DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratadas: Rafael de Souza Fernandes ME, Mateus Matuxaki Estevao Ltda, E.S Produções & Representações Ltda, Jair de Avila Ltda, Elton e Everton Ltda. Contratante: O Município. Data: 26/11/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 253/2025. Objeto: contratação de 02 (dois) artistas circenses para realização de performances durante o desfile de abertura do evento Encantos de Natal, promovido pela Prefeitura / Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Gabriel Menin Soares ME. Contratante: O Município. Fundamento Legal das Inexigibilidades: Art. 74 I da Lei n° 14.133/2021. Data: 27/11/2025. Gabriela Silva do Amaral Coan - Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Licitatório n° 147/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis para atender as demandas de todas as secretarias e órgãos conveniados do Município do Palmitos/SC. Limite para cadastramento das propostas: 10/12/2025 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/12/2025 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. CÓDIGO REGISTRO TCE: 4 6 2 1 E D E 1 F 5 E 5 0 A B 6 A 7 B 2 3 0 4 2 2 7 A 7 9 3 EC 3 9 9 2 8 4 7 C . Palmitos, 27 de novembro de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 042/2025 - EDUCAÇÃO. Extrato de Edital de Inexigibilidade de Licitação 011/2025. Caracterização da Situação: Considerando uma melhoria da qualidade de vida de nossos educandos, vimos à oportunidade de implantar nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal o Programa Gênios Socioemocional, que tem por objetivo trabalhar o psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas, frustrações e adaptações, tendo um cuidado essencialmente necessário para com as emoções das crianças, uma vez que são na infância que se desenvolvem os comportamentos e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a implantação do Programa Gênios Sócioemocional nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal, que tem por objetivo trabalhar o psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas, frustrações e adaptações, tendo um cuidado essencialmente necessário para com as emoções das crianças, uma vez que é na infância que se desenvolvem os comportamentos e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais, bem como buscar promover o protagonismo do estudante constantemente, colocando-o como ser humano único e construtor do próprio conhecimento, atribuindo sentido para que a aprendizagem possa, de fato, ocorrer.Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa MULTIFOCAL RP DISTRIBUIDORA DE LIVROS E CURSOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 22.132.177/0001-84 em razão que é a única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização sobre suas soluções educacionais e possui Atestado de Exclusividade emitido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).Do prazo de vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal 1.714/2023, já que restou evidenciada a inviabilidade de competição, face os motivos já expostos. Porto União - SC, 27 de novembro de 2025. EMILENA PARABOCZ. Agente de Contratação - Portaria 015/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2025-FMS. Processo Licitatório nº 21/2025-FMS - Pregão Eletrônico 7/2025- FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.327.852/0001-56, estabelecida no endereço Rua Poço Branco, 2002, Bairro Parnamirim, CEP 59.152-280, Parnamirim, Rio Grande do Norte. Objeto: contratação de prestador de serviço em CONSULTAS ESPECIALIZADAS - DERMATOLOGIA , NEUROLOGIA (adulto e infantil), REUMATOLOGIA e HEMATOLOGIA, para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC. Fonte do recurso: Dotação Nº Reduzido Ação - Descrição: 76 - 3.3.90.39.00.00.00.00. Valor contratual: R$ 85.981,80 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Prazo de execução: 12 (doze) meses. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair Bridaroli Prefeito Municipal. 25.11.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 0129/2025. Contratante: Município de Xaxim - CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Embrapav - Empresa Brasileira de Pavimentacao Ltda CNPJ: 12.022.153/0001-19. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, para execução de obra de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo serviços de terraplenagem, base e sub-base, drenagem pluvial, meio-fio, sarjetas e sinalização viária na Rua Antonio Zancanaro, no Município de Xaxim-SC, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Rua Antonio Zancanaro, Distrito Industrial Sergio Davi, Município de Xaxim-SC, com extensão aproximada de 450,0 metros lineares. Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026. Valor do Contrato: R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Licitação: Processo Licitatório n° 0633/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0012/2025. Xaxim/SC, 23 de outubro de 2025. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0128/2025. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Terramaxx Construções Ltda CNPJ: 04.406.660/0001-28. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, para execução de obra de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo serviços de troca de base nos pontos críticos, meio fio e nova sinalização viária horizontal na Rua Ricardo Panizzi, entre Av. Luiz Lunardi e Rua Dep. Elgydio Lunardi, no Município de Xaxim-SC, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro. Vigência: 22/10/2025 à 22/10/2026. Valor do Contrato: R$ 751.490,00 (setecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa reais). Licitação: Processo Licitatório n° 0634/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0013/2025. Xaxim/SC, 22 de outubro de 2025. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura do Município de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº09/2025, Processo Licitatório nº107/2025, do tipo Menor Preço Global, objetivando o "Contratação de Empresa Especializada para Reforma com Pintura de Fachadas das Escolas Municipais com Fornecimento de Material, conforme Especificações Contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 04/12/2025 até às 08h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08:30h dia 04/12/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos http://45.177.240.40:5656/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15557-200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos-SP, 27 de novembro de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público a redesignação da data de realização do Pregão Presencial nº 16/2025, Processo licitatório n. 33.2025. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, Meias, Calçados e Mochilas para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da EMEIEF Profª Cleuza Morábito. Tipo de licitação: Menor preço por lote. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento fica redesignada para o dia 11/12/2025 às 08h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128. Arco-Íris, 25 de novembro de 2025. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 087/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA CONTRATADA: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. VALOR: 148.999,98 VIGÊNCIA: 24/11/2025 à 23/11/2027 ASSINATURA: 24/11/2025 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 125/2025, AUTORIZO o ato de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90309/2025 - Processo nº 36/00118/25/05 da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, com base no Oficio nº 103/2025, para a contratação da EMPRESA CONSÓRCIO QUICK KITS ESCOL A R ES , CNPJ nº 62.748.459/0001-25, com sede Rua Irineu Prianti Chaves, n° 21 - Bairro Alto - Igaratá/SP - Cep: 12350-000, no valor total de R$ 33.355,00 (trinta e três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais), que tem por objeto o Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de Aquisição, Montagem e Distribuição/Entrega de Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos do Ensino Fundamental I (anos iniciais) da rede pública de educação (Escolas Estaduais, Diretorias Regionais de Ensino e Órgãos Centrais) do Estado de São Paulo, municípios paulistas e Estados participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento e que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico FDE nº 90309/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição Arealva, 27 de novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Autorização de Adesão à Ata de Registro de Preços. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 124/2025, AUTORIZO o ato de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90312/2025 - Processo nº 36/00121/25/05 da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, com base no Oficio nº 104/2025, para a contratação da EMPRESA QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA., CNPJ nº 22.929.478/0001-33, com sede na Rua Irineu Prianti Chaves nº 21 - Bairro Alto - CEP 12.350-000 - Igarata - SP, no valor total de R$ 9.780,00 (nove mil e setecentos e oitenta reais), que tem por objeto o Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de Aquisição, Montagem e Distribuição/Entrega de Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos do Ensino Infantil da rede pública de educação municipal dos municípios paulistas participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento e que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico FDE nº 90312/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição Arealva, 27 de novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR