DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: dia 10/12/2025 a partir das 08h00min. Início da sessão de lances: dia 10/12/2025 a partir das 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro, https://barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, e na Sede da Prefeitura de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 12:00 horas. Barro Duro-PI, 26 de novembro de 2025. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11/12/2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, por Registro de Preço do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição de equipamento destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Batalha- PI, consistindo em aparelho de ultrassom, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, e disponível no sítio do TCE/PI- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 27 de novembro de 2025. LUANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 15/2025. Processo nº 62/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: FRANCISCA LEDA DAS NEVES SILVA, CNPJ sob o nº 05.653.988/0001-01. Valor Global: R$ 99.700,00 (Noventa e nove mil e setecentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Na Edição de nº 225, de 26/11/2025, Pág.298 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação P.E nº 17/2025. ONDE SE LÊ: Término do recebimento das propostas: 08/12/2025, às 08:00 h; Abertura das propostas: 08/12/2025, às 09:00 h; Início da etapa de lances: 08/12/2025, às 09:10 h. LEIA-SE: Término do recebimento das propostas: 09/12/2025, às 08:00 h; Abertura das propostas: 09/12/2025, às 09:00 h; Início da etapa de lances: 09/12/2025, às 09:10. Belém do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Bertolínia - Pi, Realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Segunda Etapa da Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Municipal Martinho Filho (Antigo José Milton Martins) Localizada No Município de Bertolínia- Pi, Contemplando A Execução dos Banheiros, Construção de Salas, Execução da Fachada e Outros Serviços Complementares. Abertura do Certame: 12/12/2025 às 08:01h. Informações Complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h ÀS 13:00h no endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI. Bertolínia - PI, 26 de novembro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 019/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI. ABERTURA DO CERTAME: 16/12/2025 às 08:00h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h ÀS 13:00h no endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI. Bertolínia - PI, 27 de novembro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo n° 110/2025, pregão eletrônico srp nº 053/2025/pmbp, contrato nº 155/2025, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia destinados a atender às necessidades do município de betânia do piauí, especificamente para a elaboração do projeto básico de engenharia referente à construção de campo society na escola municipal maria natividade coelho, fundamentado na ata de registro de preços nº 056/2025 - pregão eletrônico nº 053/2025, firmada com a empresa executiva consultoria pública ltda - me, conforme item 09 (infraestrutura esportiva), contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, neste ato representado pelo sr. Fabio de carvalho macedo, prefeito municipal, nesta cidade, contratada: a empresa executiva consultoria pública ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 21.850.903/0001-31, com sede em teresina - pi, situada à rua mato grosso, nº 290, cabral, neste ato representada por intermédio de seu representante legal o sr. Raimundo coelho de oliveira filho, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 19.207,00 (dezenove mil, duzentos e sete reais), data da assinatura do contrato: 19 de novembro de 2025, vigência do contrato: 19/11/2025 a 18/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Chamada pública nº 002/2025, processo administrativo nº 089/2025, contrato n.º 159/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2025, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33, contratada: a senhora gildete da conceição feitosa, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: de 26/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: chamada pública n.º 001 /2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 002/2025, processo administrativo nº 089/2025, contrato n.º 160/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2025, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj sob o número 01.612.622/0001-33, contratada: a associacao das pequenas produtoras rurais de serra do inacio - demais, inscrita no cnpj sob o nº 13.588.675/0001-45, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 52.193,00 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: de 26/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: chamada pública n.º 001 /2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Processo administrativo n° 094/2025, pregão eletrônico srp nº 059/2025/pmbp, Contrato nº 161/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, tudo de acordo com termo de referência", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 60.412.748 jose flavio delmondes batista, inscrito sob o cnpj n° 60.412.748/0001-23, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 44.728,25 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: 26/11/2025 a 25/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 094/2025, pregão eletrônico srp nº 059/2025/pmbp, Contrato nº 162/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, tudo de acordo com termo de referência", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 63.139.061 uelio jose de macedo cavalcante, inscrito sob o cnpj n° 63.139.061/0001-54, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 73.002,50 (setenta e três mil, dois reais e cinquenta centavos), data da assinatura do contrato: 26 de novembro de 2025, vigência do contrato: 26/11/2025 a 25/11/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens comuns (material de limpeza, copa e cozinha), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI . TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11/12/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025 Processo nº 108/2025; Sessão de abertura: 08h, do dia 15.12.2025. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, com área construída de 389,78 M 2 no município de Boqueirão do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 27 de novembro de 2025. ANA PAULA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A P. M. de Brasileira-PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no território do Município De Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 16/12/2025, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Convênios E Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 27 de novembro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 072/2025; Procedimento nº 020/2025; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 12.12.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de climatização, compreendendo unidades de refrigeração ambiental, destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Canavieira - PI e de suas Secretarias Municipais, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Canavieira-PI, 27 de novembro de 2025 MAYARA REIS DA SILVA EVELYN Pregoeira