DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800294 294 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de Nutrição e Alimentação para atender as demandas do Recanto da Criança, Recanto do Adolescente, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Cozinhas Comunitárias, bem como dos centros de referência CRAS, PAIF, CREAS, PAEF e Centro POP, além dos Conselhos Municipais, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, todos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulheres e Direitos Humanos, compreendendo o preparo, o transporte e a realização da alimentação in loco.. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 10 de Dezembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 24 de Novembro de 2025. FÁBIO VIERA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 036/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 023/2025. Compra. Aquisição de aparelho de raios X oriundo da emenda parlamentar - proposta n. 09032025-083826/2025, destinados às necessidades do Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho, município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 333.687,55. Início do acolhimento das propostas: dia 28/11/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 12/12/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 12/12/2025 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 26 de novembro de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2025, publicado na página 273, seção 3, do Diário Oficial da União do dia 21/11/2025. Onde se lê: 05 de Dezembro de 2025 leia-se: 10 de Dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo Nº: 07.11.25.001 - Concorrência Eletrônica Nº: 010/2025 Edital Nº: 048/2025 - A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO., conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ CEDRO, 27 de novembro de 2025. JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS Gestor do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 Contrato Nº 086/2025 - Processo Licitatório Nº 076/2025 - Inexigibilidade Nº 029/2025. Objeto: Contratação da Atração Artística: "BANDA FUNDO DE QUINTAL", através da Empresa: L. A. DE LUCENA EVENTOS, para apresentação durante as festividades do FESTIVAL NORDESTINO DO AGRICULTOR, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2025, no Município de Chã Grande/PE. EMPRESA: L. A. DE LUCENA EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.802.411/0001-12. Valor do Contrato: R$220.000,00. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 17/11/2025. Sandro Corrêa dos Santos. Prefeito do Município EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 Contrato Nº 087/2025 - Processo Licitatório Nº 077/2025 - Inexigibilidade Nº 030/2025. Objeto: Contratação da Atração Artística: "TATY GIRL", através da Empresa: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME, para apresentação durante as festividades do FESTIVAL NORDESTINO DO AGRICULTOR, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2025, no Município de Chã Grande/PE. EMPRESA: TATY GIRL GRAVACOES , EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.268.243/0001-00. Valor Do Contrato: R$ 300.000,00). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data De Assinatura: 17/11/2025. Sandro Corrêa dos Santos. Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP 007/2025. PROCESSO Nº 29/2025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento parcelado de Insumos, Reagentes Químicos e Material Laboratorial, destinados ao Laboratório do Hospital Municipal de Cupira-PE. Valor Total Estimado R$ 412.034,83; Abertura da sessão dia 11/12/2025 às 09:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 27 de novembro de 2025. EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Licitatório 85/2025, Pregão Eletrônico 25/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos sujeitos a controle especial. Início do Recebimento das Propostas: 01/12/2025. Fim do Recebimento das Propostas até: 10/12/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/12/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: Em R$ 180.615,00 (cento e oitenta mil seiscentos e quinze reais). Maiores Informações: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta (PE), 27 de novembro de 2025. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 A Gerência de licitações deste município torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório n° 196/2025 - Pregão Eletrônico n° 072/2025 que tem como objeto CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação de rua em paralelos graníticos na Rua Primeiro de Janeiro, no bairro do Cruzeiro no Município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto e Planilhas, Anexos ao Edital. Para realizar os ajustes necessários. Gravatá, 27 de novembro de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 039/2025 - REPUBLICAÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação trata do Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender à Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 676.801,99 (seiscentos e setenta e seis mil oitocentos e um reais e noventa e nove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 28/11/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11/12/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 11/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 27 de novembro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Termo de Adjudicação/Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 6/2025. Processo Administrativo Nº 189/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e dos serviços de requalificação da Praça Afonso Luiz Soares, localizada no Distrito de Camela, Ipojuca-PE. Empresa Vencedora: PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.684.968/0001-69. Valor do Contrato: R$ 550.899,00 (quinhentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e nove reais). A autoridade do Município de Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital, e suas alterações, resolve Adjudicar/Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira/Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ipojuca-PE, 19 de novembro de 2025. LUCAS FERREIRA Secretário de Infraestrutura e Serviços Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 22/2025 Objeto Aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$ 761.795,23 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Data e hora da abertura: 12/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 26 de novembro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 21/2025 Objeto Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social, outrossim, para a Secretaria de Administração e Agricultura deste Município. Valor máximo admitido: R$ 3.675.450,94 (três milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). Data e hora da abertura: 11/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE 26 de novembro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro