DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800262 262 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, a CONCO R R Ê N C I A PUBLICA PRESENCIAL Nº 005/2025, Menor Preço global, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DUÍLIO RIBEIRO BRAGA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo está disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07:00 às 11:00 das 13h:00min as 17h:00hs, ou através do telefone: (65) 3343-2183. Arenápolis-MT, 27 de Novembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DE ARENAPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital da Concorrência Pública Presencial 005/2025, com alteração no Edital. Com a nova data do certame definida para o dia 17 de Dezembro de 2025 as 09:00 horas. O edital completo está disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07:00 às 11:00 das 13h:00min as 17h:00hs, ou através do telefone: (65) 3343-2183. Arenápolis-MT, 27 de Novembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 194/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 17/2025, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA COM EXTENSÃO DE 25.087,33 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. Data de abertura dos envelopes: 12/12/2025 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 195/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 18/2025, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rodovia MT-208, no trecho entre o Entroncamento da MT-311 (A) / Fim da Pavimentação (Fim PU Aripuanã) e o Entroncamento da MT-311 (B), incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura deste município de Aripuanã/MT. Data de abertura dos envelopes: 15/12/2025 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 27 de novembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO da reclassificação das propostas do item 02, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: SANTANA FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA ME - ITEM: 02 - VALOR TOTAL: R$ 12.600,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de organização e realização de processo seletivo simplificado para provimento de vagas do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Colíder/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: IMPÉRIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA ME - ITEM: 01 - VALOR TOTAL: R$ 11.000,00. Colider/MT, 27 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025 PROMITENTE COMPRADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER/MT. PROMITENTE FORNECEDORA: CASA DE CARNE E MERCADO MARIPÁ ROMA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.387.266/0001-07. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, pães e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Colíder/MT. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Pelo presente Termo de Apostilamento, as partes supra identificadas de comum acordo, resolvem reequilibrar os valores unitários dos itens nº 01, 02, 12, 13, 14, 52, 53, 55, 56, 99, 107, 111, 112, 122 e 126 descritos na Ata de Registro de Preços nº 027/2025, passando os novos preços a vigorar a partir dessa data os seguintes: ITEM 01 - R$ 8,83; ITEM 02 - R$ 9,20; ITEM 12 - R$ 4,71; ITEM 13 - R$ 35,39; ITEM 14 - R$ 45,62; ITEM 52 - R$ 6,21; ITEM 53 - R$ 6,16; ITEM 55 - R$ 1,80; ITEM 56 - R$ 4,51; ITEM 99 - R$ 6,16; ITEM 107 - R$ 4,11; ITEM 111 - R$ 3,85; ITEM 112 - R$ 3,99; ITEM 122 - R$ 8,80; ITEM 126 - R$ 3,09. Data de Assinatura: Colider-MT, 27 de novembro de 2025. Colider-MT, em 26 de novembro de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº 18/2025 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 082/2025, Adesão nº 018/2025 na condição de "CARONA", Adesão à Ata de Registro de Preço nº 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, cuja adesão visa a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 982388-4 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC. Empresa vencedora IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15, Valor R$ 421.971,65. Curvelândia/MT, 27 de novembro de 2025. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025. Licitação: Tomada de preços n° 04/2023; Objeto do Contrato: Contratação de licitante remanescente para conclusão da obra de pavimentação asfáltica no Distrito São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: MC TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.356.670/0001-10; Objeto do aditivo: Acréscimo de aproximadamente 15% sobre o valor do contrato original; Valor acrescido: R$ 55.029,66 (cinquenta e cinco mil, vinte e nove reais e sessenta e seis centavos); Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no § 1º do art. 65 da lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na AV Lúcio Pereira Luz nº 450, centro, Luciara-MT, inscrita no CNPJ: 03.503.620/0001-31, representado neste ato pelo seu prefeito PARASSU DE SOUZA FREITAS, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei n°. 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n°. 38/2009 e Resolução FNDE n°. 21/2021, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para consumo durante o ano letivo de 2025 e 2026. A sessão de processamento da citada Chamada Pública para credenciamento será realizada na Sala de Licitações - localizada na sede da prefeitura municipal, AV Lucio Pereira Luz, 450, Centro, Luciara/MT. Os Grupos Formais e Informais interessados deverão apresentar os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda, conforme exigido no objeto desta Chamada Pública de Credenciamento. Os referidos envelopes deverão ser entregues no prazo de um (01) ano, contado da data de publicação deste instrumento, compreendido entre 26 de novembro de 2025 e 26 de novembro de 2026, no endereço anteriormente informado, no horário de atendimento ao público das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, de segunda-feira a sexta-feira, para fins de análise e habilitação. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro - Luciara - Mato Grosso - CEP 78.660-000. Data de publicação: 26 de novembro de 2025. Luciara-MT, 26 de novembro de 2025 STEFFANY GALVÃO BARROS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 31061/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL no regime de execução por empreitada por preço global, e no modo de disputa ABERTO, conforme descrito no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Nº 11.462, De 31 De Março De 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para a contratação de empresa de engenharia para especializada para a execução de serviços de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias no bairro Morro da Boa Vista e em uma Rua do Centro do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, abrangendo uma área total de 4.155,06m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio nº 944977/2023/MCIDADES/CAIXA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01 de dezembro de 2025, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17 de dezembro de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17 de dezembro de 2025, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). REALIZAÇÃO DO CERTAME: Plataforma PORTAL DE COMPRAS https://bll.org.br, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br, e Plataforma BLL COMPRAS https://bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 25 de novembro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Agente de Contratação