DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800300 300 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº42/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Pedestal em Concreto Armado para Caixa D`ÁGUA. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 01/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 12/12/2025. Valor Total: 356.173,28 (Trezentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e três reais, e vinte e oito centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:(89)34561434. Simões/PI, 27 de novembro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica 013/2025. Contratante: O Município de TANQUE-PI. Contratada: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA (27.679.382/0001-88). OBJETO: AQUISIÇÃO DE TE N DA S Recursos: Orçamento Gera do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: 39.160,00. Assinatura: 25/11/2025. Vigência: 25/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 Processo Administrativo Sei nº 45.044014/2024-87 Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote Licitação Para Ampla Concorrência Código Uasg- 927337 Objeto: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS USADOS NO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HUT E REDE HOSPITALAR DA FMS de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no TR. Disponibilidade do Edital: 28/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 15/12/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 303.536,52 (Trezentos e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 21 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 Processo Administrativo nº 45.043149/2025-62 Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item Licitação Com Cota Principal, Cota Reservada e Cota Exclusiva Código Uasg- 927337 Objeto: Registro de Preços, para aquisições de materiais médico-hospitalares, destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE. Disponibilidade do Edital: 28/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 12/12/2025. Valor Total Anual R$ 457.299,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 19 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato nº 090/2025; Concorrência Pública nº 006/2025; Forma de Realização: Eletrônica; Processo Administrativo nº 120/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Contratado: Executiva Construtora LTDA - ME - CNPJ 54.802.065/0001-80 Objeto: Construção de Infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de Portal no município de Wall Ferraz-PI. Fonte de Recurso: 500; 700 (Convênio nº 963785/2024, Proposta nº 013067/2024 - Ministério do Turismo); Altera-se a Cláusula Segunda - Da Vigência, prorrogando-se por 12 (doze) meses a vigência do contrato 090/2025. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo Aditivo de Contrato Data de assinatura: 26/11/2025. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO DA CE Nº 1/2025 CONTRATO Nº 082/2025 - CONTRATADO: SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, valor R$ 987.500,00 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma cemitério público Sd. Indalécio G. de Lucena e construção de um centro de velório neste Município. VALOR TOTAL. R$ 987.500,00 (novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.007 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transporte e Serviços Públicos - 15.451. 0058. 1030 - Construção e Recuperação de Cemitério Público - 4400.00 - Despesas Capital: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA 19 de novembro de 2025 a 19 de setembro de 2026. 19/11/2025. JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..191/0001- - R$ 5.800,00; DENTAL NUNES LTDA - CNPJ: ..798/0001- - R$ 440.124,00; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: ..476/0001- - R$ 13.802,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: ..173/0001- - R$ 66.865,40; F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: ..280/0001- - R$ 14.858,00; FREITAS & CRUZ LTDA - CNPJ: ..696/0001- - R$ 2.760,00; PHOSPODONT - CNPJ: ..626/0001- - R$ 1.095,00; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: ..260/0001- - R$ 429.417,00. Antônio Martins - RN, 27 de Novembro de 2025 EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ 18.588.224/0001-21 vencedora no Valor Global De R$835.475,00 (oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Aprovo a instrução do processo e confirmo o Julgamento e Classificação Final das Propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas, venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 SRP. Brejinho/RN, em 27 de Novembro de 2025 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Concorrência Eletrônica nº 5/2025 PROCESSO: 602115/2025, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 5/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-46, CONTRATADA: ANDRADE REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 26.XXX.XXX/0001- 25, ENDEREÇO: Rua Monsenhor Gurgel, 32 Loja 34, Abolição II, Mossoró/RN CEP:59619218, OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado e drenagem superficial em diversas ruas do Município de Grossos/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.125.937,64 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 27 de novembro de 2025, VIGENCIA: 05 (cinco) meses corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2025. Grossos/RN, 27 de novembro de 2025. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza/Prefeita Constitucional. ALEXANDRE ANDRADE DE FREITAS / Andrade Reis Engenharia e Projetos LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Tendo em vista a conclusão da fase de análise da proposta técnica apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 007/2025, cujo objeto consiste na qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social, para CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE IELMO MARINHO - RN, PREENCHENDO AS LACUNAS DO APRENDIZADO E ORIENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS EDUCANDOS, AS QUAIS TÊM SE DISTANCIADO DE UM NÍVEL DE PROFICIÊNCIA IDEAL. PARA SISTEMATIZAR AS AÇÕES E, CONSEQUENTEMENTE, CONSOLIDAR O PROCESSO DESSAS RECUPERAÇÕES DAS APRENDIZAGENS, SERÃO REALIZADAS PERIODICAMENTE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E FORMATIVAS DOS ALUNOS DA REDE EDUCACIONAL DESTE MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, COMO TAMBÉM DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, EM FORMATOS REMOTO E PRESENCIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, bem como o atendimento ao disposto no Edital e no Processo Administrativo nº 277/2025; e considerando o resultado da avaliação técnica realizada pela Comissão de Seleção, conforme Atas de Julgamento exaradas, restando evidenciada a plena capacidade técnica, a aderência ao objeto e a excelência da proposta apresentada; bem como declínio das intenções de recursos administrativos, ADJUDICO o objeto do referido Chamamento Público em favor INEAS - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08, para os fins de celebração do correspondente Termo de Colaboração, observadas as condições e obrigações estabelecidas no Edital, na proposta técnica/plano de trabalho apresentado e na legislação aplicável. Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 535/2025, no Decreto Municipal nº 001/2025 e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO a regular condução do Chamamento Público nº 007/2025 pela Comissão de Seleção, com base no Edital e em conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO o julgamento da documentação de qualificação e da proposta técnica do INEAS - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08, cuja documentação comprova a capacidade técnica e a aderência ao objeto proposto, conforme Relatório Final da Comissão de Seleção, sendo a única a apresentar o plano de trabalho no prazo previsto no edital; e CONSIDERANDO a adjudicação do objeto em favor da referida Organização da Sociedade Civil; HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e 14.133/2021, o resultado do Chamamento Público nº 007/2025, autorizando a celebração do correspondente Termo de Colaboração para execução das ações e serviços de saúde descritos no edital e na proposta apresentada. Ielmo Marinho/RN, 26 de novembro de 2025 FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025. Termo de colaboração firmado, que entre se celebram a pessoa juridica INEAS INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08 e o Município de Ielmo Marinho/RN. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.004.525/0001-07. CONTRATADA: INEAS INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08, organização da sociedade civil. Objeto: Execução da PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE IELMO MARINHO - RN, PREENCHENDO AS LACUNAS DO APRENDIZADO E ORIENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS EDUCANDOS, AS QUAIS TÊM SE DISTANCIADO DE UM NÍVEL DE PROFICIÊNCIA IDEAL. PARA SISTEMATIZAR AS AÇÕES E, CONSEQUENTEMENTE, CONSOLIDAR O PROCESSO DESSAS RECUPERAÇÕES DAS APRENDIZAGENS, SERÃO REALIZADAS PERIODICAMENTE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E FORMATIVAS DOS ALUNOS DA REDE EDUCACIONAL DESTE MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, COMO TAMBÉM DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E CAPACITAÇ ÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, EM FORMATOS REMOTO E PRESENCIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor mensal de até R$ 365.948,97 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência: A partir de 27 de novembro de 2025 até 26 de novembro de 2026. Fundamentação: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Federal nº 14.133/2021. Ielmo Marinho/RN, 27 de novembro de 2025. FERNANDO BATISTA DAMASCENO - Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN - CONTRATANTE. KEILA ROSANIA DE LIMA SOUZA - Secretária Municipal de Educação. INEAS INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08 - JA M ES DEAN HENRIQUE DA SILVA - CPF nº 807.xxx-xxx-04. PRESIDENTE.