DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL e FAR, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 130.000,00. Olivedos - PB, 27 de Novembro de 2025 PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de EMPRESA(S) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social e FAR, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR). Fundamento Legal: Credenciamento nº 00003/2025. Dotação: RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR).. VIGÊNCIA: até 27/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00049/2025 - 27.11.25 - LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 130.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e sucção a vácuo de fossões sépticos, localizados no Matadouro Público Municipal e em demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos 10.00 Sec. Agricultura, Meio Ambiente e Rec Hidricos 20.606.1002.2055 Manter As Ativ da Sec Agricultura e Meio Ambiente e Rec Hidricos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Juridica. Vigência: Até 11/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: Ct nº 00328/2025 - 11.11.25 - Alexandre Laurentino da Silva Eireli - EPP - R$ 66.297,60. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e sucção a vácuo de fossões sépticos, localizados no Matadouro Público Municipal e em demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 66.297,60. Pirpirituba - PB, 11 de Novembro de 2025 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - 2ª SESSÃO PÚBLICA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pirpirituba-PB, referente a Concorrência Presencial Nº 00001-2025, no uso de suas atribuições legais e conforme registrado na ATA nº 001/2025 do certame em epígrafe, CONVOCA os interessados para a 2ª Sessão Pública de Continuidade dos Trabalhos, destinada à abertura e demais atos previstos no instrumento convocatório. DATA: 01 de dezembro de 2025 HORÁRIO: 14h00min LOCAL: Mesmo local da primeira sessão, na sede da Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB. A sessão dará prosseguimento aos trabalhos iniciados em 30/10/2025, conforme suspensão previamente registrada em ata, mantendo-se sob guarda da Comissão os envelopes ainda não abertos. Pirpirituba-PB, 27 de novembro de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas. e Outros Serviços Financeiros do Município de Salgado de São Félix/Pb, Estado da Paraíba. Pelo Prazo de 60 (Sessenta) Meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00047/2025, nos termos do Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.00 Secretaria de Administração 04.122.1002.2005 Manter Ativ. Da Secretaria de Administração 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 11/11/2030. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00154/2025 - 11.11.25 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 230.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN MINIBUS ZERO QUILÔMETRO (0KM), DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 329.900,00. São Domingos do Cariri - PB, 27 de novembro de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar os serviços de Reparo das Unidades Básicas de Saúde. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios/Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 2040.10.301.0009.1005 - 4.4.90.51.00.00. Vigência: até 26/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00245/2025 - 27.11.25 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 213.389,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar os serviços de Reparo das Unidades Básicas de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 213.389,80. Serra da Raiz - PB, 27 de Novembro de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento. Contrato Nº: 224/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR. Contratada: NEVES ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 850 (oitocentas e cinquenta) cadeiras plásticas retráteis, fabricadas em polipropileno copolímero, a serem instaladas na arquibancada do Ginásio de Esportes 25 de Julho, no Município de Alto Piquiri-PR, em conformidade com o Plano de Ação n° 09032025-081513. Da Vigência: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 27 de novembro de 2026. Do Valor Contratual: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da Pregão nº 31/2025. Alto Piquiri/PR, 27 de novembro de 2025. Giovane Mendes de Carvalho/Prefeito Municipal - Contratante. Matheus Henrique Neves da Silva/Representante Legal da Empresa - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 UASG 925532 PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 113.967/2025 OBJETO: Aquisição de mobiliário e veículo para o programa Moradia Primeiro, conforme Termo de Convênio n 951594/2023, pelo SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 315.684,57 (trezentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim PROCESSO DIGITAL: 113967/2025 CÓD. VERIFICADOR: 6L72476M O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 09:00 hs do dia 09/12/2025 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 09:00 hs do dia 09/12/2025 O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo- digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614- 1509 - (DLC) / 3614-1400 - Ramal 2308 (Pregoeiro), e-mail: [email protected]. Araucária, 21 de Novembro de 2025. AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição Equipamentos E Mobiliários Para Secretarias Municipais. Alguns itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal No 57/2019, Decreto Municipal No 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal No 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal No 147/2014. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos De Habilitação: até às 8h59 do dia 15 de dezembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 15 de dezembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https: //www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.340.246,07. Campo Mourão, 27 de novembro de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 16/12/2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações), tornando-se sem efeito o edital anterior. Cascavel-PR, 27 de novembro de 2025 JANE ANGELI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Objeto: 462,02m² de Construção de creche - Distrito de São Salvador, prazo de execução: 270 dias - SAM 188. Sessão Pública: 15 de dezembro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de novembro de 2025. RHARIKA FRAGAS DA SILVA Agente de Contratação