DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000 02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 783.671,95 (Setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025 Leonardo Pereira de Mello Macedo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 081/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2661/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82 da Lei nº 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: Globo Construções e Terraplanagem Ltda CNPJ: 33.854.563/0001-04 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas (Av. Nossa Senha de Fátima) PRAZO: 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000 02.000.02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos) GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025 - Leonardo Pereira de Mello Macedo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 PROCESSO Nº 1.175/2025 SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores, bebedouros e freezers, bem como a locação de equipamentos de climatização, com fornecimento de todos os insumos, peças e materiais necessários, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Instrumento Convocatório DATA: 15/11/2025 HORÁRIO: 09:30 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento - Menor Valor Global Regime de Execução - Empreitada por Preço Unitário EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail [email protected] Em 27 de novembro de 2025. LILIAN VILAS GOMES Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2261/2025 - Pregão Presencial 18/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA),. Publicado no DOU em 16/10/2025, página 298. Onde se lê: Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Leia-se: Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2261/2025 - Pregão Presencial 18/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA),. Publicado no DOU em 16/10/2025, página 298. Onde se lê: No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ sob nº 33.854.563/0001-04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532- 470, Rio de Janeiro-RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos) para o período de 03 (três) meses, com objeto Contratação de empresa especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica de Estradas Vicinais no Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos Leia-se: No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com CNPJ sob nº 33.854.563/0001-04, estabelecida à Rua Mercúrio, nº 1390, Bairro: Pavuna, CEP: 21.532- 470, Rio de Janeiro-RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.148.145,15 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos) Para o período de 03 (três) meses, com objeto Contratação de empresa especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica das vias urbanas do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ (AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROCESSO BJI-030209/000151/2025.FMAS OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana, Telefone nº 22 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Colchões de Solteiro, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 12/12/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 082/2025-FMAS, será realizada no dia 12/12/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 5606 /2025 Data de Recebimento das Propostas e Documentos A Partir do Dia 16 de Dezembro de 2025, As 10:00 Horas. Objeto: Credenciamento e Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Elaboração, Aprovação e Execução Integral do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Denominado Residencial Taboado, Compreendendo A Construção de 150 (Cento e Cinquenta) Unidades Habitacionais Neste Município, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Far (Fundo de Arrendamento Residencial). O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/#/ V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n s u l t a / 3 1 1 9 7 . h t t p s : / / w w w . l i c i t a n e t . c o m.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu-RJ, 27 de novembro de 2025. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Cambuci torna público que está disponível Edital de Credenciamento 002/2025. Objeto: Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Para Elaboração de Projeto e Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, Através do Programa Minha Casa Minha Vida, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (Far). os Interessados Deverão Realizar O Cadastramento No Período de 01/12/2025 A 15/12/2025, Estando Qualquer Prestador Apto A Se Inscrever, Desde Que Atenda As Condições Estabelecidas No Edital. Sessão Pública: 16/12/2025, ÀS 10 H. Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: https://www.prefeituradecambuci.rj.gov.br/. Informações pelo e- mail:[email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de Cambuci, através de sua Agente de Contratação, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência nº. 007/2025, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de Praça Em Monte Verde No Município de Cambuci/Rj. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de entrega e abertura dos envelopes: 22/12/2025. Horário:10 h. Retirada do Edital: O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Cambuci ou através do site: www.prefeituradecambuci.rj.gov.br LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 038/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000285/2025 Objeto: projeto para implantação de Escola Municipal no Bairro Figueira, Estrada Velha do Pilar, Lat. - 22.680203º, Long. - 43.292115º, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 17 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em, 27 de novembro de 2025 MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do Pregão Eletrônico n.º 022/2025 - Processo Adm. n.º 5578/2025, cujo objeto trata de: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos manipulados, destinados a atender as necessidades dos usuários SUS, para o ano de 2025/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS, será no dia 10/12/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro