DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e: https://licitanet.com.br/. Colônia do Gurguéia-PI, 27 novembro de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025 O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Curralinhos - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 15/12/2025. Data da Sessão Pública: Dia 15/12/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura. Curralinhos - PI , 27 de novembro de 2025. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 051/2025- PMFP. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica conectados à rede (on-grid), compreendendo a elaboração do projeto, trâmites junto à concessionária de energia, fornecimento e instalação de todos os materiais e equipamentos, comissionamento, testes e entrada em operação do sistema de 61,05 KWP, a ser instalado na Escola Municipal João Rodrigues de Santana na sede do município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 28 de novembro, às 17h:00min à 15 de dezembro de 2025, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2025, às 08h:30min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://www.bnc.org.br. VALOR: R$: 317.239,11 (trezentos e dezessete mil duzentos e trinta e nove reais e onze centavos). MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161- municipio-de-floresta-do-piaui, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 26 de novembro de 2025 VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação/PMFP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 052/2025- PMFP. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Obra de Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 28 de novembro, às 17h:00min à 15 de dezembro de 2025, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2025, às 11h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://www.bnc.org.br. VALOR: R$: 3.070.750,00 (três milhões, setenta mil e setecentos e cinquenta reais). MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161- municipio-de-floresta-do-piaui, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 26 de novembro de 2025 VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação/PMFP PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº12/2025 OBJETO: Serviços de Manutenção em Equipamentos Odontológicos. Abertura das Propostas: 03 de dezembro de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 25 de novembro de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos e mobiliários). Abertura das Propostas: 03 de dezembro de 2025, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 26 de novembro de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 018/2025, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 12/12/2025, às 10h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de auditório e salas de aula no município. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/. Francisco Macedo - PI, 25 de novembro de 2025 FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Proc. Administrativo nº 109/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: contratação de empresa especializada na reforma, unificação, implantação de academia popular e playground na Praça Monsenhor Lopes, no município de Inhuma/PI. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 12 de dezembro de 2025, às 10h. Valor: R$ 978.558,42 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Inhuma - PI, 27 de novembro de 2025. ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 100/2025. Proc. Adm. nº 085/2025; Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de passagem molhada na Localidade Juá, Zona Rural do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: J L dos S Neres Mundial Engenharia. CNPJ nº 38.159.600/0001-70. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 497.800,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Fonte de Recursos: Convenio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - instrumento nº 943977 - número da Proposta 032905/2023 e contrapartida do Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 27/11/2025. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Proc. Adm. nº 091/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo a coleta do material biológico no Município de Jacobina do Piauí-PI, bem como o transporte, processamento, análise e emissão dos respectivos laudos, de acordo com as normas técnicas vigentes e as condições estabelecidas neste instrumento. Menor preço POR ITEM. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 296.231,67. Data da abertura: 15/12/2025 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 27 de novembro de 2025 EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Adm. nº 084/2025,A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de dezembro de 2025, às 08h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição de produtos e materiais de limpeza a fim de atender as demandas do município de Joaquim Pires - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. REGINALDO PORTELA DA SILVA Secretaria Interino de Administração de Joaquim Pires - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Modalidade: PE N° 011/2025. Vinculada: PA Nº 0189/2025. Objeto: Execução de serviços comuns na área da engenharia civil, a fim de viabilizar conclusão de obras inacabadas, conforme detalhamento em planilhas por força do ato de repactuação FNDE. Adjudicação: Por lote Regime de disputa: Menor Preço Modo de disputa: Aberto/Fechado Data Abertura/Sessão Pública: 16.12.2025 as 13h00min Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Motivação: Atendimento necessidade cf. Processo, Planilhas e anexos Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED - PMJF/PI Retirada/Edital: Site Licitações Web TCE/PI - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos: Unidade de Licitações/UL/GOV: Email: [email protected] - Telefone (86) 97400-6369 - Rua Américo Celestino n°137 - sala 01 e 03 - Centro - José de Freitas/PI José de Freitas - PI, 27 de Novembro de 2025 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira