DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: e-mail: [email protected], fone: (55) 3743-1122, até às 8h30 do dia 10/12/2025. Jaboticaba/RS, 27 de novembro de 2025. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 2 da Concorrência Eletrônica Nº 20/2025 - Contratação de empresa especializada para execução da nova EMEI Santa Rita, conforme modelo padrão do FNDE, em sistema construtivo offsite, no regime de execução de contratação semi- integrada: 1 - ALTERANDO o Termo de Referência - Anexo I do edital; 2 - ALTERANDO a planilha orçamentária de itens financiáveis e itens não financiáveis - Anexo V do edital. Comunica-se que, por falha procedimental, o extrato do edital previsto para publicação não chegou a ser veiculado no DOU. O certame foi suspenso e o edital é agora retificado, fixando-se a nova data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos às 08:29 horas do dia 21/01/2026. A presente publicação supre e substitui integralmente aquela originalmente programada. Processo nº 8958/2025. O Edital encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br. Montenegro, 25 de novembro de 2025. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica nº 16/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada visando o recapeamento asfáltico tipo CBUQ na pista de caminhada do Parque Menotti Garibaldi, abrangendo base, drenagem, pintura e serviços complementares, conforme memorial descritivo e demais diretrizes técnicas", abertura dia 15/12/2025, às 10h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 27 de novembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE ADESÃO Requisição N° 2165/2025 - SMED - CNPJ: 81.243.735/0019-77. Lei Federal 14.133/2021, Art. 86. Aquisição de notebooks educacionais para integrar o patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, mediante adesão a Ata de Registro de Preços 23/2025 - FNDE. Em favor de: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Valor total: R$ 4.811.400,00. Requisição N° 2166/2025 - SMED - CNPJ: 62.517.297/0001-14. Lei Federal 14.133/2021, Art. 86. Aquisição de estações móveis de recarga para dispositivos eletrônicos para integrar o patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, mediante adesão da Ata de Registro de Preços 24/2025 - FNDE. Em favor de: TES - TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Valor total: R$ 390.150,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 110/2025 - Chamamento Público nº 07/2025 - CNPJ: 94.830.965/0002-36. Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais em procedimentos com finalidade diagnóstica por anatomia patológica, histopatológica, citopatológica e coleta de material por punção ou biópsia, no âmbito do sistema único de saúde (sus), para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Ordem de Início dos Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 1.830.219,96 (um milhão, oitocentos e trinta mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Em favor de: LABORATÓRIO EDELWEISS LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 356/2025 - CNPJ: 23.760.604/0001-31. Registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EVG SINALIZAÇÃO INDUSTRIA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 09. Valor total: R$ 21.120,00. Pregão Eletrônico Nº 101/2025 - Ata Nº 410/2025 - CNPJ: 09.278.438/0001-00. Registro de preços de serviços de hidrojateamento e sucção a vácuo para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total: R$ 1.933.091,40. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 474/2024 - Pregão Eletrônico nº 175/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa e holter 24 h para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 474/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de novembro de 2025. Em favor de: CENTRO DE ECOGRAFIA NOVO HAMBURGO LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025. Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 264/2025 - Pregão Eletrônico nº 45/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao lote 1, item 1, e lote 3, itens 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, da Ata de Registro de Preços nº 264/2025. Em favor de: DAL MORO SUPRIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 25/11/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 45.664.288/0001-37. Concorrência eletrônica para contratação de empresa para construção de creche de educação infantil - EMEI Negrinho Do Pastoreio - situada no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 4.059.500,00 Em 27 de novembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 560/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Abertura: 15/12/2025, às 09:00 horas. Objeto: Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Vitor Hugo Borowisky, perímetro urbano do município de Novo Xingu/RS, conforme Convênio nº. 958605/2024/MCidades/Caixa. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Informações pelo fone (54)32108008, em horário comercial. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Abertura: 15/12/2025, às 14:00 horas. Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Linha Cutia, através de recursos do Contrato de Repasse 958895/2024/MIDR/CAIXA. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Informações pelo fone (54)32108008, em horário comercial. Novo Xingu/RS, 27 de novembro de 2025. GELCIO MARTNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 861-2025 - Modalidade: Chamamento Público - Entrega dos envelopes a contar do dia 28-11-2025. OBJETO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 26 de novembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 855-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 08 horas do dia 15-12-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de reforma e ampliação dos banheiros da escola municipal Dom João VI, localizada no Distrito de Potreiro Bonito, RS 569, km 04, no Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões/RS, 26 de novembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 158/2025. Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de módulos sanitários domiciliares (banheiro, caixa de água, fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro), conforme projeto de engenharia em anexo e demais documentos anexos ao Edital e Convênio nº 1624/2017. Contratada: Foco Imóveis Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Valor: R$ 467.000,00. Vigência: 26/09/2026. Data: 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e com as Resoluções nº. 38/09 e nº. 26/13, do FNDE), conforme edital 001/2025. Os envelopes deverão ser entregues até às 08 horas do dia 30 de dezembro de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, localizado na Rua Dionísio Magalhães, nº. 45. O edital da referida Chamada poderá ser obtido através do site www.pedroosorio.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas: pelo fone (53) 3355- 0406; através do e-mail [email protected]. Pedro Osório, 27 de novembro de 2025. RICARDO DUARTE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo novo Pick-Up Cabine Dupla 4X4 (diesel), com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 41840006, Proposta nº 11822817000125005, para a qualificação das ações na Rede de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 08 horas, dia 11/12/2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 27 de novembro de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita