DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800285 285 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 041/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Furtado Souza Empreendimentos Ltda EPP CNPJ 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 4.310.091,00 - Data da Homologação: 27/11/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 23/10/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): CM COMERCIO HOSPITALAR S.A Contrato nº 20250503 Valor total R$ 26.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2410001/2025FMS. Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250260, Processo CARONA - 015-2025CA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, CNPJ-MF, Nº 12.352.501/0001-16. Contratada: JDB CONSTRUCAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 57.763.919/0001-54. Objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e comunicação visual para atender as demandas da Secretaria de Administração, Agricultura e Infraestrutura do Município de Rurópolis. Valor R$ 1.728.889,90 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), Assinatura: 24/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir 24/10/2025 a 24/10/2026, RUDNEY DE JESUS SOUSA, Secretário de Saúde do Município de Rurópolis/PA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250383 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 ATA Nº: 20250383 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL INFANTIL E ITENS DE HIGIENE E CUIDADO PARA BEBÊS E GESTANTES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DAS AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. FORNECEDOR: ILSON MORAIS CARDOSO ME, com o valor total de R$ 71.438,00(Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 26 de novembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025-PMR/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20251007/0001-07 Contratação de empresa especializada para a construção da escola municipal de ensino infantil e fundamental emeif cecília meireles e emeif imirian landi, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rurópolis/PA . A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do municipio de Rurópolis, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E A DJ U D I C A R o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 15.495.885/0001-14, Inscrição Estadual nº. 15.370.846-8 no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Rurópolis/PA, 27 de novembro de 2025 DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ; EMPRESA REGISTRADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, com CNPJ Nº 38.086.505/0001-93; Valor Total Registrado R$9.999.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil reais) referente ao Lote 01. Data da Ata: 18/11/2025; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Isabel do Pará EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto dos Contratos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Assinatura: 10/11/2025 Vigência: 10/11/2025 A 10/05/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2024.002-SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.01. Contratado (CNPJ): C J A PARENTE, CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91 Valor: R$ 416.129,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e vinte e nove reais). Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.004-SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.03 Contratado (CNPJ): F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 1.334.734,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais). Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.001-SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.05. Contratado (CNPJ): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.832.455/0001-12. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°141/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 11/12/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2025. Pregão eletrônico SSP nº 052/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Aumed Hospitalares Ltda Me. Objeto: Acréscimo de valor. Fundamento Legal: art.125 da Nova Lei de Licitação n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura:18/11/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva- Secretária Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023. Adesão de ata nº 021/2023-SEMSA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços de Veículos Ltda - Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 90 dias, de 26/10/2025 a 24/01/2026 e remanejamento de saldo. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho. Secretário Municipal de Saúde - SEMSA/Dec. nº 010/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo de Prorrogação de de prazo e reajuste com base no IPCA aos itens: 2 e 3 do Contrato Administrativo n° 001/2024-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli EPP. Fundamento: art. 107, inciso I e do art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Valor: R$ 90.450,96 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.007-SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.06. Contratado (CNPJ): POLYMEDH.LTDA, CNPJ/MF nº 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 160.395,50 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.005-SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.07. Contratado (CNPJ): HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 11.411.491/0001-80. Valor: R$ 443.877,60 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 024/2024.006-SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.08. Contratado (CNPJ): PPF COM E SERV LTDA, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 51.456,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250502 - CONCORRENCIA PUBLICA CP004/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, PROJETO PADRÃO DO FNDE EMEF DISTRITO SUDOESTE (ID:1009833), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169794, REPROGRAMAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026 - Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) - Data da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250413 - INEXIGIBILIDADE PE032/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVIÇOS - INFEC CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES (8H 12H E 24H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, C L Í N I CO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉDICO AUDITOR DE AIH, MÉDICO REGULADOR, FARMACÊUTICO, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, DENTISTA ZONA RURAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA . Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Data da Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240632, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Novembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Concorrência Pública CP005/2024 - Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em vias urbanas do município, através do contrato de repasse 952080/2023/MCIDADES/CAIXA . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 14/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura do Contrato: 14/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT'S DE COMBATE à DENGUE, UNIFORMES E EPI'S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS AGENTE DE COMBATES A ENDEMIAS (ACE), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA). Abertura: 11/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde