DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800320 320 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 186/2025. Tipo: Maior Lance Por Item. Objeto: alienação de bens imóveis e móveis inservíveis, nas condições e no estado em que se encontram, conforme especificações constantes do Edital. Período para recebimento dos lances: das 9h do dia 28/11/2025 até as 9h do dia 22/12/2025. Local para envio dos lances e realização do leilão: exclusivamente no endereço eletrônico http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Data e horário da abertura da licitação: 22/12/2025 (segunda-feira), às 9h15min (nove horas e quinze minutos - horário de Brasília/DF). Vistoria técnica dos bens: até as 16h (dezesseis horas - horário de Brasília/DF) do dia 19/12/2025 (sexta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 27 de novembro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, publicado no DOU - Seção 3, página, 328 do dia: 14 de novembro de 2025, ONDE SE LÊ: sob o regime de empreitada por preço unitário. LEIA-SE: sob o regime de empreitada por preço global. As demais informações permanecem inalteradas. Amparo de São Francisco-SE, 26 de novembro de 2025. DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 20/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Obra de Implantação de 66 Unidades Habitacionais em área vizinha à Ocupação Nave Pesca, localizada no Bairro Industrial, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.602.146,83 (oito milhões, seiscentos e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). OFERTA FINAL: R$ 7.010.749,67 (sete milhões, dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). VENCEDORA: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unidade Orçamentária: 27101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju-SE, 25 de Novembro de 2025. LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 14, 28, 30 e 34: R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.968.107/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.310,00 (trinta e cinco mil, trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 1 de dezembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 10 e 38: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.271.474/0001-82. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.830,00 (vinte e três mil, oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DO ITEM 24: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.227.692/0001-12. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. Prefeito Municipal de Uchoa/SP, 30 de novembro de 2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 1, 6, 7, 8, 20, 23, 25, 29, 37, 40 e 41: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.847.630/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.112,00 (quarenta e cinco mil cento e doze reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 13, 18, 21, 35 e 36: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0002- 93. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Fa r m á c i a Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.894,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 4, 5, 19, 27 e 39: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.520.829/0004-93. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.988,00 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 21/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Urbanização da Área da Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.907.332,78 (oito milhões, novecentos e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). OFERTA FINAL: R$ 7.969.295,99 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). VENCEDORA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju-SE, 26 de Novembro de 2025. LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 23/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 23/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Território periférico Prainha e Fibra, no Bairro Industrial, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (Trezentos e oitenta e um mil e trinta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITA DA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1085 Urbanização e qualificação comunidades Prainha e Fibra; Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convenio ou Instrumentos congêneres da União, Termo de Compromisso nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 e 134/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 28/11/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 15/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 25 de Novembro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 24/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada de Consultoria para Avaliação de resultados pós-intervenção nas Obras de Infraestrutura, através do Contrato de Financiamento CF 527395-32/2019 da Comunidade Mangabeiras, no Bairro 17 de Março no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 220.014,99 (Duzentos e vinte mil, quatorze reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de