DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo 133/25. Pregão Eletrônico 69/25. Resumo do Contrato: prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças novas, originais e acessórios para veículos leves abaixo de 3500 kg e motocicletas, com base no sistema traz valor. Contratadas: Auto Pecas da Ponte Ltda ME, valor: R$ 500.000,00 e Realino Dias da Silva, valor: R$ 29.925,00. Prazo: 26/11/25 a 26/11/26. Em, 26/11/25. Domingos Rivelli T. Nogueira, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Proc. Administrativo nº 133/2025 O Prefeito, homologa o processo, conf. suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21 e alterações posteriores. Obj: prestação de serviços mecânicos c/ fornec. de peças novas, originais e acessórios p/ veículos leves abaixo de 3500 kg e motocicletas, c/ base no sistema traz valor. Contratadas: Auto Pecas da Ponte Ltda ME, valor: R$ 500.000,00 e Realino Dias da Silva, valor: R$ 29.925,00. Prazo: 26/11/25 a 26/11/26. Em 26 de novembro de 2025. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Pregão Eletrônico nº 056/2025 - Contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluso peças e acessórios, para equipamentos médico- hospitalares da SMS. Sessão: 18/12/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Pregão Eletrônico nº 057/2025 - Registro de preços para aquisição de impressoras e etiquetas térmicas, pulseiras e máquina seladora para atender as demandas do HMSS. Sessão: 16/12/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 214/2025, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 214/2025, Tipo: Menor Preço Unitário, Número de Processo nº 112/2025, Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de combustível diesel S-10, com cessão, em regime de comodato, de tanque de armazenamento com capacidade mínima de 7.500 litros, bombas de abastecimento e todos os demais equipamentos e acessórios necessários à instalação e operação do sistema de abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Cajuri/MG que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: Às 09h00min do dia: 11/12/2025. Cajuri-MG, 27 de novembro de 2025. UDERLAINDO J. BATALHA p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 092/2025, Pregão Eletrônico nº 32/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e médico-hospitalares, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 15/12/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 15/12/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 27 de novembro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Proc. Administrativo 82/25, Credenciamento 07/25 Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como condomínio e/ou loteamento, em lotes de domínio público do município de Caraí, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Fica prorrogado o Credenciamento até o dia 03/12/25 às 23:59hs. Local disponível: www.carai.mg.gov.br e www.licitardigital. ROSILANE P. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 Processo Licitatório nº 92/2025. Concorrência Eletrônica N° 08/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do prédio público para secretarias municipais e almoxarifado, situado na Avenida Saturnino de Faria, sn, Careaçu - mg. PARTES: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. CLUBE DE CAMPO CAREAÇU LTDA. VALOR: R$1.014.004,16 (um milhão, catorze mil, quatro reais e dezesseis centavos) Vigência: 26/11/2025 à 26/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 90/2025 da Concorrência Eletrônica nº 02/2025 Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, objeto da Proposta nº 12196.0970001/24-001 - Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento PAC, no âmbito da Portaria GM/MS nº 3.894 de 17 de maio de 2024. Contratada: Herotech Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.669.302/0001-13. Acréscimo de 7,54%. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 100/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2025 Processo Licitatório n° 183/2025, Concorrência Pública n° 029/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: AGV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 42.438.822/0001-07 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS THOMÉ, ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA E REFORMA NA PRAÇA ALÍPIO LOPES MACHADO NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da UBS Thomé, acesso ao campo de futebol no Bairro Taquara Preta e reforma na Praça Alípio Lopes Machado no Distrito de Sereno no município de Cataguases-MG. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados a partir de 26 de novembro de 2025 e finalizado em 25 de abril de 2026 e o prazo de execução será de 04 (quatro) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 131.525,09.As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Adequação das Unidades de Saúde - Obras e instalações - ficha 724 - Recursos não vinculados de impostos - emenda - 1.500.000.1002.902. Adequação dos espaços esportivos do município - Obras e instalações - ficha 752 - Recursos não vinculados de impostos - emenda - 1.500.000.0000.900. Construção e ampliação de praças, parques e quadras - Obras e instalações - ficha 735 - Recursos não vinculados de impostos - emenda - 1.500.000.0000.900. Cataguases-MG. Data da assinatura: 26/11/2025. José Henriques, Alexandra Souza Santos, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2025 Processo licitatório nº 183/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da UBS Thomé, acesso ao campo de futebol no Bairro Taquara Preta e reforma na Praça Alípio Lopes Machado no Distrito de Sereno no município de Cataguases-MG. EMPRESA: AGV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Data de homologação: 25/11/2025 Valor homologado: R$ 115.580,00 Valor estimado: R$ 139.559,08 - JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2025 Registro de Preços n° 089/2025 UASG 984305 - PE 90092 Processo Licitatório nº 194/2025. Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e aditivos em atendimento às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 11/12/2025 às 09h Valor estimado: R$ 311.510,04 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de novembro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Assinatura Contrato nº 0124/2025. PL 0128/2025. CONC. EL Nº. 017/2025 A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, assinatura Contrato nº 0124/2025 ref. ao PL 0128/2025 e Conc. El nº. 017/2025. CONT DE EMPRESA ESPEC NO RAMO DA CONST CIVIL PARA A EXEC DE OBRA DE CONST DE COBERTURA DE PÁTIO DA ESC MUN STO ANTÔNIO, LOC NO DIST DE SERRA DAS ARARAS EM CHAPADA GAÚCHA - MG, junto a empresa DT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 54.983.348/0001-75, R$ 167.969,07 (cento e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e sete centavos), 27/11/2025. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO N 149/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, cujo objeto da licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisições de Emulsão Asfáltica RL-1C, voltado para manutenção das estradas do município em atendimento às demandas da população. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 44.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0019-Fonte-1.706.000- Calçamento e pavimentação de vias urbanas; 3.3.90.30.00.2.07.01.15.451.0020.2.0059- Fonte-1.500.000- Manutenção das vias urbanas, Valor Estimado: R$ 1.223.550,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 01/12/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 11/12/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 11/12/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 25 de novembro de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras