DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ortigueira-PR, 25 de novembro de 2025 ROSANA CLAUDIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 15 de dezembro do ano de 2025, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias urbanas da sede municipal Objeto: RECAPE - CBUQ Quantidade e unidade de medida: 15.166,02m2 Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Paiçandu, 24 de novembro de 2025. ISMAEL BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 REPUBLICADO Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 107/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR AULAS, CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE PALOTINENSE E PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO AO PREGÃO Nº 066/2024. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 16/12/2025 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 10 de novembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 116/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E REALIZAÇÃO DE EXAMES MORFOLOGICOS, PARA O ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 15/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 18 de novembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo n 25.419/2025 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 18(dezoito) de Dezembro de 2025, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical/desafetação de terreno, autorizados pela Leis Municipais nº 4.628/25, 4629/25, 4630/25 e 4632/2025 de 24/11/2025, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório deste Município de Paranaguá. O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. PARANAGUÁ, 27 DE NOVEMBRO DE 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo n 69.443/2025 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 14:00 (quatorze) horas do dia 18(dezoito) de Dezembro de 2025, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical/desafetação de terreno, autorizado pela Lei Municipal nº 4.627 de 24/11/2025, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório deste Município de Paranaguá. O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 27 de Novembro de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UM BATEDOR DE CEREAIS POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079117/2025, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 28/11/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 28/11/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 11/12/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 11/12/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 27 de novembro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Inexigibilidade nº 18/2018 - Processo de Credenciamento nº 14.059/2018 A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público O Termo de Rescisão Contratual, referente ao Contrato nº 831/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e o Banco Santander (Brasil) S.A., Inexigibilidade nº 18/2018, Processo nº 14.059/2018, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município, com término de vigência em 25 de novembro de 2025. Piraquara/PR, 26 de novembro de 2025. Eliane Lopes da Rosa - Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 16 de dezembro de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para contratação de serviço mensal de monitoramento eletrônico de alarme via GPRS com transmissão de dados, serviço de atendimento tático móvel, senhas de coação e verbal, com sistema de alarme e equipamentos. Valor Máximo: R$ 16.916,80. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações Em, 26 de novembro de 2025 JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025, na Plataforma www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: . .Objeto .Quant. .Valor Total .Prazo . .Caminhão Caçamba Basculante 6x4 .1 .908.000,00 .180 dias Informações e esclarecimento relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, sitio eletrônico d Prefeitura de e na Plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Rancho Alegre D'Oeste-PR, 26 de Novembro de 2025. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 150/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 12 de dezembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL SEGUNDO AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.063/2025 E Nº1.357/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 12/12/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 12/12/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 27 de novembro de 2025. Rio Azul, 27 de novembro de 2025 LEANDRO JASINSKI Prefeito