DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por itens de limpeza de residência, para a Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, conforme condições descritas no Termo de Referência do edital. Contratada: Fortpel Comercio De Descartaveis Ltda, inscrita n.º 04.907.604/0001-77. Valor: R$ 67.614,00. Período: 60 dias, a contar do dia 26 de novembro de 2025. Contrato n.º 295/2025. Pregão Eletrônico n.º 041/2025. Objeto: Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por itens de higiene, para a Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, conforme condições descritas no Termo de Referência do edital. Contratada: Videquimica Indústria E Comercio De Produtos Químicos Ltda, inscrita n.º 00.112.092/0003-63. Valor: R$ 13.156,00. Período: 60 dias, a contar do dia 26 de novembro de 2025. Contrato n.º 296/2025. Pregão Eletrônico n.º 041/2025. Objeto: Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por itens de dormitório, para a Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, conforme condições descritas no Termo de Referência do edital. Contratada: Zeferina Paulina Amalia Muller Scherer, inscrita n.º 22.252.006/0001-99. Valor: R$ 22.880,00. Período: 60 dias, a contar do dia 26 de novembro de 2025. Contrato n.º 241/2025.Concorrência Eletrônica n.º 28/2025. Objeto: Aquisição de veículos (Marca: Hyunday, modelo: HB20 Comfort) para o Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Proposta n.º 12010.453000/1240-15 - Ministério da Saúde, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Contratado: Chinhan Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.061.280/0001-60. Valor total: R$ 192.000,00, sendo R$ 96.000,00 por veículo. Prazo: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º de setembro de 2025. Contrato n.º 253/2025. Concorrência Eletrônica n.º 28/2025. Objeto: Aquisição de veículos (Marca: FIAT, modelo: Titano Endurance Turbo Disel 4x4 manual) para o Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Proposta n.º 12010.453000/1240-18 - Ministério da Saúde, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital.. Contratado: Roda Brasil Representações Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 15.332.890/0001-06. Valor total: R$ 233.895,00. Prazo: 12 (doze) meses, a contar do dia 08 de outubro de 2025. Contrato n.º 242/2025. Concorrência Eletrônica n.º 28/2025. Objeto: Aquisição de veículos (Marca: FIAT, modelo: Titano Endurance 2.2 MT 4X4 2024/2025 - viatura) para o Município de São Sebastião do Caí, com recursos do Convênio administrativo nº 03/SADMCM - FPE 5048/2024 - proa 24/0804-0000700-1, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Contratado: Roda Brasil Representações Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 15.332.890/0001-06. Valor total: R$ 268.000,00. Prazo: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º de setembro de 2025. AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 CONSIDERANDO O QUE contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 41/2025, para a aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por itens de higiene, limpeza, de dormitório e alimentação para a Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de Referência. A empresa ABF Distribuidora De Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.463.101/0001- 01, foi vencedora do item 01. A empresa Fortpel Comércio De Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.907.604/0001-77, foi vencedora do item 02. A empresa Videquimica Indústria E Comercio De Produtos Químicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.112.092/0003-63, foi vencedora do item 03. A empresa Zeferina Paulina Amalia Muller Scherer, inscrita no CNPJ sob o nº 22.252.006/0001-99, foi vencedora do item 04. São Sebastião do Caí, 24 de novembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 309/2025. O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO S MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SEDE NOVA/RS.. Sendo a data de abertura das propostas no dia 11 de dezembro 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 25 de novembro de 2025. PEDRO AMAURI WERNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 29/2025 - Aquisição de telas interativas 65 polegadas, destinadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Município de Selbach/RS. Abertura dia 11/12/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e- mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização da Praça do Monumento ao Imigrante, conforme Edital. Abertura: dia 8/1/2026, às 9h. Informações: [email protected], whatsapp: (51) 99718-2159. Edital sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. Sinimbu/RS, 27 de novembro de 2025. WILSON MOLZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 097/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, para a Aquisição de 01 um) Caminhão Basculante Novo, por intermédio da Emenda Parlamentar nº 202428580010. Contratante: Município de Travesseiro/RS, CNPJ nº 94.706.124/0001-30. Contratada: Apomedil S/A Veículos, CNPJ nº 91.157.859/0001-64. Prazo de vigência: 27 de novembro de 2026. Valor de R$ 809.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo Licitatório nº 149/2025. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais visando a execução de obras e serviços de engenharia para a recuperação de estradas vicinais do município, recursos oriundos do Convênio nº 961590/2024, Proposta TransfereGov nº 015935/2024, Programa Fomento ao Setor Agropecuário/MAPA, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme Edital. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 28/11/2025 até as 08h59 do dia 12/12/2025. Sessão de Disputa de Preços: 12/12/2025 às 09h (Brasília/DF). Edital: http://www.trindadedosul.rs.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE, no PNCP e no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações: tel. (54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PRÉDIO ANTIGO DA ESCOLA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OTÁVIO FRANCISCO DE QUADROS, LOCALIZADA NA PONTE SECA, TRIUNFO/RS. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de dezembro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E MATERIAIS DIVERSOS PARA O NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA FANTASIA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de dezembro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 Data da Sessão 12/12/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90049/2025 (PA nº 39037/2021), fornecimento de equipamentos hospitalares, visando o atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 29.884,22. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E- mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 26 de novembro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2404/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82 da Lei nº 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: Globo Construções e Terraplanagem Ltda CNPJ: 33.854.563/0001-04 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em Estradas Vicinais (Av. Antônio Maurício - Trecho 1) PRAZO: 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000 02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 942.486,70 (Novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025 Leonardo Pereira de Mello Macedo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos