DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo Nº 00610001/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, transporte de cargas e veículos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 509.904,00 (quinhentos e nove mil, novecentos e quatro reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 870.480,00 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 931.280,00 (novecentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 708.200,00 (setecentos e oito mil e duzentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 848.316,00 (oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0033/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0033/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 00610002/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos pacientes e acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2025, onde se lograram vencedoras as empresas ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 2.000.372,11 (dois milhões, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos), BRAGANTINA DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.832.455/0001-12, com o valor total de R$ 955.032,63 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e dois reais e sessenta e três centavos), REAL NORTE BR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.088.088/0001-52, com o valor total de R$ 1.589.919,39 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 731.162,65 (setecentos e trinta e um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), C J A PARENTE, inscrita no CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor total de R$ 1.067.945,62 (um milhão, sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.647.278/0001-95, com o valor total de R$ 1.410.576,11 (um milhão, quatrocentos e dez mil, quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$ 351.379,04 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos), CRIST A L FA R M A COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.003.408/0001-30, com o valor total de R$ 1.404.967,76 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 12/11/2025. Em 27 de novembro de 2025 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2025, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.866.855,79 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.049.870/0001-20, com o valor total de R$ 2.763.416,60 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 19/11/2025. Em 27 de novembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025, onde se lograram vencedoras as empresas V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 509.904,00 (quinhentos e nove mil, novecentos e quatro reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 870.480,00 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 931.280,00 (novecentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 708.200,00 (setecentos e oito mil e duzentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 848.316,00 (oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais). Publicado no quadro de avisos dia 18/11/2025. Em 27 de novembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2025, onde se lograram vencedoras as empresas V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 18/11/2025. Em 27 de novembro de 2025 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis no âmbito do PNAE, destinados a produção da merenda escolar no exercício do ano letivo, em atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Redenção-Pará. Assinatura: 24/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 106/2025 Pregão Eletrônico-SRP nº 033/2025 APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 56.701.803/0001-28. CONTRATO Nº 218/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 166.050,00 (Cento e sessenta e seis mil e cinquenta reais). GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.687.304/0001-67. CONTRATO Nº 219/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 435.375,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis no âmbito do PNAE, destinados a produção da merenda escolar no exercício do ano letivo, em atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Redenção-Pará. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura: 24/11/2025. COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES: Processo Licitatório nº 106/2025 Pregão Eletrônico-SRP nº 033/2025 Ata de Registro de Preços nº 066/2025 - empresa: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 56.701.803/0001-28, no valor total previsto e estimado em: R$ 332.100,00 (Trezentos e trinta e dois mil e cem reais); Ata de Registro de Preços nº 067/2025 - empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.687.304/0001-67, no valor total previsto e estimado em: R$ 870.750,00 (Oitocentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250267; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068.2025-000028; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 55.163.119/0001-77; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aração do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneu e arado de disco, bem como a aquisição de uma distribuidora de calcário. Destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis; VALOR TOTAL: R$ 37.923,85 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 26 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250268; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068.2025-000028; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA AMAZONIA GREEN CONSULTORIA & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 53.874.469/0001- 16; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aração do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneu e arado de disco, bem como a aquisição de uma distribuidora de calcário. Destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis; VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 26 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-000028 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de análise química de solo, aração do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneu e arado de disco, bem como a aquisição de uma distribuidora de calcário. Destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis; Vencedor(es): PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 37.923,85 (Trinta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos), AMAZONIA GREEN CONSULTORIA & SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil, Quinhentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Marcia Ferreira Lopes, Prefeita Municipal de Rio Maria- PA. 26 de Novembro de 2025. FELIPE CARMO DA SILVA, Pregoeiro. Rio Maria-PA, 26 de Novembro de 2025. FELIPE CARMO DA SILVA Pregoeiro