DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de Pregão se dará no dia 11 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 27 de novembro de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica n. º 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER IV. A concorrência eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 15 de dezembro de 2025, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 01/12/2025 às 09h00 ao dia 15/12/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de novembro de 2025. PATRICIA GAZZOLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.039/2025 PROCESSO N.º 17857/2025-27 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 18.039/2025 - Processo nº 17857/2025-27, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia, consistente em levantamento de cadastro de drenagem e de topografia em área do Bairro Rádio Clube, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. A data da sessão pública será em 15/12/2025 às 10:00 h. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, sob responsabilidade do Eng. Ronald Santos Lima, registro 33.308-8, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10, 6º andar - Santos/SP, estendendo-se às áreas do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3229-1400 com a sessão administrativa do departamento. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2025, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 18.039/2025-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5750 / (13) 3201-5540, e-mail [email protected] Santos, 24 de novembro de 2025. FABRÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PC 128/2025 - PE 72/2025, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO GR SÃO BERNARDO", NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2025 - 9h00. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5487/5488, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected]. São Bernardo do Campo, 17 de novembro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 "RESUMO: Processo SEI Nº 3548807.425.00002562/2025-52 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS. COMUNICADO: "Fica agendada a sessão de prosseguimento da licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2025 às 09:30 HS, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/." Em 24 de novembro de 2025 CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 PROCESSO Nº 29552/2025 PROCESSO BB Nº 1083695 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO 5 (CINCO) REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR E CAFÉ DA NOITE), PARA ATENDER ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS, COMISSÕES, CONVIDADOS E SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/SP PARA O ANO DE 2026, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 28/11/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/12/2025. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 25 de novembro de 2025. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2025 Decorrido o prazo recursal, e considerando o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal atestando a legalidade dos atos, ADJUDICO o Processo 200305/2025, referente ao Chamamento Público 004/2025, cujo objeto é a Contratação de Organização Social - OS em Saúde, para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde, nas unidades de saúde do município de São Pedro do Turvo - SP, o qual segue para a homologação. Organização Social Vencedora: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Valor: R$ 5.231.733,12 (Cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 19 de novembro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2025 Pelo presente, e em estrita observância aos preceitos legais aplicáveis, considerando a regular instrução do presente processo e o parecer favorável exarado pela Assessoria Jurídica do Município de São Pedro do Turvo, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 200305/2025, referente ao Chamamento Público nº 004/2025, para que produza seus regulares e legais efeitos. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 24 de novembro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CPL 194/2024 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 024/2024 - CPL N.º 194/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta no Jardim São Guilherme. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00 do dia 18/12/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia 18/12/2025 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/43OuID5 (PNCP), pelo fone (15) 3238- 2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 26 de novembro de 2025. TAÍS PEREIRA EID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Edital Resumido nº83/2025. Objeto: execução de recapeamento asfáltico em vias do município de Taquaritinga/SP vinculado à Transferência Especial Federal nº202539550001. Valor:R$441.167,10. Data da Realização: 08h dia 15/12/2025. Informações E Edital: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Tel:(16) 3253-1826/3253-9100 horário: 07:30h às 17h, ou através dos sites:www.taquaritinga.sp.gov.br ou www.licitacaitaquaritinga.com.br. Taquaritinga/SP, 27 de novembro de 2025. FULVIO ZUPPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 2, 9, 11, 12, 15, 16, 17, 22, 26, 31, 32 e 33: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.136,00 (setenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DO ITEM 3: CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DO ITEM 42: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 65.817.900/0001-71. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.315,00 (um mil trezentos e quinze reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 26/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito