DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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VALOR ESTIMADO: R$ 119.926,56 (Cento e dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais e cinqüenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 Cidade do Futuro, Ação: 1060 Macro e Micro Drenagem de Canais e Rios - PEGM P 38 (NDB), Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 17540000 Recursos de Operação de Crédito, DFD 2244/2025, SD 142/2025 e TCT 02/2020 (1º ADITIVO) SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 28/11/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 17/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 25 de Novembro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos. O Município de Cedro de São João/SE, por decisão da Autoridade Competente, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo objeto é a execução da obra de construção da cobertura da quadra de esportes municipal Antônio Ferreira de Melo, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de necessidade de readequação do edital, identificada no curso da fase interna e devidamente motivada no processo administrativo. Cedro de São João-SE, 27 de novembro de 2025. IRLEY MICKAELLE ALVES MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de coletes balísticos nível III-A, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Social, e dos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT de Nossa Senhora do Socorro/SE. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 10.12.2025, às 9:30h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. FONTE DE RECURSO: Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 1033 - Ação orçamentária: 2032 - Natureza de despesa: 44905200 - FR: 17063110 / Programa de Trabalho: 1033 - Ação orçamentária: 2083 - Natureza de despesa: 44905200 - FR: 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 1454/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/ portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 25 de novembro de 2025. EMANUELA DE JESUS MEDEIROS SANTANA Agente de Contratação Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA; Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fontes: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito, CF 0527395-32/2019 PMA/CAIXA, DFD: 2197/2025, SD: 136/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 28/11/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 16/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 25 de Novembro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/2025. Processo Administrativo n° 1582/2025. Fundamentação do Contrato: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 011 e 042/2025, oriunda do Pregão Eletronico - SRP nº 003/2023, Processo Administrativo nº 055/2025, do Município de Tocantinópolis - TO. Objeto: contratação de fornecedor, visando a futura e eventual aquisição gradativa de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos, possibilitando o atendimento no setor de Farmácia Básica conforme RENAME, Pronto Atendimento e Unidade Básica de Saúde, em função das demandas municipais. Valor: R$ 1.775.435,24. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Negro - TO, CNPJ 11.491.119/0001-20. Contratado: Profarm Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ 00.545.222/0001-90. Vigência: até 27/11/2026. Data da assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE ADESÃO Adesão nº 01/2025 às Atas Registro de Preços nº 011 e 042/2025. Pregão Eletronico SRP nº 003/2023, Processo Administrativo nº 055/2025, do Município de Tocantinópolis - TO. Objeto: contratação de fornecedor, visando a futura e eventual aquisição gradativa de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos, possibilitando o atendimento no setor de Farmácia Básica conforme RENAME, Pronto Atendimento e Unidade Básica de Saúde, em função das demandas municipais. Valor: R$ 1.775.435,24. Fornecedor: Profarm Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ 00.545.222/0001-90. Vigência: até 27/11/2026. Data: 27/11/2025. Carmelita Lima Tavares - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Negro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1116/2025. Concorrência nº 004/2025.OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra construção de passeio público "calçadas" no Município de Araguacema-TO. CONTRATADO: VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no 53.342.370/0001-73, com sede na rua 19,s/nº, QD 97, Lote 15, Setor Sul, centro, Peixe-TO. totalizando R$ 249.757,56 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete mil e cinquenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 20/2025, menor valor unitário, abertura 15/12/2025 as 08:30 horas tendo como objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Incluindo Itens de Copa e Cozinha, Entre Outros, Para Atendimento das Demandas do Prédio da Prefeitura e de Mais Fundos e Secretarias Lotados do Município de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 27 de novembro de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo WhatsApp (63) 9 9302 - 0234 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO 3506/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Arraias. Data: 16/12/2025 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO 2663/2025 OBJETO: Aquisição de bens permanentes, incluindo equipamentos de informática e cadeiras, destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações administrativas e assistenciais das unidades de saúde beneficiadas, conforme proposta nº 12136401000124015/2024 - Ministério da Saúde. Data: 17/12/2025 as 09:00. Arraias - TO, 26 de novembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Arraias/TO torna pública a presente ERRATA de publicação do Extrato de Contrato nº 202/2025, publicado anteriormente no Diário Oficial da União - Seção 3, edição nº 161, de 26 de agosto de 2025, para correção da informação referente ao prazo de vigência. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 4.1 12 meses a partir da assinatura. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 4.1 24 (Vinte e quatro) meses a partir da assinatura do termo contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e informações constantes no extrato originalmente publicado. Arraias - TO, 26 de novembro de 2025. DANILLO MARTINS SARDOTE FERREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a comissão de contratação ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9 9302 - 0234 ou pelo e-mail: [email protected]. Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO; Processo licitatório nº 3878/2025; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da construção cobertura metálica da quadra da Escola Lívia Lorene no Município de Arraias - TO. Data: 16/12/2025. Horário 14hs20min. Arraias - TO, 27 de novembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratacao de Empresa Especializada Em Servicos de Engenharia Para Execução de Obras de Terraplanagem, Pavimentacao Asfáltica Em Tsd, Execução de Meio Fio Com Sarjeta, Calçadas e Sinalização No Municipio de Colméia-To, Objeto do Convênio Nº 38960.000009/2022, PROGRAMA TOCANDO EM FRENTE. com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 28/11/2025, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 17/12/2025 as 18h:00min, e início da sessão eletrônica dia 18/12/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 27 de novembro de 2025. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa No Ramo de Automovel Para Aquisição de Um Veiculo Basico Zero Km Para A Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Colmeia/To, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 28/11/2025, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/12/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 11/12/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843. Colméia-TO, 27 de novembro de 2025. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA Gestora do Fundo Mun. de Assist Social