DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARÁGRAFO SEGUNDO - O valor do reajuste pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M de 7,39%, será de R$ 191.249,36 (cento e noventa e um mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Cerejeiras, 27 de novembro de 2025. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/24 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº1145/2024, conforme o P. E. nº 69/2024, Após a tramitação legal, convocada a 2º vencedora do item licitado, empresa R & R LTDA - CNPJ: 11.006.117/0001-07, Documentação da empresa, com valor de R$ 844.850,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro, Termo de Adjudicação, Homologação, em anexo Chupinguaia, 19 de novembro de 2025 WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 90076/SUPECOL/PMJP/2025, conforme a decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 2189448), referente ao Processo Administrativo Nº 1-5679/2025 - SEMUSA, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado. A decisão da Autoridade Competente na íntegra e informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 26 de novembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DOSIMETRIA RADIOMÉTRICA com dosímetros para monitoração de colaboradores do Hospital Municipal de Ji-Paraná. Processo Administrativo Nº 1-13996/2024 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 33.540,00 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais). Data de Abertura: 17/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná/RO, 26 de novembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 40/CPL/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais e Insumos Laboratorial. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 10/12/2025, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 10/12/2025 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1044&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 26 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 191/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ/MF sob o nº 08.408.495/0001-02, com sede na Almirante Barroso, nº 1237 -, 0, Centro na cidade de Ji-Parana/RO- DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da expiração da execução do Contrato nº 78/2025 - P.G.M., referente à contratação de empresa jurídica especializada em construção civil para realizar a construção de Centro Esportivo Comunitário, localizado entre a Avenida Riachuelo e a Avenida Independência, entre as ruas Carlos Chagas e Bartolomeu Bueno, Bairro CTG no Município de Pimenta Bueno/RO. Pimenta Bueno, 25 de Novembro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo: 21219.000199/2021-23. Contrato nº 1/2025 Instrumento de cessão de uso que celebram a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Município de Vilh e n a / R O. O presente instrumento tem por objeto de cessão de uso de imóvel da CONAB, localizado na Av. Marechal Rondon, Quadra única, Setor 32, Lote 1-A e Lote 1-R (Rodovia BR 364, Km 680, Vilhena/RO pelo prazo de 12 (meses) prorrogável por igual período, a contar da assinatura. Vilhena/RO, 26 de novembro de 2025 - João Edegar Pretto - Diretor Presidente - Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025-SRP Processo nº 021316/2024 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos da empresa H. M. SILVA - ME no que se refere a Esclarecimento e das empresas COPAN LTDA e GREENVILLE JARDINS no que se refere as impugnações do Edital supracitado, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Gerência de Processos - GEPRO, informa que o pedido de esclarecimento foi devidamente respondido e as impugnações interpostas pelas empresas COPAN LTDA foi jugada IMPROCEDENTE e pela empresa GREENVILLE JARDINS foi jugada PARCIALMENTE PROCEDENTE. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o processo continua SUSPENSO SINE DIE. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 14170/2023 - Desmembramento nº 31619/2024 Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 048/2025/SMEC. - O objeto do presente Termo é apostilar o Contrato n° 048/2025/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 627.086,10 (seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e dez centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 76.433,39 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 258.669,43 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 9.006,40 (nove mil, seis reais e quarenta centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 44.142,72 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos); f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 27.059,44 (vinte e sete mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). - O valor total da presente Apostila é de R$ 1.042.397,48 (um milhão, quarenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e o oito centavos) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: R V RAMOS LTDA. CNPJ: 34.802.595/0001-10 - LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 8713/2023-SMEC (Desm. 31867/2025) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 710/2025/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 710/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA DE RECREAÇÃO (PLAYGROUND) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme especificado na justificativa contida no NUP (9.592334/2025) e Parecer Jurídico nº 396-02/2025 - PGM/PLC NUP (9.600929/2025) do correspondente processo, nos termos previstos da Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALTOYS BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 36.547.968/0001-80 Data de Assinatura: 25 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Processo Administrativo n° 113/2025 - SMAD/BONFIM Contrato Administrativo n° 55/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em desktops, notebooks, impressoras e nobreaks para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bonfim. Valor total da despesa: R$ 244.996,50 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos.) Entidade: MUNICÍPIO DE BONFIM-RR Órgão: Secretaria Municipal de Administração - SMAD Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração - SMAD. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 04.122.0300.2005.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Recursos próprios. Tipo de Empenho: No Estimativo. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0904.2077.0000 - Capacitação Ponderada. 10.301.0904.2170.0000 - Incremento do PAB. 10.301.0900.2039.0000 - FUS. 10.302.0905.2066.0000 - SAMU. 10.305.0903.2054.0000 - Vigilância em Saúde-Endemias. 10.301.0904.2076.0000 - Desempenho. 10.303.0902.2002.0000 - Qualifar-SUS. 10.301.0901. 1073. 0000 - CAPS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Capacitação Ponderada. - Incremento do PAB. - FUS - SAMU. - Vig. em Saúde-Endemias. - Incentivo de Desempenho. - Qualifar -SUS. - PMAC. Tipo de Empenho: No valor Estimativo. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Do Q.S.E. MDE 25%. FUMDEB - 30%. Tipo de Empenho: Estimativo. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 08.122.0800.2110.0000 - Rede Social.