DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800308 308 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Edital nº 036/2025 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 16/12/2025 14:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Praça Padre Martins, s/n, Centro, Laje do Muriaé-RJ, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa: Aberto. - A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 16 de dezembro de 2025, às 14:30h - Observações: Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Edital nº 037/2025 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 16/12/2025 15:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de escadaria na Rua Padre José Brandão, s/n, Cruzeiro, Laje do Muriaé-RJ, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa: Aberto. - A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 16 de dezembro de 2025, às 15:30h - Observações: Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Edital nº 008/2025 - Processo Administrativo nº 12.949/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção de espaço esportivo comunitário no 6º distrito de Magé- RJ (NOVO PAC). O Edital estará disponível para leitura e Aquisição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site da Prefeitura Municipal de Magé www.mage.rj.gov.br. https://transparencia.mage.rj.gov.br/. DATA DA REALIZAÇÃO: 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br./ Magé-RJ, 27 de novembro de 2025 ALINE DE PAULA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7310/2025 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada, através de recurso financeiro proveniente de emenda parlamentar nº 1829. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até 12 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de dezembro de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8267/2025 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada em Saúde, através de recurso financeiro proveniente da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº da Proposta: 12349.225000/1240-04. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até 12 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de dezembro de 2025 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 9557/2025 A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para a Aquisição de ar-condicionado modelo Split, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste TR, para atender à Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Sociais. Os referidos aparelhos serão através de EMENDA PARLAMENTAR, conforme Espelho de Programação nº 330260120240002 e 330260120240003. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até 12 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de dezembro de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8290/2025 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada em Saúde, através de recurso financeiro proveniente da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº da Proposta: 12349.225000/1240 09. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até 12 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de dezembro de 2025 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 10196/2025 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais Diversos, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste TR, para atender à Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus Equipamentos Sociais. Os referidos aparelhos serão através de EMENDA PARLAMENTAR, conforme Espelho de Programação nº 330260120220004. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até 12 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de dezembro de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 8266/2025 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS MÉDICAS E MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até 12 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de dezembro de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 3591/2024 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução da reforma do Centro de Referência de Ação Social, contemplando o fornecimento integral de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários. Os serviços a serem executados incluem: demolições e remoções, execução de alvenaria, instalação de revestimentos em paredes, pisos e tetos, fornecimento e instalação de esquadrias, cobertura, pinturas, além das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Todos os serviços deverão ser realizados em conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias anexas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025 às 15h00min até 12 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de dezembro de 2025 às 11h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 25 de novembro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação