Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 293

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800293 293 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletronico nº 125/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Produtos de Alimentação, Higiene e Limpeza, Utensílios Domésticos e Recargas de Gás e Água Para A Secretaria Municipal de Assistência Social Contratante: Município de Rio Azul CNPJ.: 75.963.256/0001-01 Contratada: 61650030 Aline Cerqueira de Oliveira CNPJ.: 61.650.030/0001-38 Valor: R$ 3.378,00 (Três Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais). Contratada: Antonio Miguel Iasnock Ltda - Me CNPJ.: 09.158.962/0001-48 Valor: R$ 31.513,20 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e Treze Reais e Vinte Centavos). Contratada: Antunes e Copanski Ltda CNPJ.: 05.781.408/0001-61 Valor: R$ 159.325,90 (Cento e cinqüenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa Centavos). Contratada: Arc Distribuidora Ltda CNPJ.: 24.972.018/0001-13 Valor: R$ 13.566,80 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Contratada: Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ.: 18.362.195/0001-85 Valor: R$ 21.862,00 (Vinte e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais). Contratada: Bruna de Oliveira de Souza Laticinios Ltda CNPJ.: 15.804.200/0001-74 Valor: R$ 37.713,00 (Trinta e Sete Mil, Setecentos e Treze Reais). Contratada: Cabana Magazine Ltda CNPJ.: 51.621.518/0001-83 Valor: R$ 1.651,50 (Um Mil, Seiscentos e cinqüenta e Um Reais e cinqüenta Centavos). Contratada: CAC Atacado e Logistica Ltda CNPJ.: 48.429.239/0001-08 Valor: R$ 16.331,90 (Dezesseis Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Noventa Centavos). Contratada: D Neuls Miotto Transportes Eirelli CNPJ.: 28.362.472/0001-03 Valor: R$ 16.190,45 (Dezesseis Mil, Cento e Noventa Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Contratada: Dembinski e Mikoski Ltda Me CNPJ.: 28.453.476/0001-05 Valor: R$ 25.399,64 (Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Contratada: F A Fly Utilidades Ltda CNPJ.: 51.651.372/0001-19 Valor: R$ 3.376,00 (Três Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais). Contratada: Fabiana Rodrigues Pereira CN P J. : 26.427.828/0001-14 Valor: R$ 8.413,03 (Oito Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Três Centavos). Contratada: Fabiane Sabrina Mohr CNPJ.: 33.735.013/0001-68 Valor: R$ 35.424,40 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Contratada: Fernandes Embalagens Ltda CNPJ.: 47.758.161/0002-93 Valor: R$ 15.447,80 (Quinze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Contratada: H R Produtos de Limpeza Ltda CNPJ.: 14.219.973/0001-20 Valor: R$ 4.148,40 (Quatro Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Contratada: Kf Comercio de Produtos de Limpeza Ltda CNPJ.: 29.755.673/0001-33 Valor: R$ 5.271,50 (Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e cinqüenta Centavos). Contratada: Kopu Brindes Ltda CNPJ. : 20.621.038/0001-99 Valor: R$ 3.366,00 (Três Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais). Contratada: LC Comércio de Embalagens Ltda CNPJ.: 47.190.313/0001-13 Valor: R$ 574,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Reais). Contratada: Leonizia Princival Sinhori CNPJ.: 05.361.817/0001-09 Valor: R$ 48.959,00 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e cinqüenta e Nove Reais). Contratada: Luana Gomes - Lana Vest CNPJ.: 32.711.108/0001-89 Valor: R$ 7.082,00 (Sete Mil e Oitenta e Dois Reais). Contratada: Mais Saude Maringa Produtos Medicos e Nutricionais Ltda CNPJ.: 29.715.704/0001-22 Valor: R$ 7.264,00 (Sete Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais). Contratada: Nova Vitoria Embalagens Ltda CNPJ.: 52.181.865/0001-03 Valor: R$ 25.396,76 (Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). Contratada: Osmair Rodrigues Ltda CNPJ.: 03.517.560/0001-06 Valor: R$ 238.076,48 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos). Contratada: Paz Comercio e Serviço Ltda CN P J. : 20.509.544/0001-90 Valor: R$ 7.508,80 (Sete Mil, Quinhentos e Oito Reais e Oitenta Centavos). Contratada: Siprolimp - Simionato Produtos de Limpeza CNPJ.: 05.340.608/0001- 89 Valor: R$ 8.545,80 (Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Contratada: Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ.: 13.229.567/0001-86 Valor: R$ 6.296,00 (Seis Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais). Contratada: Vito & Kamei Calcados Ltda CNPJ.: 31.439.781/0001-49 Valor: R$ 5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais). Contratada: Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda CNPJ.: 51.740.794/0001-60 Valor: R$ 3.607,00 (Três Mil, Seiscentos e Sete Reais). Contratada: Zenith Ltda CNPJ.: 46.623.193/0001-38 Valor: R$ 1.853,00 (Um Mil, Oitocentos e cinqüenta e Três Reais). Contratada: Campos Solucoes Atacadistas Ltda CNPJ.: 60.915.736/0001-11 Valor: R$ 13.764,40 (Treze Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Prazo da Duração Ata de Registro de Preços: de 24/11/2025 à 23/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 089/2025 que realizará no dia 18/12/2025 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS NO PRÉDIO NOVO DO CRAS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 27 de Novembro de 2025. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025 Objeto Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em manutenção de aparelhos de diagnóstico por imagem: aparelho de radiologia e ultrassonografia, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e componentes. Abertura de Propostas: 16 de dezembro de 2025 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6693 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de novembro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar a SUSPENSÃO por prazo indeterminado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2025, cujo objeto é: Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. O contrato terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2026 e 2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias letivos, podendo ser prorrogada limitada ao prazo máximo de 10 (dez) anos, com data abertura prevista para 26 de novembro às 8h. A medida se faz necessária para que a secretaria demandante reavalie o objeto. Toledo - PR, 25 de novembro de 2025 LUIS CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90023/2025 Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de câmeras de segurança no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Conselho Tutelar e Centro De Referência De Assistência Social - CRAS, tipo Menor Preço. Id contratação PNCP 78101821000101-1-000165/2025 (987989/06-2025), Abertura e julgamento das propostas dia 05/12/2025 as 08:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 27 de novembro de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 002/2025. Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral, no Centro da cidade da Água Preta/PE - FNDE - com 09 salas, objeto do Convênio N° 960775/2024/FNDE/CAIXA, do Ministério da Educação, Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil, conforme solicitação da Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora valor total: R$ 9.261.500,00: BUSINESS CONSTRUTORA LTDA (26165343000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 9.261.500,00. O Município a Agua Preta/PE, autoridade municipal do órgão Fundo Municipal de Educação da Agua Preta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Água Preta/PE, 27 de novembro de 2025. ÍRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de máquinas e equipamentos para o município do Cabo de Santo Agostinho, PROPOSTA/CONVÊNIO: Transferegov.br n ° 942144/2023., firmado com o Ministério da Agricultura e pecuária. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, provocou a Secretaria Executiva de Logística para aquisição de 01 Retroescavadeira, 02 tratores e 02 grades aradora. no valor de R$ 968.686,52 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 19 de Novembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 5 de Novembro de 2025. FABIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, equipamentos permanentes diversos e licenças de uso, para equipar espaços pedagógicos com a estrutura necessária para promover a Qualificação Profissional, Digital e Formação Sociopolítica para as Mulheres do Município do Cabo de Santo Agostinho.. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 19 de Novembro de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 24 de Novembro de 2025. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação Matricula nº 77050 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO CO M U N I T Á R I O (TIPO B), NO DISTRITO DE PONTEZINHA, MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE... A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 26 de Novembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 6 de Novembro de 2025. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I, COM 10 (DEZ) SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. no valor de R$ 7.646.155,96 (sete milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 12 de Dezembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 24 de Novembro de 2025. FABIO VIEIRA DE SANTANA Agente de Contratação