DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº 70/2025 Adesão nº 7/2025 - Adesão à Ata de RP nº1/2025 - Pregão Eletrônico n° 23/2024 - Proc. nº 40/2024. Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: CASEBAG Comercio de Produtos Promocionais Ltda. Objeto: Aquisição de mochilas a serem distribuídas aos alunos matriculados no ano de 2026, nas pré-escolas de ensino infantil, CMEI e ensino fundamental depré-escolasio. Valor: R$118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais). Prazo: 31/12/2025. Fronteira/MG, 27/11/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 027/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira. Objeto: Trata-se de extensão da vigência por mais 16 (dezesseis) dias, período esse de lapso entre a assinatura do referido termo e o pagamento do valor devido. Vigência Final: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 158/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa IBIPAR S.A., CNPJ: 07.729.358/0001-07, o qual rege a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM) VPLS/MPLS, interligando o prédio sede da prefeitura de Governador Valadares a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de Governador Valadares - MG, além do provimento de Trânsito IP para Link dedicado de acesso á internet Mundial, englobando ainda o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que integram a administração municipal., oriundo da DISPENSA N° 56/2025 - PAC n° 294/2025 com início em 24/09/2025 e término em 24/09/2025, valor total estimado de R$ 4.485.738,12 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e doze centavos). EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2025 Extrato do Contrato 175/2025, PAC 246/2025 Inexigibilidade 46/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GJO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 25.294.299/0001-65, o qual rege Contratação da empresa GJO Comércio e Representações LTDA, CNPJ: 25.294.299/00001-65, para manutenção, aquisição de materiais e acessórios para os equipamentos da Marca PHILPS: monitores multiparamétricos nos modelos Eficia CM 150 e Intellivue MX550, eletrocardiógrafo TC10 e cardioversor DFM 100, através da modalidade de licitação por inexigibilidade . Início em 09/10/2025 e término em 09/11/2026, valor total estimado de R$ 1.179.937,40 (Um milhão e setecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Wilson Gomes da Silva Junior - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 42/24-CP 3/24- Pavimentação Asfáltica em PMF na Sede do Município e Comunidade Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-3º Aditivo ao CTR 44/2024- adequação dos serviços à planilha orçamentária, nos termos dos artigos 125 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 26/11/2025. PRC 42/24-CP 3/24- Pavimentação Asfáltica em PMF na Sede do Município e Comunidade Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-4º Aditivo ao CTR 44/2024- substituição da localidade originalmente prevista no contrato (Ruas da Comunidade de Vista Alegre), por ruas localizadas no Distrito de Barrocão, nos termos previstos na alínea "a" do inciso I, artigo 124 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 26/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 11 de dezembro de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar (Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais), conforme Plano de Trabalho nº 001476/2025 e Convênio de Saída n° 1261001319/2025 /SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guarará/MG, tipo Menor preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 11 de dezembro, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, novas, de primeira qualidade, destinadas a suprir as necessidades da secretaria municipal de Educação, tipo Menor preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 15 de dezembro, na Plataforma Portal de Compras (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de passagens impressas de ônibus para transporte de ida e de volta da cidade de Bicas à cidade de Juiz de Fora MG, tipo Menor preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 15 de dezembro, na Plataforma Portal de Compras (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de papel higiênico, tipo Menor preço Global, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 27 de novembro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Ata de Registro - Processo n° 100/2025: contratado: E Cazarim Madeiras, inscrita no CNPJ n° 23.317.340/0001-46, Ata de Registro de Preço nº Ata28/2025, valor estimado R$ 336.390,00. Vigência 24/11/2026. Extrato Ata de Registro - Processo n° 105/2025: contratado: 59.334.792 Maria Jose Barroso de Jorge, inscrita no CNPJ n° 59.334.792/0001-83, Ata de Registro de Preço nº Ata47/2025, valor estimado R$ 32.500,00. Vigência 14/11/2026. Extrato Contrato - Processo n° 110/2025: contratado: CRD Agropecuária e Eventos LTDA- ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 249/2025, valor R$ 59.800,00. Vigência 31/12/2025. Extrato Ata de Registro - Processo n° 112/2025: contratado: contratado: Joaquim Ademir De Almeida, inscrita no CNPJ n° 15.120.494/0001-15, Ata de Registro de Preço nº Ata50/2025, valor estimado R$ 55.500,00. Vigência 25/11/2026.. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A prefeitura municipal de Ibiá torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 006/2025, para a contratação de empresa para execução de reforma da nova sede do IFTM em Ibiá/MG incluindo fornecimento de material e mão de obra especializada, que será realizada no dia 15/12/2025, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Inexigibilidade nº 27/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 98/2025, nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de empresas especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e lavagem em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota da Prefeitura Municipal de Igarapé. Para tanto, as pessoas jurídicas interessadas poderão inscrever-se por meio de entrega de seus envelopes para o Credenciamento, do dia 17/12/2025 até o dia 17/12/2026. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, PNCP e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 27 de novembro de 2025. ELAINE FARIA QUINTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo nº 147/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços de borracharia, para realização de reparos nos veículos conveniados e pertencentes a frota de veículos do município de Iguatama/MG. Abertura: 12/12/2025 às 09:00h. Edital disponível: 28/11/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 27 de novembro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Processo nº 148/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições marmitex em atendimento a diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 15/12/2025 às 09:00h. Edital disponível: 28/11/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 27 de novembro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 203/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 135/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 11/12/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA