DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de um pá carregadeira nova - ano e modelo 2024ou superior, motor diesel turbo alimentado, potência mínima de 125 hp e máxima de 140 hp, 4 cilindros, transmissão 4 marchas à frente e 3 à ré, tração 4x4, direção hidráulica, caçamba de no mínimo 1,80m³, peso operacional mínimo de 11.000 kg, força de desagregação mínima de 10.300 kgf, sistema hidráulico acionado por joystick, cabine fechada com ar-condicionado rops/fops, tanquede combustível de no mínimo 189 litros, pneus 17.5-25-12 lonas, equipada e emplacada em nome do município, atendendo à legislação vigente. Marca/modelo: XCMG - LW300KV. Fonte de Recursos: Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 980816/2025 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor Global: R$ 451.000,00. Prazo de Vigência: 13 meses a contar de 27/11/2025. Fiscal do Contrato: Maicon Poersch. Fundamentação Legal e Forma de Contratação: Adesão ao Registro de Preços de Outro Órgão N° 010/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços N° 002/2024 Pregão Eletrônico N° 002/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - CIDEJA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº36/2025 Aquisição Parcelada de Medicamentos Para UBS. Propostas e Habilitações: dia 11/12/2025, às 07h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 27 de novembro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 12/12/2025, às 15h30min, será realizado PREGÃO para contratação de empresa visando a locação de escavadeira hidráulica com martelo hidráulico de aproximadamente 1.700 KGS para a recuperação de estradas vicinais do Município de Carlos Gomes/RS. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275- 2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 12/12/2025, às 13h30min, será realizado PREGÃO para aquisição e fornecimento de brita nº 01 para recuperação de estradas vicinais do Município de Carlos Gomes/RS. Informações e edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes - RS, 27 de novembro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº065/2025 - contratada: Comercial Agro Vogel E Zimmermann Ltda - CNPJ 49.552.222/0001-06 - data de assinatura 11/11/2025 - valor R$ 25.800,00; CO N T R AT O N°066/2025 - contratada Eco - Tec Ambiental Com. Máq. Ltda - CNPJ 28.344.495/0001-95 - data de assinatura 11/11/2025 - valor R$5.900,00; CONTRATO Nº067/2025 - contratada Francis Ricardo Atuati Ltda - CNPJ Nº 32.673.663/0001-63 - data de assinatura 11/11/2025 - valor R$ 3.600,00; CONTRATO N°068/2025 contratada Primum Com. Implementos Ltda - CNPJ Nº59.632.632/0001-10 - data de assinatura 12/11/2025 - valor R$32.000,00; CONTRATO N°069/2025 - contratada RK Ind. Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ Nº05.043.720/0001-58 - data de assinatura 14/11/2025 - valor R$9.7000,00; CONTRATO N°070/2025 - contratada Rogério Engel Agronegócio Ltda - CNPJ: 02.425.071/0001-61 - data de assinatura 14/11/2025 - valor R$51.300,00. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas (CONVÊNIO Nº975362/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº026313/2025-MAPA-PROCESSO Nº21000.034652/2025-84). Pregão Eletrônico nº 034/2025. VIGÊNCIA: 365 dias a contar da assinatura de cada contrato. Cerro Branco- RS, 11 de novembro de 2025. Bruno Luciano Radtke - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2832/2025 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, EXCLUSIVO PARA ME / EPP, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, EXCETO PARA ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA, visando aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 15-12-2025, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15-12-2025, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 25 de novembro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 A Divisão de Editais informa que quanto a Concorrência Presencial nº 03/2025, que tem por objeto a Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Erechim/Rs, a partir dos esclarecimentos requeridos pelos interessados e de impugnações apresentadas ao instrumento convocatório, encontram-se em processo de ajuste de termos, cláusulas e condições, e serão objeto de retificação e republicação previamente à data atualmente prevista para o recebimento e abertura dos envelopes das propostas. Com a referida republicação, serão reabertos e reiniciados os prazos para apresentação e abertura das propostas. O edital e seus anexos retificados serão republicados, e as devidas alterações estarão sinalizadas. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br e https://saneamentoerechim. rs.gov.br/. Erechim, 27 de novembro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo nº 99/2025. Objeto: aquisição de 1 trator agrícola cabinado 4 x 4 novo, zero hora motor 4 cilindros com no mínimo 80 CV e no máximo 100 cv, turbo de fábrica com assistência técnica autorizada pelo fabricante de no máximo 150 quilômetros, conforme Ed i t a l . Abertura: 09/10/2025 às 13h. Concorrência Eletrônica n° 04/2025. Processo n° 112/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a ampliação de 159,28 m2 da quadra de esportes da sociedade esportiva e recreativa 3 irmãos, localizada no distrito de Vista Gaúcha em Erval Seco/RS. Abertura: 19/11/2025 às 13h. Concorrência Eletrônica n° 05/2025. Processo n° 114/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a ampliação de 55,71 m2 da Unidade Básica de Saúde do Distrito Arco-Íris. Abertura: 19/11/2025 às 13h. Editais em www.ervalseco.rs.gov.br. Informações na prefeitura das 07h às 13h, fone (55) 3748-1200. EDERSON WINK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa para a ampliação e reforma do Ginásio Municipal de Esportes do Município, com fornecimento de material e mão de obra (menor preço global). Sessão pública: 16/12/2025 às 9h, no Portal BLL Compras. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 99632 7446, www.gaurama.rs.gov.br ou www.bll.org.br. ELIEZER VAGNER ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2025 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, inciso "XV" da Lei 14.133/21, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°085/2025 para Contratação da empresa PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica) para execução de serviços de capacitação, pesquisa e avaliação na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, para execução do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022).Início da prestação de serviço: dezembro de 2025 com entrega após 180 dias da data da contratação. Esta contratação de Assessoria é garantida pela PNAB - Política Nacional Aldir na porcentagem de até 5% do valor total recebido pelo ente municipal conforme consta na Lei nº 14.399/2022'', com o valor de R$ 32.088,02. MARCELO MARANATA SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviço de bloqueios de transmissão (vetorial) de mosquitos transmissores da dengue. Abertura das Propostas: 12/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 27 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Objeto: Contratacao de empresa para execucao do projeto da Praca Radio Golfinho, conforme Edital. Abertura: 08/01/2026, as 08:31 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ pregaobanrisul.com.br , horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 18 de Novembro de 2025. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2025 O Município de Iraí - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público extrato do contrato referente a fornecimento de materiais destinados a Secretaria Municipal de Educação para suprimento da creche Pro Infância EMEI Criança Feliz através do Termo de Compromisso PAR nº 202300046/MEC/FNDE/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Contrato nº 240/2025 CNPJ: 47.459.386/0001-68. ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor R$ 3.024,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2025 O Município de Iraí - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público extrato do contrato referente a fornecimento de materiais destinados a Secretaria Municipal de Educação para suprimento da creche Pro Infância EMEI Criança Feliz através do Termo de Compromisso PAR nº 202300046/MEC/FNDE/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Contrato nº 241/2025 CNPJ: 46.728.867/0001-69. RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA. Valor R$ 9.690,00. Irai, 30 de outubro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços securitários da frota de veículos Municipal, cfe. solicitações das Secretarias demandantes. Propostas: 28/11/2025 as 9h. Disputa: 10/12/2025 as 9h. Edital www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita