DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800322 322 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na implantação de calçamento em lajotas de concreto, com acessibilidade para atender a demanda do município de Cristalândia/TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo e planilha orçamentaria. No Sistema Registro de Preço (SRP). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 17/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). GISELMA DIAS SILVA MACIEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando a eventual e futura contratação de empresa para serviços comuns de implementação de infraestrutura de suprimento energético descentralizado, com fornecimento e execução integral de insumos e dispositivos; a adequação nas unidades consumidoras em observância às especificações normativas; elaboração de documentos operacionais; viabilização junto à distribuidora local para devida validação do acesso à rede de distribuição, capacitação, e acompanhamento pós-instalação em unidades no município de Cristalândia - TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). GISELMA DIAS SILVA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Originado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 CONTRATO N º 112/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO Contratada: Cmn Construções, Pavimentações e Locações Ltda Objeto: Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Terraplanagem, Drenagem Superficial, Meio Fio Com Sarjetas, Sinalização Vertical e Horizontal de Ruas e Avenidas do Município de Dianópolis Tocantins, Objeto do Contrato de Repasse Ou Convênio Nº 953252/2023/MCIDADES/CAIXA . Valor Global: R$ 3.690.869,43 (três milhões seiscentos e noventa mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 26/11/2025 Prazo de Vigência do Contrato: 26/11/2026 JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2025 - (PROC. ADM 483/2025) que se realizará dia 10 de dezembro de 2025 às 09h00min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para O Hospital de Pequeno Porte Antonio Rodrigues Araujo e Para O Laboratório do Município de Dueré-To, Oriundos de Emenda Parlamentar Nº 44590001 DO DEP. FEDERAL RICARDO AYRES. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 26 de novembro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte concorrência: Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - (PROC. ADM 2750/2025) que se realizará dia 12 de dezembro de 2025 as 09h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a construção de quadra esportiva no Colégio Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos no Município de Formoso do Araguaia - TO. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas. com.br/ ou solicitado pelo email [email protected] HABNER SOUSA VERAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 PROCESSO Nº: 584/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.976.907/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Execução de Obra Comum, Com Vistas à Realização de Ampliação do Aterro Sanitário, No Município de Itapiratins - To, Conforme Planilha e Projetos e Condições Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. VALOR: R$ 787.786,37 (Setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ailton Coelho de Souza pela Contratante e Wallison Martins Almeida pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade Aquisição de Equipamento de Construção Para O Aterro Sanitário, Sendo Uma Escavadeira Hidraulica, Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Através do Convênio Nº 00842/2020 DA FUNASA E DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO, foi declarado FRACASSADO pela ausência de documentação exigida no Edital. A Prefeitura torna público, ainda, a designação de nova data para a abertura do Pregão Eletrônico, que será no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 24 de novembro de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO PRESENCIAL Nº 016/2025-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 12 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000, visando Futuras, Eventuais e Parceladas Aquisições de Generos Alimenticios, Para Atendimento As Demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias Vinculadas) e Fundos Municipais de Assistencia Social e Educação, Na Conformidade das Descrições Constantes do Anexo I (Termo de Referência) que faz parte integrante do presente Edital. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2025-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 15 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000, visando Futuras, Eventuais e Parceladas Aquisições de Materiais de Limpeza e Higiene, Para Atendimento As Demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias Vinculadas) e Fundos Municipais de Assistencia Social e Educação, Na Conformidade das Descrições Constantes do Anexo I (Termo de Referência) que faz parte integrante do presente Edital. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 059/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2025, visando a Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto - Caminhão Prancha - para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consorcio CMCO- TO, através do CONVÊNIO N° 846625/2017, Celebrado Entre A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO. Discriminação contida no Termo de Referência Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Processo administrativo nº. 010/2025 de 05 de novembro de 2025. O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 28/11/2025 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 11/12/2025 às 09h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos também estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00 min. E- mail: [email protected] Mais informações através do Fone: (63)999492048. Nova Rosalândia-TO, 25 de novembro de 2025. ADILTON ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001- 20, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 004/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à reforma do auditório da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 16 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 008/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à construção de 10 abrigos para ponto de parada de ônibus, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 17 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 26 de novembro de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CONTRATO Nº 235/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 003/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à construção dos acessos à Praça Pública Lagoa da Cruz, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.247.582/0001-29. VALOR CONTRATUAL: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Pedro Afonso/TO, aos 26 de novembro de 2025. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 08H30M. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores Para os Veículos da Frota do Munícipio e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia/To, de Acordo Com As Especificações Contidas No Termo de Referência (itens fracassados). O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 26 de novembro de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira