DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2024 LEIA-SE: Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026 FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250373; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GRUPO FE LOCACOES E SERVICOS DE MAQUINAS PESADAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estrada vicinal localizada no Polo I, zona rural do Município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 966170/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.707.00,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0801.267820710.1.023, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 26 de Novembro de 2025 a 25 de Maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PMSJP O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº. 003/2025 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, tendo como favorecida a empresa: GRUPO FE LOCACOES E SERVICOS DE MAQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ n° 40.203.691/0001-45, vencedora com valor total de R$ 1.707.000,00 (um milhão e setecentos e sete mil reais), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estrada vicinal localizada no Polo I, zona rural do Município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 966170/2024. Senador José Porfírio-PA, 25 de novembro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E PLANEJADA, AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA". Data de Abertura: 12/12/2025 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA". Data de Abertura: 12/12/2025 às 10h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-0411001 - SRP Tipo menor preço por LOTE. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS SECUNDÁRIOS, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 11/12/2025 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241193; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 16 de novembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 14 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 27 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250101; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 18 de novembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 27 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP - ADES ÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2025- 008FUNDEB. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025-CIMINAS QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93. Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, com o valor total de R$ 1.146.720,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, §2, inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 27 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2025- 013FUNDEB/2025, circulada no DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Nº 225, página 287, coluna 01, em 26 de novembro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Agente de Contratação - Decreto nº 017/2025", leia-se: "LEONARDO BA R B O S A CLEMENTE DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 020/2025". Tucumã - PA, 27 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20253006 - Origem: Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11899.6100001/25-003, Novo PAC; Data de vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: W. REZENDE SOARES LTDA; Valor: R$ - 1.573.767,71(Um Milhão Quinhentos e Setenta e Três Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-020-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-020-PMVN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.425.530,54 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos): UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 52.847.625/0001-97) com os itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 13, 23, 34, 36, 37, 47, 48, 49, 50, 51, 60, 90, 91, 92, 96, 97, 100, 108, 109, 110, 111, 115, 116 no valor total de R$ 1.394.185,26 (um milhão e trezentos e noventa e quatro mil e cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). M C COMERCIO DE ARTIGO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 42.412.959/0001-84) com os itens: 17, 18, 29, 30, 31, 32, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 no valor total de R$ 1.533.218,00 (um milhão e quinhentos e trinta e três mil e duzentos e dezoito reais). HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 06.263.267/0001-58) com os itens: 1, 3, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 80, 98, 99, 112, 113, 114, 117 no valor total de R$ 1.498.127,28 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil e cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 27/11/2025. JOB XAVIER PALHETA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251127-001-PMVN Pregão Eletrônico Nº 9/2025-020-PMVN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Empresas vencedoras: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 52.847.625/0001- 97) com os itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 13, 23, 34, 36, 37, 47, 48, 49, 50, 51, 60, 90, 91, 92, 96, 97, 100, 108, 109, 110, 111, 115, 116 no valor total de R$ 1.394.185,26 (um milhão e trezentos e noventa e quatro mil e cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). M C COMERCIO DE ARTIGO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 42.412.959/0001-84) com os itens: 17, 18, 29, 30, 31, 32, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 no valor total de R$ 1.533.218,00 (um milhão e quinhentos e trinta e três mil e duzentos e dezoito reais). HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 06.263.267/0001-58) com os itens: 1, 3, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 80, 98, 99, 112, 113, 114, 117 no valor total de R$ 1.498.127,28 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil e cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 27/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Dispensa de Licitação nº 018/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, representado pela Secretário de Administração, torna pública a celebração do 6º Termo Aditivo de Prazo e 2° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 036/2021/CPL, celebrado com a senhora Celiana Maria Santiago Mendes, para fins de continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Valor reajustado de R$ 854,80, sendo alterado em 5,456330%. Vigência: 23/09/2025 a 23/12/2025, com fundamento no art. 57, II, art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, neste ato denominada Locatária, sob o CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n° 300/2024/DLCA, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Locador: José de Andrade Lima, CPF n° XXX.XXX.402-72. Ass.: 24/09/2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/12/2025, consoante com os art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 195/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades