DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800299 299 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 CONCORRENCIA PUBLICA N° 006/2025 Contratante: PM Milton Brandão: 01.612.590/0001 - 76. Contratado: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 12.433.502/0001-95. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade São Gonçalo zona rural no municipio de Milton Brandão - PI. Valor Total R$ 1.840.498,11. Recursos do Ministério da Saúde, proposta nº 21858.2250001/25-004 e orçamento geral do município de Milton Brandão - PI. Data de Assinatura: 25/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 015/2025. Processo Administrativo nº 072/2025. Tipo menor preço Global. Objetivo: realizar a Ampliação da Unidade escolar Cleonice Reis de Nazaré do Piauí. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 03/12/2025 às 08h. Edital nos sitios www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, E-mail: [email protected] MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município De Novo Santo Antônio, Estado Do Piauí, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação de empresa especializada para condução e gerenciamento de teste seletivo para a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI, conforme Projeto Básico e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 064/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 018/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Projeto Básico, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 01/12/2025 a 04/12/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 04/12/2025, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas. JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 0.010.0003635/2025. Prioridade de contratação ME/EPP local/regional. O município de Pajeú do Piauí, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Agente de Contratação a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 013/2025, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Adequação da estrada vicinal que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado Monte Santo, zona rural do municipio de Pajeú do Piauí, conforme especificado no Projeto Básico e Edital. Dotação orçamentária: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Unidade: 32.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Função Programática: 26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 500, 700, 701, 706. Valor estimado: R$ 506.914,94. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 28/11/2025 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia 12/12/2025 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; Do dia 12/12/2025. Plataforma eletrônico/local: https://licitanet.com.br/. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP. Pajeú do Piauí, 27 de novembro de 2025. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação/CPL - PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Republicação de Aviso Intenção A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado pela Portaria nº 268/2025-PMP, torna público que intenciona em realizar a contratação de empresa para prestação dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFER EG OV Nº 047399/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI/PI, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.; HORÁRIO DE ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 05/12/2025 às 08:00 (oito horas). A proposta de Preços deverá ser enviada para o endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: piripiri.pi.gov.br e endereço eletrônico: compasnet.gov.br DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2024 INEXIGIBILIDADE 16/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO COMO CONTRATADA D. E L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: O presente termo visa aditivo de prazo ao contrato nº 51/2024. Fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual período, a partir do dia 26/11/2025 a 26/04/2026 Piripiri (PI), 26 de novembro de 2025. Diego Roelly Macedo Melo AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a contratação de empresa para aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Piripiri-PI - SESAM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 02/12/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 15/12/2025 ÁS 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 657.131,04 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e um reais e quatro centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Processo Administrativo Nº 12.530/2025. Piripiri - PI, 27 de novembro de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Processo Administrativo nº 62/2025 Pregão Eletrônico nº 24/2025 Contratante: Município de Porto Alegre do Piauí (Pi), Cnpj nº 01.613.513/0001-30.Contratada: Consep - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda - Epp, Cnpj nº 03.223.316/0001-30.Regulamento: Lei N° 14.133/21. Fundamentação: Art. 28, Inciso I, da Lei N° 14.133/21.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público Para Seleção de Candidatos Para Provimento de Vagas No Município de Porto Alegre do Piauí - Pi.Valor Global: R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais).Vigência: 24/ 1 1 / 2 0 2 6 . Fo n t e de Recursos: Fpm, Icms, Tesouro e Outros da Prefeitura.Data: 24 de Novembro de 2025.Signatários:Antonio Avelino Rocha de Neiva.Prefeito Municipal Dirceu Iglesias Cabral Filho. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O município de São João do Arraial-PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Vicente Augusto, s/nº, Centro, CEP 64155-000, inscrita no CNPJ nº 01.612.609/0001-84, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 014/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o credenciamento de empresa(s) para fornecimento de pneumáticos para máquinas pesadas, peças e acessórios para veículos automotores em atendimento à frota de veículos da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI, torna público a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025. As propostas serão aceitas de 28 de novembro de 2025 às 08h a 28 de novembro de 2026 às 09h, somente pelo e-mail: [email protected]. Aos interessados, o Edital estará à disposição na íntegra no site www.saojoaodoarraial.pi.gov.br. e www.tcepi.tc.gov.br em "mural de licitações". São João do Arraial (PI), 26 de novembro de 2025. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 114/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACORDO COM O REPASSE 047723/2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 37.079.458/0001-98 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 42,579,85 (Quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos.). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025 São João da Fronteira (PI), 27 de novembro de 2025 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 136/2025. Processo Administrativo Nº: 086/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº NLL 009/2025. objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA (CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA) CNPJ Nº 50.215.956/0001-89. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 27/11/2025 e encerramento em 27/11/2026, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. o prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 90 dias, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 885.415,00. FONTE DE RECURSOS: 500; 701. Data da assinatura do contrato: 27/11/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 094/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Miguel, zona rural de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 500; 701. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 15/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 15/12/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 095/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, referente às ruas situadas na zona urbana do município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 755. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 16/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 16/12/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 27 de novembro de 2025 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito