DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROJ. /ATIV: 1029 - CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 2050 - MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO. FONTES....: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Assinatura: 26 de novembro de 2025. Pela Contratante: Ricardo Santos de Brito Pela Contratada: RAUL SALES SILVA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102544/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, CNPJ: 08.290.223/0001- 42. CONTRATADO: V. TORRES SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 52.801.493/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas na zona urbana do Município de Pureza-RN. VALOR GLOBAL R$ 1.467.899,91 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). ÓRGAO: 07 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001- SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJ./ATIV: 1029 - CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 2050 - MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO. FONTES....: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Assinatura: 26 de novembro de 2025. Pela Contratante: Ricardo Santos de Brito Pela Contratada: Viviane Torres de Almeida. EXTRATO DE CONTRATO Nº 411001/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102402/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, CNPJ: 08.290.223/0001- 42. CONTRATADO: JEFFERSON PACÍFICO MAFRA FRANCA ENGENHARIA ME, CNPJ: 37.130.103/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação nas ruas Projetada 01 - Santa Isabel, Projetada 02 - Guarani e Projetada 03 - Alegria, no Distrito de Cana Brava no Município de Pureza-RN. VALOR GLOBAL R$ 336.900,00 (trezentos e trinta e seis mil e novecentos reais). ÓRGAO: 07 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001- SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJ./ATIV: 1029 - CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 2050 - MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO. FONTES....: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Assinatura: 04 de novembro de 2025. Pela Contratante: Ricardo Santos de Brito. Pela Contratada: Jefferson Pacifico Mafra Franca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O Município de Santo Antônio/RN, torna público o Edital da Chamada Pública nº 005/2025, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Município de Santo Antônio/RN. Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 08h00min do dia 28/11/2025 até às 08h00min do dia 29/12/2025, no Setor de Licitações à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: [email protected]. Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA VICENTE DE LIMA SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN torna público que, após regular processamento da Concorrência nº 04/2025, cujo objeto é a Construção de uma Unidade de Educação em Tempo Integral - 13 salas, o certame foi adjudicado à empresa NO R D ES T E CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 04.290.148/0001-69, pelo valor total de R$ 9.242.445,62. São Miguel/RN, 25 de novembro de 2025. LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN torna público que, após regular processamento da Concorrência nº 05/2025, cujo objeto é a Construção de uma U N I DA D E DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2, o certame foi adjudicado à empresa NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 04.290.148/0001-69, pelo valor total de R$ 2.664.790,25. São Miguel/RN, 26 de novembro de 2025. LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN informa que, após análise final do Processo Licitatório nº 201502240-1, foi homologado o resultado da Concorrência nº 04/2025, cujo objeto é a Construção de uma Unidade de Educação em Tempo Integral - 13 salas. Empresa vencedora: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 04.290.148/0001-69, valor total R$ 9.242.445,62. São Miguel/RN, 25 de novembro de 2025. LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN informa que, após análise final do Processo Licitatório nº 201502212-6, foi homologado o resultado da Concorrência nº 05/2025, cujo objeto é a Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2. Empresa vencedora: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 04.290.148/0001-69, valor total R$ 2.664.790,25. São Miguel/RN, 26 de novembro de 2025. LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 009/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de quentinhas e refeições. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 12 de dezembro de 2025 às 09h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, em 25 de novembro de 2025. DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 011/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços de poda e corte de arvores. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 12 de dezembro de 2025 às 08h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, em 25 de novembro de 2025. DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Edital de Licitação nº121/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: SRP- Aquisições de Material de Pintura para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 15/12/2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre - RS, 27 de novembro de 2025 SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de material escolar (Kits). Data, hora e local da disputa de preços: dia 11 de dezembro de 2025, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de combustíveis em bombas instaladas no perímetro urbano, conforme necessidade das Secretarias. Realização: dia 11/12/2025, às 9h. Edital disponível no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, fone: (51) 3756-1149 ou pelos sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Anta Gorda/RS, 26 de Novembro de 2025. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para integrar a Patrulha Agrícola do Município de Barra Funda/RS, com recursos próprios e oriundos de Transferência Especial, por meio da Emenda Parlamentar nº 202524070002 - Empenho 2025NE006991, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data do certame: 10 de dezembro de 2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min. Recebimento das Propostas: 28 de novembro de 2025, às 09h00min até 10 de dezembro de 2025, às 08h59min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min no turno da manhã e das 13h00 às 17h00 no turno da tarde, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503 ou e-mail: [email protected] ou [email protected], preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços. Barra Funda, 27 de novembro de 2025. ANDRÉ SIGNOR Prefeito