DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retificação ajustou a planilha para duas casas decimais com arredondamento para efeitos do convênio Valor Total Retificado: O valor total do Contrato n° 024/2025 passa a ser de R$ 263.497,72 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). Colômbia-SP, 24 de novembro de 2025. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Ilhabela, torna público que fará realizar a seguinte licitação: Edital nº 116/2025 - Concorrência Pública nº 006/2025. Proc. Adm. SEI 3520400.427.00006288/2025-42- OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada para a elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia, projeto arquitetônico, execução de obra, para construção de habitação unifamiliar (50 unidades), conforme programa "Moradia Digna" - MCMV FNHIS SUB 50. Data da entrega das propostas até o dia 06/03/2026 às 09:00 horas. O edital completo deverá ser retirado no site www.ilhabela.sp.gov.br. Ilhabela, 26 de novembro de 2025. BENEDITO WENCESLAU NETO Diretoria de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGNUS ENGENHARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 200/25 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DE TRECHOS DAS RUAS 17A, RUA JOAQUINA MORENO SGAETTI E RUA LAURENCIR MELO DE PAULA - BAIRRO VILA SONIA - Concorrência n° 005/25; Valor: R$ 1.010.000,00; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99; Prazo: 14 meses; Data de Assinatura: 19/11/2025; Processo: 64/25 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 209/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 9.375,00; Dotação: 04.02.00/06.181.8003.2367/4.490.52.34, 04.02.00/06.181.8003/2367/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo Digital: 2.704/25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I" Processo Administrativo: 22.849/2025-D Data e Hora do Pregão: 19/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Licitação Diferenciada - Modo Exclusivo para participação de ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA PREPARO DE BEBIDA S E BOLOS" Processo administrativo: 32.698/2025-D Data e hora do pregão: 19/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço por item Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim TIPO DE LICITAÇÃO: Ampla Concorrência, Cota reservada de 25% para ME/EPP e Exclusiva para ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de novembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE" Processo administrativo: 27.928/2025-D Data e hora do pregão: 19/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço global Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de novembro de 2025. DENYS DOS SANTOS FONSECA Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Republicação. Chamamento Público Para Locação de Imóvel nº 4/2025. Processo nº 8.301/2025. A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, a abertura de procedimento de prospecção no mercado imobiliário do município de Poá, visando à locação de imóvel que atenda às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Alcool e outras Drogas- AD. ENCERRAMENTO DA ENTREGA DE PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 09 de dezembro de 2025, às 10:00 horas Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 . Poá, 27 de novembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 98/2025 PROCESSO Nº 9.706/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 9.706/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL , PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA L.F. Nº 14.133/2021, DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO EXARADA PELO PODER JUDICIÁRIO. FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 098/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 28/11/2025 a 02/12/2025, por meio do email [email protected] ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812. Poá, 27 de novembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 92/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação, devido retificação de edital e reprogramação de data). PROCESSO Nº 092/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a "Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais" do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 28/11/2025 às 10h à 15/12/2025 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/12/2025, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 25 de novembro de 2025. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato - Pregão eletrônico nº 46/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda; valor: R$ 198.500,00; Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000118/2025; Objeto: fornecimento de oxigênio gasoso para cilindros; Assinatura: 08.10.2025; Vigência: 12 meses. Bts, 24.10.2025, Bruna Francielli Toneti - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 60/2025 foi adjudicado às empresas: Cirúrgica União Ltda, os itens: 01, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23 e 24 no valor total de R$ 19.156,10; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, os itens: 02, 03, 21 e 26 no valor total de R$ 24.146,50; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda, os itens: 09, 10, 11 e 22 no valor total de R$ 1.400,00. Conforme consta nos autos não houve propostas aceitas nos itens: 06, 07, 08, 19, 20 e 25, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2025, objetivando aquisição de materiais de enfermagem e insumos para abastecimento das unidades de saúde municipais. Batatais, 26 de novembro de 2025. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde