DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 28/11/2025 às 08:00 horas do dia 11/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 11/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 11/12/2025. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 27 de novembro de 2.025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2025 PROCESSO Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa Engenhasul Projetos e Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS, CR nº 922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021, realizado segundo os termos do Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, no Município de Ivinhema/MS, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, sendo 01 (um) mês destinado à mobilização para o início da Obra. VIGÊNCIA: 26/11/2025 à 26/11/2026. VALOR: R$ 1.965.392,09 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e nove centavos), pago conforme repasse do Convênio e de acordo com as Medições apresentadas. FISCAL DE CONTRATO: Jhonatan Nobre Barboza de Souza, José de Barros da Silva e Paulo Sérgio Oliveira Lima. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Juarez Dalpasquale. FORO: Da comarca de Ivinhema - MS. DATA: 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 50/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa F MÁRCIO BRITO DE LIMA LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula terceira, para o período compreendido entre 01/12/2025 até 01/03/2026 (90 dias), permanecendo inalterada as demais condições contratuais. Tendo em visto o interesse da administração pública na aquisição de Biodigestor de pequeno porte móvel, através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Proposta 5006200 - Operação 4008807-00, para atender a Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme DESPACHO SIGA Nº PM-DES-2025/59080, bem como parecer jurídico de fls. 1174/1175. Nova Andradina MS, 25 de novembro de 2025. ASSINAM: MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; F. MARCIO BRITO DE LIMA LTDA Francisco Marcio Brito de Lima Contratante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 082/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/5537, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Aquisição de Rede de Proteção e cabo de aço com instalação para atender as escolas Municipais e as demais quadras esportivas sob a responsabilidade da Funael. Código registro TCE: 3 6 3 2 2 F 4 8 6 A 9 4 D 0 7 7 5 2 E 2 A 0 B F 3 3 A 1 1 8 E F 4 0 D 3 EC 7 4 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 28 de novembro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de dezembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de dezembro de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 27 de novembro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.124/2025. INVERSÃO DE FASES. O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA visando a FINALIZAÇAO DE OBRA PARALIZADA: CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TC N° PAC2 5383/2013 (ID: 1001984), celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - FNDE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ MS, em atendimento ao PROGRAMA PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇAO LEI FEDERAL n° 14.719/2012), de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 17 de Dezembro de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/ ou ainda, no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/. Código da Pré-Publicação no e- Sfinge: D3DB11A538754CE252390398A6DEF23240EF7305. Ponta Porã-MS, 24 de Novembro de 2025 DIOGO VICTOR BELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 PARTES: Contratante: Município de Rio Negro - MS - Contratada: MONTSERV Metalúrgica e Construções LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 20,94% do valor inicial do Contrato Administrativo n° 068/2024, referente à "Contratação de empresa especializada na construção de campo de Futebol Society no Município de Rio Negro/MS, visando atender o Contrato de Repasse nº 924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA , celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro/MS", com fundamento no art. 124 e em observância aos limites legais estabelecidos pelo art. 125, ambos da Lei Federal n. 14.133/2021, em sua atual redação. Após a implementação do acréscimo previsto na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor inicial do Contrato Administrativo nº 068/2024, constante em sua Cláusula Sexta, correspondente a R$ 671.411,83 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos), será reajustado em 20,94%, equivalente ao montante de R$ 140.619,03 (cento e quarenta mil, seiscentos e dezenove reais e três centavos). Assim, o contrato passará a ter o valor atualizado de R$ 812.030,86 (oitocentos e doze mil, trinta reais e oitenta e seis centavos). As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 04.040.1007.27.812.0007.4.4.90.51.00.00 - 1500.0007000 - Obras e Instalações. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 068/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124 e em observância aos limites legais estabelecidos pelo art. 125, ambos da Lei Federal n. 14.133/2021, em sua atual redação, e do que consta do processo acima indicado. ASSINANTES: Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal - Contratada: José Marcelo Lemes Gonzaga - Sócio Administradora. Rio Negro - MS, 27 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 159/2025 CÓDIGO DO E-SFINGE: 68016AF80EDC704C2C4B4399110B727089E77AAF O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR item, no dia 15 de Dezembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores novos, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Vicentina/MS, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 28/11/2025 até às 09h00min do dia 15/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 15/12/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 27 de novembro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 595/2022, Proc. Licitatório nº 095/2022, Tomada de Preço nº 06/2022. Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo e serviços de apoio técnico para o Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do Município de Aimorés/MG, conforme Contrato de Transferência nº 0603574- 11 (2021) AGEVAP/CAIXA. Aditamento: Prorrogação por mais 60 dias, de 01/11/2025 a 31/12/2025. Contratante: Município de Aimorés/MG - CNPJ: 18.348.094/0001-50. Contratada: Seletiva e Consultoria e Projetos Ltda-ME - CNPJ: 06.895.435/0001-28. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato do PC.031/2025 Pregão Eletrônico nº 04/2025, Contrato nº 190/2025, publicado no Diário Oficial da União, 18 de novembro de 2025, Seção 3, Página 328, onde se lê: no valor global de R$ 611.513,00 (Seiscentos e onze mil quinhentos e treze reais), leia-se: no valor global de R$ 611.153,00 (Seiscentos e onze mil cento e cinquenta e três reais).