DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 213/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 199/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 196/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 211/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 219/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 201/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2025-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: I B DE MESQUITA JUNIOR LTDA - CNPJ: 30.796.879/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20250676, com o valor global de R$: 2.606.116,86; FONTE DE RECURSOS: 1.010 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 19/11/2025 e encerrando em 19/11/2026; OBJETO: Prestação de serviço de engenharia natureza comum, manutenção predial preventiva e corretiva, revitalização e reparos com fornecimentos de materiais mão de obra e equipamentos nos prédios públicos, no município de Vitória do Xingu - Pará; Vitória do Xingu/PA, 19/11/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-051-PMVX - PARTES: CONTRAT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: VENÂNCIA VIANA DE MELO - CPF: xxx.927.xxx-68 - Contrato Administrativo nº 20250686, com o valor global de R$: 72.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.010 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 27/11/2025 e encerrando em 27/11/2026; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEFIN; Vitória do Xingu/PA, 27/11/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 218/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 200/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu. comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação-FME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 197/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 212/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51. Assinado: 26/11/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-039-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: E. A. DA COSTA DA M AT A LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240364; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/08/2025 e encerrando em 21/08/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 20/08/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240459; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/12/2025 e encerrando em 25/12/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; Vitória do Xingu/PA, 27/11/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2025 - PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO: 207/2025 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA DISTRITO RIO VERMELHO E DISTRITO SÃO FRANCISCO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025 - PMX nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 10/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara/PA, 27 de novembro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação