DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.794, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082220/2025-80, resolve: Designar SCLEIDE DA SILVA MURICI, matrícula SIAPE nº 2478176, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Pareceres Correcionais, da Coordenação-Geral de Supervisão e Responsabilização, da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.795, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084116/2025-20, resolve: Designar DEJANE RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1344224, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Orçamento, Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.015776/2025-96, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VINICIUS MILLÉO KUROMOTO, em exercício do cargo de Analista A - Assessor do Presidente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o finalidade de Acompanhar a Presidente da Embrapa na reunião com o Comitê Executivo do Programa Cooperativo para o Desenvolvimento Tecnológico Agroalimentar e Agroindustrial do Cone Sul, com o objetivo de apresentar os resultados de 2025, discutir a proposta de agenda para 2026 e tratar da estratégia de renovação do novo PMP, a ser submetido à aprovação durante a LXXIX Reunião da Comissão Diretiva., a ser realizado em Punta Del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 02 a 06/12/2025, com ônus limitado para a Administração Pública custeado pelo Programa Cooperativo para o Desenvolvimento Tecnológico Agroalimentar e Agroindustrial do Cone Sul. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.081510/2025-14, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, em exercício na função de Coordenador, lotado na Coordenação de Estratégicas sobre Mudança do Clima na Agropecuária, da Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do Painel Regional intitulado "Fortalecimento da transparência e das metodologias para a quantificação das emissões de GEE do Setor de Agricultura e Pecuária nos países do Cone Sul". Cooperação Técnica RG- T4500. Banco Interamericano de Desenvolvimento, a ser realizado em Santiago, República do Chile, no período de 02 de 05/12/2025, com ônus limitado para a Administração Pública custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 333, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21004.000307/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora REJANE MARIA LEMOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 22478, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Acre, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 334, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21054.001135/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA MINAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 19902, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Sergipe, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 339, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.084192/2025-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA SUELY ALMEIDA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1081555, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Coordenação-Geral de Atenção a Saude do Servidor, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA Nº 341, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000363/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IRACI OLIVEIRA SANTOS ALVES, na condição na condição de cônjuge, do ex-servidor JOÃO GUALBERTO ALVES, matrícula SIAPE nº 31146, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 19 de outubro de 2025, data do falecimento do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 342, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000366/2025-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à CECÍLIA LIVRAMENTO DE OLIVEIRA, na condição de filha menor do ex-servidor EROALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 31011, ativo no cargo de Auxiliar de Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso II e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 02 de outubro de 2025, data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 343, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000367/2025-05, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à ALICIA LIVRAMENTO DE OLIVEIRA, na condição de filha menor do ex-servidor EROALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 31011, ativo no cargo de Auxiliar de Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso II e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 02 de outubro de 2025, data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BA H I A PORTARIA Nº 785, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21012.001894/2025-52, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE CARLOS NOVAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº1102288, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária - SFA-BA, com fundamento no Art 3º, da Emenda Constitucional n º 47/2005, cc com o parágrafo 1º, do Art 3º, da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de Novembro de 2019; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS PORTARIA Nº 60, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.003029/2025-61, resolve: Artigo 1. CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALUÍZIO JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO , Matrícula SIAPE nº O002**2, ocupante do cargo de Agente Administrativo , Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional 103/2019 de 12 de novembro de 2019. Artigo 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIONISIA SOARES CAMPOS