DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Recomposição das Margens do Rio Quitandinha - Petrópolis/Rj - Convênio Plataforma Mais Brasil nº 931891/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor estimado: R$ 2.300.719,03. DATA/HORA: 13/01/2026 - 09:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 11:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 28/11/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 25 de novembro de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Desassoramento do Rio Quitandinha, Petrópolis/Rj - Convênio Plataforma Mais Brasil nº 931891/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor estimado: R$ 532.140,65. DATA/HORA: 15/12/2025 - 09:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 11:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 28/11/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 25 de novembro de 2025. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025 que tem por objeto a aquisição de combustíveis, especificamente Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 por meio de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 11/12/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores/RJ, diante das irregularidades identificadas no Edital, decide suspender o Pregão Eletrônico nº 013/2025, destinado à aquisição de insumos para diabetes ao atendimento dos pacientes diabéticos conforme o protocolo de monitoramento e atendimento das demandas dos serviços de saúde do município, por meio de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses. A medida visa corrigir informações incorretas constatadas após revisão, assegurando transparência e igualdade de condições a todos os participantes. O certame será suspenso, deixando de ser realizado no dia 04/12/2025 e será republicado em data oportuna, atendendo a todos os princípios que regem a Administração Pública. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e eletrônicos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de dezembro de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de bolsas de colostomia, bolsa de urostomia, barreiras protetoras de pele e outros materiais. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de dezembro de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Consultoria Assessoria e Planejamento em Saúde. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de dezembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline. com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 042/PGM/2025, firmado em 30 de maio de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 042/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 26/11/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 40.976.611/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 25/05/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000331.08.07-2024 /SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ezequiel Pereira Gonçalves. Alto Alegre dos Parecis, 26 de novembro de 2025. Denair Pedro da Silva - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA ELETRONICA 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 1868-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 135/2025 No dia 24 de Novembro de 2025, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994-800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por DENAIR PEDRO DA SILVA, portador do CPF 815..-**, resolve registrar preços para futuras e eventual, Serviços de Engenharia, visando à execução de obras de construção de calçadas acessíveis no Município de Alto Alegre dos Parecis - RO, em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: Ata 135-2025 AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ: 22.278.902/0001- 27 Valor Total da Ata R$ 5.065.493,00 (Cinco milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa três reais) - Alto Alegre dos Parecis/RO, 25 de novembro de 2025 Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo Administrativo nº 2426/2025, Objeto: "Aquisição de Materiais de Consumo Esportivo e Brinquedos Educacionais Para Atender As Necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae do Município de Alto Paraíso". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 24.646,12 (Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Início da sessão pública dia 11/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e- mail: [email protected]. Alto Paraiso-RO, 27 de novembro de 2025. BRUNA QUINAIA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025/SLC Aviso de Reabertura e Alteração da Licitação Processo N.º 2847/SEMUSA/2025 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), na forma da Lei nº 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, para execução dos serviços de reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde Central, valor R$ 1.102.783,73 (um milhão cento e dois mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos). Sofreu alteração no Edital no Valor da Contratação e no Item 10.14.2 da Qualificação Técnica. Início da sessão pública virtual às 10h00min do dia 12/12/2025 (Horário de Brasília), endereço https://www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção do edital nos endereços: www.gov.br/pncp, https://www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 26 de novembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SLC/2025 PROCESSO Nº 2026/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua pregoeira, através da sua pregoeira designada pela PORTARIA 264/GAB/PMB/2025, torna Público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que obtiveram o Edital da licitação Concorrência Eletrônica nº 90006/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a construção de ponte mista (concreto e aço). Ponte sobre o Rio Candeias, Linha C-34, no Munícipio de Buritis/RO) que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão se deu em virtude da análise dos pedidos da impugnação. Buritis - RO, 26 de novembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Torna-se pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico n.º 065/2025, de ampla concorrência, de menor preço por Item, Processo n.º 1- 1488/2025/SEMAP, objetivando a aquisição de Trator Agrícola, Distribuidor de Calcário e Grade Niveladora para a SEMAP. A nova sessão ocorrerá em 11/12/2025, às 09h30 (horário de Brasília), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 386.522,15. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 27 de novembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 PROCESSO Nº 14409/GLOBAL/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 255.394,07 oriundo da Emenda Parlamentar nº 19112323000124002. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 17/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 25 de novembro de 2025. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Pregoeiro