DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Local da Sessão de Abertura: 01/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de novembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 01/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de novembro de 2025. Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 12/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de dezembro de 2025. Observação: Matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, em 13 de novembro de 2025, caderno de Política, pág. 22, no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2025, Edição: 217 | Seção: 3 | Página: 335. Lagoa dos Gatos/PE, 27 de novembro de 2025. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo Nº: 001/2025 FME - REPUBLICAÇÃO. Chamamento Público. Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos. Valor: R R$ 509.539,39 (quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/12/2025 às 09:00h. Início do recebimento dos envelopes: a partir do dia 20 de outubro de 2025. Comissão de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos-PE, 17 de novembro de 2025. GIRLENE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório Nº: 023/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 018/2025 FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (FRACASSADOS), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 176.304,28 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 16/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de dezembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 25 de novembro de 2025. GIRLENE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 50/2025. Processo Administrativo 48/2025. Espécie: Contrato nº. 50/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Palmeirina - CNPJ nº 19.333.048/0001-40. Contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 25.109.467/0001-03. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar pela CONTRATANTE, mediante adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, gerenciada pelo CIM Jequitinhonha. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 - Decreto Federal nº 11.462/2023 - Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do CIM Jequitinhonha. Vigência: Conforme Cláusula Sexta da ARP nº. 003/2025. Valor Total: R$ 759.477,00. Data Assinatura: 26/11/2025. Anderson Viana da Silva. Secretário de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 233/2025 - Pregão Eletrônico N° 084/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO com vista à futura e eventual aquisição de 03 (três) motocicletas para serem utilizadas nas diversas atividades do Fundo Municipal de Saúde, ano/modelo do ano corrente (2025), zero quilômetro. Valor estimado: R$ 84.371,22 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 28/11/2025 ás 08:00h até dia 11/12/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 11/12/2025 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 26 de novembro de 2025. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PM Processo Nº: 251014PE00068. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS (AR, ÓLEO, COMBUSTÍVEL E CABINE) COM CUSTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUSOS, PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116: José Miguel da Silva Filho. CNPJ: ..375/0001-, pelo valor de R$703.772,80 (setecentos e três mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). ALEX ROBEVAN DE LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025-PM. Processo Nº: 251014PE00068. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Compra. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS (AR, ÓLEO, COMBUSTÍVEL E CABINE) COM CUSTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUSOS, PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Contrato Nº: 00088/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá. Contratado: José Miguel da Silva Filho. CNPJ: ..375/0001-. Valor R$281.545,00 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência: de 27/11/2025 a 27/11/2026. Contrato Nº: 00022/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: José Miguel da Silva Filho. CNPJ: ..375/0001-. Valor R$12.324,00 (doze mil, trezentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 27/11/2025 a 27/11/2026. Contrato Nº: 00039/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria do Cambucá. Contratado: José Miguel da Silva Filho. CNPJ: ..375/0001-. Valor R$288.677,21 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). Vigência: de 27/11/2025 a 27/11/2026. Contrato Nº: 00068/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá. Contratado: José Miguel da Silva Filho. CNPJ: ..375/0001-*. Valor R$121.226,59 (cento e vinte e um mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: de 27/11/2025 a 27/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 00009/2025-Pm. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresas Para Aquisição de Óleos Lubrificantes e Filtros (Ar, Óleo, Combustível e Cabine) Com Custo de Serviços de Manutenção Inclusos, Para Conservação dos Veículos Que Compõem A Frota Oficial do Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. Vigência: Até 27/11/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e: Arp nº Rp 000142025 - 27.11.25 - José Miguel da Silva Filho - R$ 703.772,80. Íntegra da Ata: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá/PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório nº 020/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025, Registro de preço nº 014/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 356.282,88 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 10 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 10 de dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 10 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 27 de novembro de 2025. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros em regime de comodato, destinada a atender às necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Serviços de Urgência do Município de São Bento do Una/PE, assegurando o suprimento ininterrupto de gases medicinais indispensáveis à manutenção das atividades assistenciais e ao atendimento de pacientes., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$515.584,40 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 10 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 10 de dezembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 10 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 27 de novembro de 2025. DAIANE GALDINO PEREIRA Pregoeira do FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA - FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, SRP nº 003/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de CESTAS BÁSICAS, com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela Secretaria de Assistência Social de São Bento do Una - PE. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 737.496,00 (setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 10 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 10 de dezembro de 2025. 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 10 de dezembro de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 28 de novembro de 2025. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira