DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 27 de novembro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 00006/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação - adequações de vias urbanas e estradas vicinais no Município de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 676.000,00. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação - adequações de vias urbanas e estradas vicinais no Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES 500/706/710. VIGÊNCIA: até 17/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00152/2025 - 24.11.25 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 676.000,00. DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DP00039/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00039/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços de Arquiteto Urbanista para elaboração de projeto arquitetônico de reforma e ampliação da Escola Municipal José Euzébio, na cidade de Alcantil-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JLS PROJETOS LTDA - R$ 33.000,00. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de Arquiteto Urbanista para elaboração de projeto arquitetônico de reforma e ampliação da Escola Municipal José Euzébio, na cidade de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00039/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.0000 - EXECUTIVO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00143/2025 - 27.10.25 - JLS PROJETOS LTDA - R$ 33.000,00. DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00052/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação asfáltica nas comunidades barra de aroeiras e lagoa do jucá, localizadas no município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FJ GEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 35.000,00. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação asfáltica nas comunidades barra de aroeiras e lagoa do jucá, localizadas no município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.0000 - EXECUTIVO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 02.002-SECRETARIA DE ADMINIS T R AC AO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 9009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00149/2025 - 13.11.25 - FJ GEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 35.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche Pré-Escola Formozina Maria da Conceição - Distrito de Rua Nova - Belém/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 27 de novembro de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, que objetiva: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD DA ÁREA DO LIXÃO QUE FOI ENCERRADO EM SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO - R$ 2.480.000,00. Cajazeiras - PB, 26 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AV I S O Convocação Para Assinar Contrato CE:90002/2025 PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 90002/2025. OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD DA ÁREA DO LIXÃO QUE FOI ENCERRADO EM SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: E. A. Pianco Locacoes e Servico. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, E- mail - [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Cajazeiras - PB, 27 de novembro de 2025. RODRIGO ANDRÉ COSTA LEITE Gestor de Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90034/2025, que objetiva: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes automotivos para atender as demandas de todas as secretarias do município de Cajazeiras - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: J. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - R$ 721.165,00; LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 377.117,00. Cajazeiras - PB, 26 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AV I S O Convocação Para Assinar Contratos PE 90034/2025. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90034/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes automotivos para atender as demandas de todas as secretarias do município de Cajazeiras - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: J. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. Linhares e Pires Distribuicao, Comercio e Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, E-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Cajazeiras - PB, 27 de novembro de 2025. RODRIGO ANDRÉ COSTA LEITE Gestor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 0002/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI a Ata de Registro de Preço nº 0002/2025, do Processo Administrativo nº 0066/2025, com base nas informações constantes nos autos, com fundamento no artigo 86, § 2º, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor do futuro contratado ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, cujo objeto é a aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 08/2023, Pregão Eletrônico n° 06/2023/F N D E / M EC, conforme solicitação de Adesão n° 105433 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento FDNE, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, no valor global de R$ 497.152,49 (Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/21. Camalaú - PB, 27 de novembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura física para a realização de eventos no Município de Camalaú-PB. Abertura da sessão pública: 09:05 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 27 de novembro de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA