esportiva no município de Turiaçu/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 17 de dezembro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Turiaçu - MA, 27 de novembro de 2025 ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução referente a Serviços Remanescentes da Construção de Escola de Educação Infantil - tipo B - Pro infância - no município de Turiaçu - MA, referente ao Termo de compromisso nº 170256 firmado com o FNDE. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 17 de dezembro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 27 de novembro de 2025 GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços remanescentes da construção da quadra escolar coberta com vestiário, Termo de compromisso nº 16331, firmado com o FNDE, no município de Turiaçu - MA.. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 17 de Dezembro de 2025 às 10:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 27 de novembro de 2025 GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. PART ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.533/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ESTRELA EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA, CNPJ Nº 28.588.813/0001-63. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 19/02/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS, PADRÃO FNDE NA TRAVESSA MENDES COSTA, N° 02, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA. VALOR: R$ 11.392.212,38 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS NORMAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINAM: ESTRELA EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA, REPRESENTADA PELO SR. FLÁVIO OLIVEIRA SILVA E SRA. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TURILÂNDIA - MA, 19.11.2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 018/2025. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I, padrão FNDE, no povoado Bacabeira no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Educação e a empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA (CNPJ Nº 42.622.000/0001-73). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Homologado: R$ 5.525.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Homologação pela Autoridade Competente: 21/11/2025. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 065/2025. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I, padrão FNDE, no povoado Vila da Paz no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESTRELA EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº 28.588.813/0001- 63). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Homologado: R$ 5.020.701,61 (cinco milhões, vinte mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavo). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Homologação pela Autoridade Competente: 21/11/2025. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 16 de Dezembro de 2025 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 27 de Novembro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA. Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Acorizal - Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF nº 03.507.571/0001-05, localizada na Avenida Nossa Senhora de Brotas, S/N, Bairro Nova Acorizal, em Acorizal/MT, CEP 78.480-000, de acordo com o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria, Decreto Municipal nº 004/2024 Lei Complementar n°123/2006, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura no Formato Presencial da Concorrência Nº 004/2025, do tipo "Menor Preço" Global, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de unidade básica de saúde (UBS) Porte 2 - área construída: 500,17M², no município de Acorizal-MT. Recebimento e Abertura das Propostas e Documentos de Habilitação: Até as 08h00mim do dia 11/12/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo SITE: http://www.acorizal.mt.com.br. Acorizal - MT, 26 de Novembro de 2025. DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 058/2024, DATA:25/11/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT. CNPJ: 15.023.906/0001-07, CONT R AT A DA : NEXUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20, FUNDAMENTO LEGAL: ART. 27, INCISO XX, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MGI/MF/CGU Nº 424/2016, ASSUNTO: I N C LU S ÃO DE DISPOSITIVO NA CLAUSULA 2º - "2.49. Assegurar O Livre Acesso dos Servidores da Concedente, dos Órgãos de Controle Interno e Externo da União, Bem Como dos Representantes da Mandatária e do Apoiador Técnico, Aos Documentos e Registros Contábeis da Contratada." - DO CONTRATO N° 058/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA.