DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data início da sessão eletrônica: dia 12 de dezembro de 2025, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e- mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 8 3 1 5 5 B 1 6 0 D 9 3 D 1 1 9 BA 2 0 E 9 8 4 4 1 D DA 9 5 C A B 5 A 8 E E 0 . Blumenau, 21 de novembro de 2025. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 99/2025 LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 99/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura de Braço do Norte/SC, Sr. A FO N S O BOEING, torna público a realização do Processo Licitatório nº 99/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 99/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 12 de Dezembro de 2025, objeto "contratação de pessoa juridica para fornecimento de mão de obra e materias para perfuração de rochas no municipio de braço do norte/sc. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 25 de novembro de 2025. AFONSO BOEING Secretaria Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 PMC. Aquisição de bens. Objeto: Aquisição de materiais didáticos impressos e digitais, ambiente virtual de aprendizagem e suporte pedagógico para a implementação de programa educacional integrado em educação financeira nas escolas da Rede Municipal de Concórdia/SC, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até as 08h15 min do dia 12/12/2025. Início da Sessão: dia 12/12/2025 às 08h30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº A F 2 3 6 A 3 3 5 3 7 EA 1 3 7 0 E 8 8 B D D 3 5 B 7 D E 1 5 8 A 1 4 1 DAC D Concórdia, SC, 26 de novembro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº. 001.PMI.2006 OBJETO DO ADITIVO: A vigência do contrato de concessão nº. 001/2006, que prevê o término em 01/01/2026, fica PRORROGADA, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, ou até a homologação de novo processo licitatório, mediante a formalização de novo contrato, conforme autorização da autoridade competente, nos termos do Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: FAROL GUINCHOS LTDA. IÇARA - SC, 27 de novembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 38/2025 RP n. 27/2025 - Processo n. 89/2025. Objeto: Aquisicao carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos., Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 76/2025. Contratado: GILBERTO NUNES, CNPJ sob o n. 45.726.075/0001-92 Valor Total: R$ 45.376,65 Vigencia: ate 24/11/2026. Data de Assinatura 17/11/2025. 19 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N 205/2025 A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 89/2024 - 1 ADITIVO. Pregao Eletronico n. 44/2024, Processo n. 80/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: RJ EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.19.968.861/0001-96, ajustam o presente termo que visa prorrogar a respectiva ata. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura 24/11/2025. Vigencia ate 05/12/2026. 25 de Novembro de 2025 THIAG O MARCEL BARBOSA SIMOES Secretario de Turismo. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N224/2025. Inex n. 35/2025 - Processo n. 103/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: EZEQUIEL SCHAEFFER ME, CNPJ/MF sob o n 15.315.546/0002-90. Objeto: Contratacao de empresa para Prestacao de servico de Residencial Terapeutico de Longa Permanencial credenciada no Chamamento Publico n 06/2025, destinado ao atendimento de pessoas com transtornos mentais e outras vulnerabilidades que necessitem de moradia em razao de seu quadro de saude, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 24/11/2026. Fonte: 160070001500. Valor Total: R$ 417.746,40. Data de Assinatura 24/11/2025. 25 de novembro de 2025. CRISTIAN ANGELO GRASSI SECRETARIO DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato nº 417/2020. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Cidade Sustentável, inscrito no CNPJ nº 37.646.763/0001-14. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 08 (oito) meses, a contar de 30/12/2025, alterando o vencimento para odia 30/08/2026 e o prazo de execução em 08 (oito) meses, a contar de 30/11/2025, alterando seu vencimento para o dia 30/07/2026. Em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 26862871; memorando SEI nº 27466329; anuência da empresa SEI nº 26828072; cronograma físico- financeiro SEI nº 26886499 e Parecer Jurídico SEI nº 27438109 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 19 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, neste ato representada pela sua Diretora Executiva, Sra. Silvia Reolon, e o Consórcio Nova Engevix - Azimute, inscrita no CNPJ nº 50.656.440/0001-70, cujo quadro societário é formado por Ronaldo da Silva Ferreira, José Antunes Sobrinho, Antonio Carlos Ramuski, Ana Carolina Brüske, José Antonio Valdez, Camila Brüske de Lima, Diego David Baptista de Souza, neste ato representado pelos Srs. Antonio Carlos Ramuski e Diego David Baptista de Souza, que versa sobre a elaboração dos Projetos Executivos das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem: Elaboração dos Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu. Os estudos e atividades desenvolvidos no âmbito desta consultoria deverão ser elaborados em consonância com a metodologia descrita no Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) e no Anteprojeto, no que couber, e com os estudos ambientais necessários à obtenção do Licenciamento Ambiental do Empreendimento, na forma da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (BID) nº 642/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, alterando seu vencimento para o dia 23/01/2027 e o prazo de execução em 11 (onze) meses, alterando seu vencimento para o dia 20/10/2026. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 27310461; Anuência SEI nº 27310440; Cronograma Físico-Financeiro SEI nº 27328598; memorando SEI nº 27542773 - SAP.UCP; e Parecer Jurídico SEI nº 27535639 - PGM.UNP Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 24 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 059/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Terapias Especializadas - Subgrupo 09, Terapias do Aparelho Geniturinário - Forma de Organização 03, Litotripsia Extracorpórea, acrescido de Consulta Médica em Atenção Especializada - Código 03.01.01.007-2, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGT A P / S U S , bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Uroclínica de Joinville Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 27476451/2025 - SES.UCA.ACA. Joinville, 25 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 417/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, Item 1 - R$ 3.324,97; LUCIANO ANDRE MELLO, Item 2 - R$ 2.247,84, Item 3 - R$ 12.900,00, Item 4 - R$ 13.213,94, Item 5 - R$ 13.964,00, Item 6 - R$ 14.782,00, Item 7 - R$ 16.585,00, Item 8 - R$ 21.984,00, Item 9 - R$ 22.885,00. Joinville/SC, 25 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN 001/2025, destinada à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, ao Consórcio vencedor em seu respectivo valor Global, qual seja: CONSÓRCIO DRILLING-ADRIMAR JOINVILLE, FORMADO PELAS EMPRESAS DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 12.516.306/0001-84 E EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.574.370/0001-20 VALOR GLOBAL: R$ 115.676.225,92 (cento e quinze milhões. seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Joinville, 19 de novembro de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo