DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800316 316 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025-R-1 Reabertura A Unidade Central de Compras da Prefeitura da Estância Turística de Itu torna público, para conhecimento das proponentes e de quem mais interessar possa que, após publicação no Diário Oficial da União na data de 03/11/2025, Seção 3, edição extra, pág. 58, houve um equívoco constatado somente na data da abertura do certame 18/11/2025, com relação a inversão de fases na plataforma do BBMNET, e vislumbrando preservar os princípios da legalidade, da moralidade, da vinculação ao instrumento convocatório, e da segurança jurídica previstos no artigo 5º da Lei nº 14.133/2021, fica redesignada a data de abertura para 15/12/2025, como Pregão 58/2025-R-1, estando o Edital disponível a partir do dia 01/12/2025. Itu, 27/11/2025 - Diego Dias Camargo - Agente de Contratação. Itu, 27 de novembro de 2025. DIEGO DIAS CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 Republicação Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo minivan para atender às necessidades da Divisão de Atenção Primária da Secretaria de Saúde do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 11/12/2025 às 08h30. Disputa às 09h do dia 11/12/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 27 de novembro de 2025. KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 280/2025 - Processo Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dm Serviços de Climatização e Aquecimento Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliário destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 60.005,22 (Sessenta mil cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 281/2025 - Processo Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gelcio Moises Garcia. Objeto - Fornecimento de mobiliário destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 10.670,00 (Dez mil seiscentos e setenta reais). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 282/2025 - Processo Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Wood Steel Comercio de Moveis Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliário destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 2.580,00 (Dois mil quinhentos e oitenta reais). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 283/2025 - Processo Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Vk Soluções Comerciais Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliário destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 1.806,00 (mil oitocentos e seis reais). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 284/2025 - Processo Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Viaoffice Móveis Corporativos Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliário destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 285/2025 - Processo Administrativo nº 4068/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Vgc Comércio De Peças e Máquinas de Costura Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliário destinado a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atenção Especializada, do Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 47/2025. Valor Total - R$ 1.728,00 (hum mil oitocentos e setenta reais e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência - 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/25 - PROC. Nº 1497/25. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. 15/12/25, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25. PROC. Nº 5982/25. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E RESFRIADOS E CONGELADOS. 11/12/25, às 09h. Edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br, gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 27 de novembro de 2025. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 134/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 483/2025, Concorrência Pública nº 003/2024- CINDESP-Concorrência Pública nº 013/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ - CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ RUA ANTÔNIO CASTILHO, RUA SANTO AGOSTINHO, RUA EUCLIDES ALEXANDRE DOS SANTOS, RUA CAINGANGS, RUA SÃO JUDAS TADEU E RUA ITAPICURUS. PELO PERIODO DE:12 meses - VALOR GLOBAL: R$ 483.691,24 - ASSINATURA: 04/11/2025 - VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data assinatura e EXECUÇÃO: 03 meses, a partir da Ordem de início. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 75/2025 - Processo Nº 22.090/2023 e apensos. Objeto: Aquisição de veículos para atendimento das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Fazenda do Município de Ferraz de Vasconcelos/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 10 de dezembro de 2025, às 09h. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELET R Ô N I CO 49/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 28/11/2025 à partir das 14h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 27 de novembro de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2025 A Prefeitura do Município de FRANCO DA ROCHA, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 162/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA AMBULÂNCIAS E VIATURAS. Período de lances: 03/12/2025 das 08:31 horas às 14:31 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 27 de novembro de2025. ADRIANA MARIA DE LIMA Secretária de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 11/12/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 27 de novembro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROC Nº 104/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou-se vencedora do certame a SP GAS GUARANTA LTDA, CNPJ nº 19.108.718/0001-24, pelo valor total de R$ 156.773,43 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 026/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. Guarantã, 26 de novembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Comunicado de abertura de Edital Processo n° 115/2025 - Concorrência n° 004/2025 - Edital n° 034/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Casa Popular, na Rua Carlos Gomes nº 222 - Bairro Vila Ortiz - Guarantã - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço A realização da sessão será no dia 16/12/2025, às 09:00h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 15/12/2025, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Guarantã, 26 de novembro de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito