DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIEL FERNANDO GRISELI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 305/2025 - PROCESSO 25.0.000106443-9 Aquisição de mobiliários domésticos para a Secretaria Municipal da Saúde e para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. Porto Alegre, 27 de novembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/25 Aquisição de Equipamentos Permanentes. Emenda Parlamentar - 41680002. Abertura: 10/12/25, às 09h. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena, RS, 27 de novembro de 2025. IURY SOMMER ZABOLOTSKY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Contratação de empresa especializada para construção em Regime de Empreitada por preço unitário, Menor Preço Global, objetivando o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para reforma do prédio público CRAS. Recebimento das propostas: 16/12/2025 às 08h30. Infs., e edital no fone: (54) 3276.1225, (54) 99923.1845 ou sites: www.protasioalves.rs.gov.br/; pncp.gov.br/app/editais; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, resolve: Homologar e adjudicar a Concorrência Eletrônica 1/2025, Proc. 000321/25. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de- obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados a Proposta 033875/2024 e Código do Instrumento 9742424 - Plataforma Transfere.gov. Contratado: Construtora e Empreendimentos Jacutinga Ltda, CNPJ: 05.951.081/0001-29. Valor Contrato: R$ 2.239.999,90. . Quatro Irmãos, RS, 27 de novembro de 2025. JOÃO PAULO BALBINOT EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 Contratado: Construtora e Empreendimentos Jacutinga Ltda, CNPJ: 05.951.081/0001-29. Valor Contrato: R$ 2.239.999,90. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão- de-obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados a Proposta 033875/2024 e Código do Instrumento 9742424 - Plataforma Transfere.gov. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Data: 27/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Pregoeira Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº 03/2025, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2025, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:00 horas do dia 11/12/2025, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 135 CV, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 69, Centro, Quevedos - RS, telefones 0800-090-1083 ou e-mail [email protected]. Quevedos/RS, 26 de novembro de 2025. TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA E PISO INTERTRAVADO NO ACESSO AO CENTRO TURÍSTICO DE EXPSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO DA TERRA INDÍGENA DO GUARITA. Recebimento das propostas dia 17 de dezembro de 2025 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br Redentora - RS, 27 de novembro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o certame, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira, que se dará dia 11 de dezembro de 2025, às 08h30mim (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 27 de novembro de 2025. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar informa que está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de empresas do setor da construção civil, interessadas em manifestar interesse na execução de 30 unidades habitacionais de interesse social. As moradias serão construídas em terreno de domínio público pertencente ao Município de Santa Vitória do Palmar - RS, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento proveniente do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação conforme solicitado em edital, no período de 01 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025, através do Protocolo Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Habitação, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 65/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte escolar, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Borja (linha cidade 3). Data da sessão: 18/12/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 26 de novembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025/PCE/SMPOP/DCL Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática. Data da sessão: 16/12/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 27 de novembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tipo: Menor Preço por Item. O Município de São José dos Ausentes comunica a intenção de realizar dispensa de licitação, para aquisição de eletrodomésticos (televisores, máquina de lavar roupas, máquina de costura) e tecidos para artesanato. O Termo de Referência pode ser solicitado pelo e- mail:[email protected], ou pelo site www.saojosedosausentes.rs.gov.br. Tel:(54)3698-5400, as propostas serão recebidas até 02/12/2025 00h. São José dos Ausentes/RS, 27 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 04/11/2025, seção 3, página 221, onde se lê: PROC. Nº 523/2025 - Pregão Eletrônico Nº 75/2025. DATA: 19/11/2025, às 09:15hs. Leia-se: DATA: 15/12/2025, as 09:15hs. As demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 - Processo Nº 562/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de um veículo pick-up cabine dupla com tração 4x4, 0km, um veículo pick-up cabine dupla, 0km e três veículos de passeio hatch, 0km e demais especificações do edital - SMS. DATA: 17/12/2025, as 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, sito o endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 26 de novembro de 2025 EQUIPE DE APOIO