DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16874/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 16018/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Moderna Locação E Empreendimentos Ltda. Objeto Contratual: Prestação Dos Serviços de Locação de Estruturação Para Eventos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 02/12/2026) E Igual Valor (R$ 55.750,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Eriberto Oliveira de Mendonça. Data Da Assinatura: 27/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Construção de Uma Creche Com Capacidade Para 100 Alunos, Com Base No Programa Primeira Infância, Conforme Termo de Convênio Nº 17/2025, Que Entre Si Celebram A Secretaria de Estado Da Ed u c a ç ã o E A Prefeitura de Caraúbas, Em Conformidade Com o Decreto Estadual Nº 33.884/2013, A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. Dotação: Recursos oriundos do Termo de Convênio Nº 17/2025, Que Entre Si Celebram A Secretaria de Estado Da Educação e a Prefeitura de Caraúbas, Em Conformidade Com o Decreto Estadual Nº 33.884/2013, A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores: 20500 - Secretaria de Educação 12.365.0013.1018 - CONST/AMPL/RECUPERAR A CRECHE MUNICIPAL 44.90.51- Obras e Instalações Fonte 571. Vigência: até 25/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20601/2025 - 27.11.25 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.439.657,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação visando a aquisição de veículos automotores tipo Van, 0 (zero) quilômetro, com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, destinada a atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: STA CAMINHÕES VEICULOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 1.455.000,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 45/2025. Data da ata: 27/11/2025. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, MODELO ESCOLA 6 SALAS - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB (ID SIMEC: 1010865). Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E- mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 27 de novembro de 2025. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO OBJETIVANDO O DESELVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES, CONFORME PROPOSTA Nº 018351/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. PARCERIA GOVERNO FEDERAL E MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 600.000,00. Igaracy - PB, 26 de novembro de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Mercado Público Municipal (Shopping Popular) de Itabaiana/PB, localizado no centro da cidade, conforme especificações técnicas constantes no projeto aprovado, com recursos provenientes do Convênio nº 944220/2023 - Contrato nº 1089178-83/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Caixa Econômica Federal e o Município de Itabaiana-PB, reprogramação nº 1. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SEC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC 15.451.2007.1022 REFORMAR/AMPLIAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº 944220/2023/MAP/CAIXA . VIGÊNCIA: até 18/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00239/2025 - 19.11.25 - MD2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 21.484.295/0001-99 - R$ 599.990,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). Itabaiana, 26 de Novembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO. PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2025, que objetiva: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jacaraú - PB, conforme emenda impositiva nº 286/2025; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 18 Gigas Comercio De Equipamentos Ltda - R$ 15.800,00; Gmc Distribuidora Hospitalar Ltda - R$ 18.099,80; Lps Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 26.538,70. Jacaraú - PB, 26 de novembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2025 CHAVE CGM: MKCC-YM1E-7CV3-51M1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.423/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91142/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Serviços de Conclusão da Escola Padrão - Gramame I, João Pessoa-PB A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 25/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 07/01/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91142/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 25 de novembro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Modalidade: Seleção Direta nº 96002/202. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.002/2025 - UEP/SEGGOV publicado no DOU nº 210, de 4 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 207, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO ADMI N I S T R AT I V O nº 2.002/2025 - uep/seggov/jp, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 02.020/2025 - uep/seggov/jp. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Processo Administrativo N° 2025.07.140/2025 Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura. Data envio das proposta de preços: início em: 01 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. término em: 04 de dezembro de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 04 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água - PB, 27 de novembro de 2025. KEYLLA ARAÚJO SOARES Agente de contratação EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato publicação - Republicado por Incorreção - Processo Administrativo Nº 2025.12.074/2025 Termo de reconhecimento dívida - Partes: Prefeitura Municipal de Mãe D´Água CNPJ nº. 09.084.088/0001-41 e Claudineia Leitao Martins Satiro-INESP, CNPJ nº 14.313.179/0001-41, Objeto: O município, pelo presente instrumento, reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 14.450,00 (Quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais); concernente a dívida junto a empresa CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO - EPP, com base no contrato nº 01.097/2024, relativo aos serviços de elaboração de projetos técnico, orçamento e especificações da obra de pavimentação rural em paralelepípedo no município de Mãe d'Água - PB, conforme comprovantes de serviços junto aos autos do processo administrativo. Fundamento legal: Constituição Federal de 1988, Lei Complementar n 101/2000, Resolução n 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade CF, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16.4 Transações no Setor Público. Data assinatura: 25 de novembro de 2025. Jucelio Pereira Moura - Prefeito Municipal de Mãe D'Água PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Livros de Literatura e Paradidáticos com temática em Inclusão, Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@ gmail.com. Manaíra - PB, 27 Novembro de 2025. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Credenciamento de Obra nº 00003/2025. Objeto: Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social e Far, Destinadas Ao Público Alvo Definido Para O Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído Pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023 e Portaria Mcid N.º 47 de 17 de Janeiro de 2025, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (Far). Credenciado nos termos do instrumento convocatório: LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Olivedos - PB, 20 de Outubro de 2025 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão