DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação da rescisão: A presente rescisão fundamentou-se no grave e inescusável descumprimento das obrigações contratuais, caracterizado pela persistência na inexecução do objeto, configurando a hipótese prevista na clausula nona do Edital do referido certame e nos artigos 137, inciso I,e 155, inciso I da Lei 14.133/2021. Conceição da Aparecida, 27 de novembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 PROCESSO LICITATORIO N°115/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÕES PREDIAIS E ESPAÇOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 11/12/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 27 de novembro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº 037/2025, para Produção e realização de eventos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/12/2025 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451- 8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº 036/2025, para Prestação de serviço de ornamentação e decoração no que concerne a realização de eventos diversos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/12/2025 às 08h30m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 PAL 082/2025 Leilão nº 1/2025 Alienação de material reciclado obtido por meio da atividade de triagem realizada pela usina municipal de triagem e compostagem inservíveis ao município de Coronel Murta-MG, de acordo com as condições deste edital e seus anexos. Data da Sessão: 08:30 horas de 18/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PAL 083/2025 PE 020/2025 Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços em locação de caminhão prancha para atendimento as necessidades das secretarias municipais de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 11/12/2025. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PAL 084/2025 IL 027/2025 CRE Nº 006/2025 Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados de Médico Veterinário(a), com a finalidade de implementar ações de controle de zoonoses, inspeção sanitária, atuar na agricultura municipal, auxiliando criadores, promovendo bem-estar animal, contribuindo para a saúde da população e o desenvolvimento sustentável do Município de Coronel Murta/MG, conforme termo de referência, nos quantitativos e especificações neste edital. Credenciamento: a partir de 01/12/2025 até 31/12/2025. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 054/2025. Para execução Serviço Reforma e Pintura Praça Capitão Maciel. Abertura 11/12/2025, às 08:10 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br , outras informações pelo tel. 0800-090-0132 ramais 234 e 235. Cruzília-MG, 26 de novembro de 2025. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N° 108/2025. O Prefeito Municipal de Dom Bosco, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Adjudicando o objeto a favor da empresa ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 212.933.853/001-65, valor global: R$ 434.950,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Dom Bosco/MG, 24 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 118/2025. O Prefeito Municipal de Dom Bosco, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 006/2025 Adjudicando o objeto a favor da empresa DN SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 34.235.102/0001-08, valor global: R$ 241.999,00 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais). Dom Bosco-MG, 27 de novembro de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 O Município de Doresópolis/MG, com sede administrativa na Praça Tiradentes, nº. 29 - centro, neste ato representado por seu prefeito municipal Sr. Valdir da Costa Lopes, torna público que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:30 horas, no endereço constante deste preâmbulo, LEILÃO ADMINISTRATIVO, visando a alienação de bens móveis (veículos e máquinas) de sua propriedade, no estado em que se encontram. O Edital e os bens a serem alienados, estarão disponíveis e à disposição dos interessados, na sede do Município de Doresópolis-MG e, site oficial https://www.doresopolis.mg.gov.br/, situada no endereço descrito neste preâmbulo, até o dia 23/12/2025, data prevista para a realização do Leilão Administrativo. Maiores Informações pelos telefones 37 3441 - 0000(Agente de Contratação) e 37 99861 1321 (Gustavo de Medeiros) - Presidente da Comissão Especial de Avaliação). Fundamentação legal: Artigos 6º, XL; 28, IV; 31, §§ 2º e 4º; 33, II; da Lei Federal n. 14.133/2021. Em 27 de novembro de 2025. VALDIR DA COSTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento. Processo nº 058/2025. CONTRATO Nº 072/2025 Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 072/2025, do objeto: Alteração do CNPJ nº 03.093.776/0001-91 da empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPOR T AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI titular do Contrato Nº 072/2025, celebrado em 14 de Novembro de 2025, PARA QUE PASSE A CONSTAR EXPRESSAMENTE o CNPJ da filial Nº 03.093.776/0011-63. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Licitatório nº 079/2025 - Concorrência Presencial nº 7/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada global, para executar obras de pavimentação com bloquete sextavado em comunidades rurais de Eugenópolis/MG. As intervenções ocorrerão nos trechos denominados Trecho Igreja (próximo ao distrito de Pinhotiba), comunidades Boa Esperança, Pedra Bonita e Santa Rita, abrangendo a construção da base, fornecimento e assentamento de blocos, execução de meios fios e serviços de drenagem, conforme termo de referência, projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação R$412.786,16. Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Critério de julgamento: Menor preço global. Data e Hora da Sessão: 12/12/2025 - 09h00min. O edital poderá ser obtido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133. Em 27 de novembro de 2025. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2025. O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 368/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 134/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORTINAS, PERSIANAS, TAPETES EMBORRACHADOS E TOLDOS. Mais informações, através do endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes. Extrema, 27 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PL P 112/2025 DL 0003/2025. Torna público aos interessados a realização de chamada pública. Obj: Aq. de gêneros alimentícios diretamente da Agric.Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Entrega dos envelopes até 16/12/2025 às 08 hrs. Edital disponível no www.florestal.mg.gov.br. Florestal, 27 de novembro de 2025. NAYARA DE SOUZA GONÇALVES Agente de Contratação