DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POT LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM FORMA DE LICENÇA DE USO PARA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA FROTA VEICULAR E MÁQUINAS RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS/CORRETIVA E A LOCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, PRECISO E ININTERRUPTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 15 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro Oficial AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA TRATAMENTO DE LEITE (REFRIGERADOR) DE LEITE ANIMAL, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 04/12/2025. Horário da Fase de Lances: 08h00min até às 14h00min. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Jardim de Angicos/RN, 27 de novembro de 2025 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 3/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ARP N° 003/2025 PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 044/2024, BASE LEGAL: ART. 86, §2º, I, DA LEI N. 14.133/2021. 01 - ADJUDICO A EMPRESA: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELE, inscrito sob o CNPJ: 25.109.467/0001-03 saiu vencedora nos itens: 1,2,3,4; totalizando o valor de R$ 260.845,00 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR VISANDO CRIAR UM AMBIENTE DE APRENDIZADO ADEQUADO E ESTIMULANTE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E APAE. 02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Adesão a ARP nº 003/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. 03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó/RN, em 26 de novembro de 2025 JOAQUIM ALBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91014/2025 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91014/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de uma Ambulância (Proposta nº 12097695000124004, emenda nº 3990019/2024, General Girão), a fim de atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Maria Celestina da Conceição de do Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/12/2025, às 09:30.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. João Dias/RN, 27 de novembro de 2025 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:00 do dia 11/12/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, tipo Menor preço, para Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 27 de novembro de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08080001/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação da Av. Teresinha Lula de Queiroz Santos na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido pela Comissão de Contratação deste Município, ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 08.487.196/0001-00, com o valor global de R$ 1.265.407,08 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos), e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, HOMOLOGO o presente certame. Jucurutu/RN, 26 de novembro de 2025 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.024 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2025.11.21.024. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2026 de pequenos agricultores rurais do município de Luís Gomes, praticantes da agricultura familiar de subsistência, com trator agrícola sobre rodas, equipado, com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, destinado ao atendimento de demanda da secretaria municipal de agricultura de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. O credenciamento será realizado no período de 28/11/2025 a 29/12/2025, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser encaminhados até às 08h00min do dia 29 de dezembro de 2025, via e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou entregues diretamente na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/11/2025. Em 26 de novembro de 2025. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.21.023 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00min do dia 12/12/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.21.023 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda da Secretaria Municípal de Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 01/12/2025. Em 27 de novembro de 2025. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Objeto: Constitui objeto do presente termo o aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 166/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMATIZAÇÃO COMPLETA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BEM COMO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNÍCIPIO DE MACAÍBA/RN; Contratada: Novetech Soluções Tecnologicos LTDA - CNPJ: 05.621.288/0001-35 - Waldermar Nóbrega Júnior - Representante Legal; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Vigência: 09/11/2025 até 08/11/2026. Macaíba/RN, 07/11/2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2025. Processo Administrativo n° 11.000141/2025-45. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CA JUR Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, conforme os itens em anexo, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001- 83. Contratada: G E de O Junior Produções e Eventos CNPJ: 14.025.021/0001-76. Valor: R$ 40.560,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura do contrato: 25/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 06/2025 - Contrato Nº 94/2020. Inexigibilidade nº 18/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fundação Dr José Vieira - CNPJ: 70.302.732/0001-11. Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026. Valor: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Data da assinatura: 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 12/12/2025, às 09h01min, fará licitação na modalidade CE nº 004/2025. Objetivo: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção do Destacamento da Polícia Militar no município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - concorrência pública 2025), ou na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 27 de novembro de 2025 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 - PE Tipo: Registo de Preço para a aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes novos, ano mínimo 2025/2025, zero quilômetro, destinados ao reforço da frota municipal de veículos pesados, atendendo às necessidades operacionais e de infraestrutura rural da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 11 de dezembro de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 27 de novembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro