DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800271 271 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Retif. Proc Licitatório 65/25, Obj: Cont. pessoa jurídica especializada p/ execução do projeto de construção módulos sanitários no Mun. de Jequitaí, conf. condições, especificações, projetos, memoriais descritivos e demais docs. técnicos constantes do Termo de Referência e anexos deste edital, c/ recursos oriundos do Convênio TRANSF E R EG OV . B R 969679/2024, celebrado entre Mun. de Jequitaí e União. Regime de empreitada p/ preço global, art 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/exec. (memoriais descritivos), planilha orç. e cronograma físico-financeiro, art. 18, § 3º, Lei 14133/21, bem como docs. anexos ao Edital. Valor do repasse: R$ 1.232.755,60 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), conf. previsto Convênio TRANSFEREGOV.BR 969679/2024, celebrado entre Mun de Jequitaí e a União. Tipo menor preço global, na qual, após uma tentativa frustrada de lançamento no portal de compras públicas, o prazo de publicação na plataforma ficou aquém do mínimo exigido pela legislação vigente. Desta forma, após alterações, fica estabelecida nova data, Início Receb. Propostas: 04/12/25, 15h até 19/12/25, 8:59h. Sessão: 19/12/25, 9h em www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: no endereço acima, (38)99942-0515 ou [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para reestruturação e manutenção das atividades dos programas, "Academia da Saúde, Promoção da Saúde e Atenção Primária à Saúde", conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data e horário da sessão: 11/12/2025 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Joaíma-MG, 26 de novembro de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Processo Licitatório nº 075/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamento básicos, e fórmulas, para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas equipes de saúde nas unidades de saúde e abastecimento da farmácia básica, possibilitando o atendimento dos pacientes do sistema único de saúde (sus) do município de José Gonçalves de Minas/MG. No dia 12/12/2025 - 09h00, plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 26 de novembro de 2025. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 062/2025 Contratante:Prefeitura Municipal de José Raydan-MG Torna-se público OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Escavadeira e Retroescavadeira Hidráulica, para atendimento às necessidades da Secretaria de Obras do Município de José Raydan/MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2025, às 13h00 (horário de Brasília). ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.05/2025 CONCORRÊNCIA N° 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2024 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - da vigência: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 5 (cinco) meses, a contar de 30/11/2025, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 276/2025), em consonância com o art. 111 da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 13/11/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Tarcísio Duarte Ladeira EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.158/2025 CONCORRÊNCIA N° 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual com o acréscimo de itens em 13,3308%, correspondendo ao valor de R$63.721,36 (sessenta e três mil. Setecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), através das alterações qualitativas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 272/2025) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com o art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 21/11/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Tarcísio Duarte Ladeira EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.158/2025 CONCORRÊNCIA N° 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do objeto: O objeto do presente termo versa sobre a supressão contratual 12,1496%, correspondendo ao valor de R$ 58.075,44 (cinquenta e oito mil, setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 272/2025) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com o art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 24/11/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Tarcísio Duarte Ladeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria Publicada No DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, DIA 26-11-2025, PAGINA 273, Onde se lê: Abertura e avaliação das propostas 02/10/2025 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 26/04/2025, Leia-se: Abertura e avaliação das propostas 11/12/2025 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 28/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025 Extrato de Edital - Concorrência Pública n° 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Secretaria Municipal de Educação de Matipó - MG. ABERTURA: 16/12/2025 às 09h00min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó-MG, 27 de novembro de 2025. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 138/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Contratada: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.499.341/0001-35. Valor R$ 263.213,07. Objeto: construção de muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal, em atendimento a SME. Vigência: 12 meses. Assinatura: 26/11/2025. Mesquita/MG, 27/11/2025. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PL.93/25 O Município de MESQUITA-MG, MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, adjudicou/homologou o processo em epígrafe em favor de: NHL CONSTRUTORA LTDA CNPJ 29.499.341/0001-35. Valor de R$ 263.213,07. Objeto: construção de muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal, em atendimento a SME. Maiores informações vide DOM. Mesquita-MG, 27 de novembro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP PL 102/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, publicou o edital 68/25, que tem por objeto o RP para o fornecimento de automóveis de passeio, vans e veículo de transporte sanitário, conforme TR, a serem custeados com o Convênio SEE n° 1261001623/2025 e Resoluções SES n° 10.415/2025 e 10.460/2025, e recursos próprios, em atendimento a SMS e SME. Sessão Pública: 11/12/25, 9h. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM. Mesquita-MG, 27 de novembro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PL. 93/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, realizou processo de contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a total construção de muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal. Vencedora: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.499.341/0001-35. Valor R$ 263.213,07. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM. Mesquita-MG, 27 de novembro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. Espécie: 29° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O valor é referente ao mês de outubro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. Espécie: 34° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 28.716,00. O valor é referente ao mês de outubro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. Espécie: 34° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma