DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE ENTREGA: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR. PREERENCIA ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 00h:00min de 01/12/2025 até às 08h:59min de 12/12/2025. SESSÃO DE ABERTURA: As 09h de 12/12/2025. SISTEMA ELETRONICO: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na R. Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia 27 de novembro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 140/2025 - PROCESSO Nº 3.245/2025 e 3.302/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 14:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 24 de novembro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM E ELETROCARDIÓGRAFO, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 092/2025 - Proc. Adm. 1 Doc Nº. 3165/2025. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 08/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 08/12/2025; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações. GISELE LOPES OLIVEIRA FONTANINI Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Termo Aditivo nº 02/2025 - Contrato n° 56/2024. Concorrência n° 08/2024. Processo Licitatório n° 72/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: empresa DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 10/11/2025. Paulistânia, 26 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 85/2025 INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 01/12/2025 às 08hs00. TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 12/12/2025 às 08hs30min. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 12/12/2025 às 08hs30min. INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 12/12/2025 às 09hs00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Contratação de uma solução de comunicação integrada para a Prefeitura Municipal de Pirangi - SP. A contratação visa garantir a operação de 120 ramais provisionados e 20 operadores simultâneos na plataforma de contact center, com integração à API Oficial do WhatsApp Business, conforme Planilha Orçamentária e Termo de Referência em anexo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor Municipal de Administração. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Tipo: Menor Preço por item Acha-se reaberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 089/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos da Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de novembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 11 de dezembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Ed i t a l : Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 27 de novembro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Proc. Adm nº132/ 2025 - Seleção nº2/2025. Objeto: "Apresentação de Propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar Interessadas em Administrar Plano de Benefícios Previdenciários dos Servidores de Cargo Efetivo da Administração Direta e Indireta do poder Executivo e do poder Legislativo e Autarquias do Município de Pontes Gestal". A Prefeitura do Município de Pontes Gestal - Estado de São Paulo, através do seu Prefeito Municipal, Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a Data para Recebimento de Propostas, referente ao Chamamento Público nº2/2025. O recebimento de propostas acontecerá até o dia 19/12/2025 às 09:30h. Abertura do envelope proposta e documentos será na data de 19/12/2025, às 10h, no Paço Municipal. Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, nº265, Centro, Pontes Gestal/SP, CEP:15560000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal/SP, 27 de novembro de 2025. MARCEL DIAS LEITE Prefeito PIETRO RODRIGUES DE SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo nº 429/2025; Pregão Eletrônico nº 39/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para retífica de motor, Caminhão VW/13.180, Placa HBG-6778, Ano 2004/2005 e retífica de câmbio Caminhão Mercedes Benz LK 1513, Placa BZS-8875, Ano 1981/1981, com fornecimento de peças e execução de serviços; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 01/12/2025 até às 13h45 do dia 12/12/2025; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 12/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 27 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 428/2025; Pregão Eletrônico nº 38/2025; Registro de Preços nº 24/2025; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de aduelas em concreto; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 01/12/2025 até às 09h45 do dia 12/12/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 27 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Torna público, que no Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, será realizado o Pregão Presencial 19/2025-Processo: 17410/2025. Aquisição de Gêneros Alimentícios para esta Prefeitura. Os documentos deverão ser entregues até às 08h30 do dia 16/12/2025, local supra indicado. Os interessados no edital poderão retirá-lo na Prefeitura em horário de expediente, ou no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. 27 de novembro de 2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025 Processo n° 129/2025 Torna público para conhecimento que realizará Pregão Presencial nº 044/2025, tipo menor valor do item (unitário), visando o Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento das necessidades do serviço da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30h do dia 09/12/2025, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07h às 13h, pelo tel. (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: [email protected]. Riolândia/SP, 26 de novembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 Processo Licitatório Nº 54/2025 Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de kit de alimentação para distribuição as famílias carentes e demandas judiciais, destinadas a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Salmourão, pelo período 12 meses. Retifica a data de Abertura para: 16/12/2025, às 09h. Edital e seus anexos disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 - Salmourão/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557-1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br Salmourão/SP, 27/11/2025. Aviso Retificação Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, número 224, página 291, datado em 25 de novembro de 2025, Onde lê-se: Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - Processo Licitatório Nº 055/2025 (resumido). Leia-se: Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Processo Licitatório Nº 059/2025 (resumido). Salmourão, 27 de novembro de 2025. SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita